Agravo em Recurso Especial 5000605-64.2022.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5000605-64.2022.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

12/04/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1045722/2023 - AgInt

14/03/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1045722 - AgInt no AREsp 2392657 - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024, 16:30

Não conhecido o recurso de BRAZILCOA - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01045722/2023 - AgInt no AREsp 2392657/SP

11/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

28/02/2024, 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/02/2024, 12:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024, 09:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

23/02/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024, 18:41

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045722/2023 - AgInt no AREsp 2392657/SP

22/02/2024, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/12/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 18/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1045722/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 398.

19/12/2023, 14:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2023 Petição Nº 1045722/2023 -

20/10/2023, 05:24

Documentos

•06/06/2023, 14:01

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