Execução Fiscal 5003648-58.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.727,16

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

VIVIAN MIRIEL FRANKLIN GAMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEVI MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP 452480·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/06/2023, 11:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

27/06/2023, 11:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 02:25

Decorrido prazo de VIVIAN MIRIEL FRANKLIN GAMA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 03:03

Publicado Despacho em 05/06/2023.

06/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 20:43

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 19:35

Conclusos para despacho

26/05/2023, 16:54

Cancelada a movimentação processual

25/05/2023, 19:37

Desentranhado o documento

25/05/2023, 19:37

Conclusos para despacho

03/05/2023, 16:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 18:17

Todas as movimentações(79)

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/06/2023, 11:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

27/06/2023, 11:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 02:25

Decorrido prazo de VIVIAN MIRIEL FRANKLIN GAMA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 03:03

Publicado Despacho em 05/06/2023.

Documentos

Despacho

•01/06/2023, 13:52

Despacho

•26/05/2023, 19:35

06/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 20:43

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 19:35

Conclusos para despacho

26/05/2023, 16:54

Cancelada a movimentação processual

25/05/2023, 19:37

Desentranhado o documento

25/05/2023, 19:37

Conclusos para despacho

03/05/2023, 16:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 16:51

Juntada de certidão

16/01/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 18:51

Conclusos para despacho

02/12/2022, 19:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 15:35

Juntada de ato ordinatório

04/10/2022, 15:35

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/10/2022, 15:34

Juntada de Petição de comunicações

27/09/2022, 17:47

Conclusos para despacho

29/08/2022, 17:05

Juntada de Petição de informações prestadas

24/08/2022, 11:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:10

Juntada de certidão

27/06/2022, 15:53

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

22/06/2022, 16:33

Decorrido prazo de VIVIAN MIRIEL FRANKLIN GAMA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 01:23

Juntada de comunicações

30/05/2022, 16:02

Publicado Decisão em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:52

Conclusos para decisão

28/03/2022, 18:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:17

Decorrido prazo de VIVIAN MIRIEL FRANKLIN GAMA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:03

Juntada de certidão

22/02/2022, 15:47

Juntada de certidão

16/02/2022, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:18

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: VIVIAN MIRIEL FRANKLIN GAMA Advogado do(a) EXECUTADO: LEVI MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP452480 DESPACHO ID. 70290293: qualquer acordo de parcelamento do débito deve ser feito diretamente com a parte exequente, não tendo o judiciário ingerência sobre negociação entre as partes. Proceda-se à transferência do valor bloqueado neste feito para conta vinculada a este feito, na agência 2527 da CEF, para manter o valor monetário da quantia constrita. Faça-se por ofício de transferência. Outrossim, manifeste-se o exequente sobre a aplicação, no presente caso, do que dispõe o artigo 21, da Lei nº 14.195/2021, que alterou o artigo 8º, da Lei nº 12.514/2011, tendo em vista que o valor da dívida é inferior a R$ 2.500,00. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003648-58.2020.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 17:02

Conclusos para despacho

27/09/2021, 18:39

Juntada de certidão

27/09/2021, 18:37

Juntada de Petição de outras peças

13/08/2021, 18:17

Juntada de certidão

09/08/2021, 11:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2021, 18:31

Conclusos para despacho

27/01/2021, 17:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/01/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:41

Decorrido prazo de VIVIAN MIRIEL FRANKLIN GAMA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:37

Juntada de Petição de diligência

26/11/2020, 15:02

Mandado devolvido cumprido

26/11/2020, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2020, 13:16

Juntada de Petição de diligência

11/11/2020, 18:46

Mandado devolvido para redistribuição

11/11/2020, 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2020, 17:11

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 16:38

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/11/2020, 19:02

Juntada de Petição de certidão

05/11/2020, 13:36

Expedição de Carta de citação.

24/08/2020, 14:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/08/2020, 11:18

Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2020, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 14:17

Conclusos para despacho

03/07/2020, 17:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 15:06

Juntada de certidão

28/04/2020, 11:27

Conclusos para despacho

17/02/2020, 10:57

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

03/02/2020, 14:38

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

03/02/2020, 13:56

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 13:56

Despacho

•16/12/2022, 18:51

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 15:35

Comunicações

•26/09/2022, 18:29

Comunicações

•30/05/2022, 15:48

Decisão

•09/05/2022, 13:52

Despacho

•14/02/2022, 17:02

Despacho

•19/05/2021, 18:31

Despacho

•20/07/2020, 14:17

Despacho

•28/04/2020, 15:06