Execução Fiscal 5001029-63.2018.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2018

Valor da Causa

R$ 3.293,97

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

CNPJ

Autor

CREFITO 3

Terceiro

VALTER MARTINS RIBEIRO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SALERMO QUIRINO

OAB/SP 163371·CPF·Representa: Autor

HERBERTO ANTONIO LUPATELLI ALFONSO

OAB/SP 120118·CPF·Representa: Autor

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP 181233·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP 234382·CPF·Representa: Autor

RUBENS FERNANDO MAFRA

OAB/SP 280695·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

GUSTAVO SALERMO QUIRINO

OAB/SP 163371·CPF·Representa: Autor

HERBERTO ANTONIO LUPATELLI ALFONSO

OAB/SP 120118·CPF·Representa: Autor

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP 181233·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP 234382·CPF·Representa: Autor

RUBENS FERNANDO MAFRA

OAB/SP 280695·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA PECORARO VILLA

OAB/SP 293457·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 13:17

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 14:28

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/04/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 14:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

14/05/2025, 17:30

Publicado Intimação em 07/05/2025.

14/05/2025, 17:30

Conclusos para despacho

07/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:20

Juntada de certidão

05/05/2025, 14:19

Proferida decisão interlocutória

21/03/2025, 15:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:04

Conclusos para despacho

28/10/2024, 14:30

Publicado Decisão em 25/10/2024.

25/10/2024, 20:02

Todas as movimentações(139)

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 13:17

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 14:28

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/04/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 14:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 18/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 14:22

Decisão

•05/05/2025, 14:19

19/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

14/05/2025, 17:30

Publicado Intimação em 07/05/2025.

14/05/2025, 17:30

Conclusos para despacho

07/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:20

Juntada de certidão

05/05/2025, 14:19

Proferida decisão interlocutória

21/03/2025, 15:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:04

Conclusos para despacho

28/10/2024, 14:30

Publicado Decisão em 25/10/2024.

25/10/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 20:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 17:36

Juntada de certidão

23/10/2024, 17:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2024, 15:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:36

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 00:02

Conclusos para despacho

06/05/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 17:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

23/01/2024, 20:04

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 20:04

Conclusos para despacho

17/01/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 14:47

Juntada de certidão

12/01/2024, 14:45

Proferida decisão interlocutória

18/09/2023, 12:30

Conclusos para despacho

04/07/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/07/2023, 15:31

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 17:05

Juntada de certidão

29/06/2023, 17:04

Proferida decisão interlocutória

16/05/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 14:30

Conclusos para despacho

14/12/2022, 17:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2022, 13:57

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 17:19

Juntada de certidão

12/12/2022, 17:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/12/2022, 15:44

Juntada de certidão

29/11/2022, 14:51

Juntada de ato ordinatório

25/11/2022, 18:47

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

25/11/2022, 18:47

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 17:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:26

Decorrido prazo de VALTER MARTINS RIBEIRO JUNIOR em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:41

Conclusos para despacho

16/02/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:19

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: HERBERTO ANTONIO LUPATELLI ALFONSO - SP120118, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382 EXECUTADO: VALTER MARTINS RIBEIRO JUNIOR D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001029-63.2018.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Intime-se o(a) Executado(a) acerca da penhora de numerário de ID 54558988 e do prazo para ajuizamento de embargos, através de mandado (endereço – ID 38024422). Atente(m) o(a)(s) Executado(a)(s) que em caso de intimação anterior acerca do prazo para ajuizamento de embargos ou em caso de parcelamento anterior e consequente confissão do débito, eventuais Embargos deverão discutir tão somente a penhora. Se negativa a diligência ou decorrido “in albis” o prazo para ajuizamento de embargos, dê-se vista à(ao) Exequente para que requeira o que de direito. Intime(m)-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 30 de setembro de 2021.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 17:06

Juntada de certidão

14/02/2022, 17:03

Mandado devolvido cumprido

06/12/2021, 14:24

Juntada de Petição de diligência

06/12/2021, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2021, 16:34

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 14:05

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/10/2021, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 10:28

Conclusos para despacho

20/07/2021, 14:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:22

Publicado Despacho em 02/06/2021.

02/06/2021, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:57

Juntada de certidão

28/05/2021, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 17:31

Proferida decisão interlocutória

17/03/2021, 18:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 14:31

Juntada de certidão

24/02/2021, 10:18

Conclusos para despacho

22/02/2021, 18:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2021, 12:38

Juntada de certidão

19/02/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:07

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

26/01/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 15:05

Juntada de certidão

04/12/2020, 09:45

Juntada de Petição de diligência

02/09/2020, 14:14

Mandado devolvido parcialmente cumprido

02/09/2020, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2020, 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2020, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2020, 13:35

Juntada de Petição de diligência

24/07/2020, 18:41

Mandado devolvido para redistribuição

24/07/2020, 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2020, 15:42

Expedição de Mandado.

11/03/2020, 13:05

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/03/2020, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 10:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 01:03

Publicado Despacho em 27/09/2019.

30/09/2019, 00:14

Conclusos para despacho

27/09/2019, 17:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/09/2019, 11:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/09/2019, 07:36

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 13:03

Conclusos para despacho

24/05/2019, 09:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/05/2019, 11:34

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/05/2019, 00:17

Publicado Despacho em 16/05/2019.

16/05/2019, 00:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 17:37

Juntada de certidão

13/05/2019, 17:35

Juntada de certidão

03/05/2019, 15:40

Mandado devolvido sem cumprimento

02/02/2019, 17:59

Mandado devolvido sem cumprimento

02/02/2019, 17:59

Mandado devolvido sem cumprimento

02/02/2019, 17:59

Mandado devolvido sem cumprimento

02/02/2019, 17:59

Mandado devolvido sem cumprimento

02/02/2019, 17:59

Juntada de Petição de diligência

02/02/2019, 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2019, 14:51

Expedição de Mandado.

19/12/2018, 15:32

Expedição de Mandado.

30/10/2018, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 15:23

Conclusos para despacho

29/06/2018, 16:17

Juntada de Certidão

29/06/2018, 16:16

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

29/06/2018, 16:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 19/06/2018 23:59:59.

24/06/2018, 00:09

Conclusos para despacho

18/06/2018, 14:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/05/2018, 11:28

Publicado Intimação em 30/05/2018.

30/05/2018, 00:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/05/2018, 00:16

Expedição de Outros documentos.

28/05/2018, 09:40

Conclusos para despacho

24/04/2018, 16:28

Juntada de Certidão

17/04/2018, 16:25

Expedição de Certidão.

02/04/2018, 12:15

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

02/04/2018, 12:15

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

29/03/2018, 17:21

Distribuído por sorteio

29/03/2018, 17:21

Decisão

•21/03/2025, 15:36

Decisão

•23/10/2024, 17:36

Decisão

•28/08/2024, 15:04

Despacho

•03/05/2024, 09:44

Despacho

•30/04/2024, 17:15

Decisão

•12/01/2024, 14:47

Decisão

•18/09/2023, 12:30

Decisão

•29/06/2023, 17:05

Decisão

•16/05/2023, 16:18

Despacho de Inspeção

•16/05/2023, 14:30

Despacho

•12/12/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 18:47

Ofício de transferência eletrônica

•25/11/2022, 18:47

Todos os documentos(29)

Despacho

•03/11/2025, 14:22

Decisão

•05/05/2025, 14:19

Decisão

•21/03/2025, 15:36

Decisão

•23/10/2024, 17:36

Decisão

•28/08/2024, 15:04

Despacho

•03/05/2024, 09:44

Despacho

•30/04/2024, 17:15

Decisão

•12/01/2024, 14:47

Decisão

•18/09/2023, 12:30

Decisão

•29/06/2023, 17:05

Decisão

•16/05/2023, 16:18

Despacho de Inspeção

•16/05/2023, 14:30

Despacho

•12/12/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 18:47

Ofício de transferência eletrônica

•25/11/2022, 18:47

Despacho

•07/07/2022, 17:19

Despacho

•14/02/2022, 17:06

Despacho

•01/10/2021, 10:28

Despacho

•31/05/2021, 09:57

Despacho de Inspeção

•18/05/2021, 17:31

Despacho

•17/03/2021, 18:50

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 17:07

Ofício de transferência eletrônica

•26/01/2021, 17:07

Mandado

•10/03/2020, 13:28

Despacho

•10/02/2020, 11:35

Despacho

•24/09/2019, 15:22

Despacho

•13/05/2019, 17:37

Despacho

•09/10/2018, 15:23

Despacho

•24/04/2018, 18:41