Recurso Especial 5010575-25.2021.4.03.0000 - TRF3

Recurso Especial 5010575-25.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

12/02/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 846326/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

09/12/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0846326 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2118289 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 15:30

Embargos de Declaração de MABE MERCOSUR PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00846326/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2118289/SP

04/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

25/11/2024, 13:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

18/11/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024, 19:24

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00846326/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2118289/SP

14/11/2024, 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/10/2024, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 22/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 846326/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 914.

23/10/2024, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/09/2024 Petição Nº 846326/2024 -

27/09/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/09/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 846326/2024. Publicação prevista para 27/09/2024)

25/09/2024, 19:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 15:30