Execução Fiscal 5022857-47.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.764,59

Órgão julgador

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

CNPJ

Autor

CREFITO 3

Terceiro

ANTONIO ROSA ROQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS FERNANDO MAFRA

OAB/SP 280695·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA PECORARO VILLA

OAB/SP 293457·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SALERMO QUIRINO

OAB/SP 163371·CPF·Representa: Autor

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP 181233·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RUBENS FERNANDO MAFRA

OAB/SP 280695·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA PECORARO VILLA

OAB/SP 293457·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SALERMO QUIRINO

OAB/SP 163371·CPF·Representa: Autor

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP 181233·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP 234382·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

25/05/2026, 18:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:15

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:10

Juntada de certidão

03/03/2026, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 16:41

Proferida decisão interlocutória

25/02/2026, 16:41

Conclusos para despacho

28/01/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/11/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:49

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:07

Todas as movimentações(84)

Conclusos para despacho

25/05/2026, 18:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:15

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 13:43

Despacho

•25/02/2026, 16:41

12/03/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:10

Juntada de certidão

03/03/2026, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 16:41

Proferida decisão interlocutória

25/02/2026, 16:41

Conclusos para despacho

28/01/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/11/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:49

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:07

Juntada de certidão

12/11/2025, 13:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2025, 18:54

Conclusos para despacho

20/08/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:29

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:34

Decorrido prazo de ANTONIO ROSA ROQUE em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:34

Publicado Edital em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:07

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

05/05/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 17:33

Conclusos para despacho

13/01/2025, 15:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:02

Publicado Despacho em 08/08/2024.

09/08/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

09/08/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/08/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 18:13

Conclusos para despacho

18/04/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2024, 13:55

Publicado Certidão em 15/02/2024.

15/02/2024, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2024

15/02/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

12/02/2024, 16:02

Juntada de certidão

12/02/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 14:35

Conclusos para despacho

05/10/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/09/2023, 13:57

Publicado Despacho em 21/09/2023.

21/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 16:32

Conclusos para despacho

18/09/2023, 17:20

Juntada de certidão

18/09/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 14:49

Conclusos para despacho

24/04/2023, 16:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:23

Publicado Despacho em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:43

Juntada de certidão

10/08/2022, 15:41

Cancelada a movimentação processual

10/08/2022, 15:41

Desentranhado o documento

10/08/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 15:02

Conclusos para despacho

12/05/2022, 16:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:19

Publicado Intimação em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382 EXECUTADO: ANTONIO ROSA ROQUE D E S P A C H O Tendo em vista a diligência negativa (Id n. 57804884), Intimação - 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5022857-47.2019.4.03.6182 intime-se a parte Exequente para requerer o que de direito ao regular prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, desde logo será o feito suspenso, com fundamento no art. 40 da Lei n. 6.830/80, com o imediato arquivamento deste processo eletrônico, dentre os sobrestados, haja vista a possibilidade de desarquivamento caso se requeira. Friso que os autos permanecerão em arquivo sobrestado, aguardando eventual manifestação do(a) Exequente no tocante ao prosseguimento da execução, sem prejuízo de decorrido o prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após o decurso do prazo de 01 (um) ano a contar de sua intimação da presente decisão, aplicar-se o preceituado no § 4º, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, incluído pela Lei n. 11.051/04. Publique-se, para fins de intimação do(a) Exequente, conforme disposição do art. 9º, incisos II e III, alínea “b”, da Resolução PRES n. 88, de 24 de janeiro de 2017 e cumpra-se. São Paulo, 19 de outubro de 2021.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 18:12

Conclusos para despacho

23/07/2021, 12:35

Mandado devolvido sem cumprimento

14/07/2021, 19:49

Juntada de Petição de diligência

14/07/2021, 19:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2021, 19:16

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 16:58

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/04/2021, 10:37

Juntada de Petição de certidão

14/09/2020, 16:39

Expedição de Carta de citação.

29/06/2020, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 14:39

Conclusos para despacho

05/02/2020, 14:38

Juntada de certidão

04/02/2020, 09:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/12/2019, 10:51

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/11/2019, 12:26

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/11/2019, 10:51

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 10:51

Despacho

•25/02/2026, 16:41

Despacho

•12/11/2025, 13:07

Despacho

•15/09/2025, 18:54

Despacho

•21/07/2025, 11:34

Despacho

•03/02/2025, 17:33

Despacho

•06/08/2024, 18:13

Despacho

•01/02/2024, 14:35

Despacho

•19/09/2023, 16:32

Despacho

•27/07/2023, 14:49

Despacho

•09/08/2022, 15:02

Despacho

•19/10/2021, 18:12

Despacho

•05/02/2020, 15:53