Cumprimento de sentença 5005064-57.2018.4.03.6109 - TRF3

Cumprimento de sentença 5005064-57.2018.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 11:33

Juntada de certidão

28/04/2022, 17:11

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:14

Decorrido prazo de DOOSAN INFRACORE SOUTH AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO LTDA. em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:20

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: DOOSAN INFRACORE SOUTH AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599, EDIMARA IANSEN WIECZOREK - SP193216-B, LUCIANO BURTI MALDONADO - SP226171 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Proceda a Secretaria à reclassificação do feito para "Cumprimento de Sentença", nos termos do artigo 14, §1° da Resolução PRES n°88, de 24/01/2017, invertendo-se a polaridade da ação ante a improcedência do pedido. 2. Ciência às partes do retorno dos autos. 3. Comunique-se, via sistema, à digna autoridade Impetrada para ciência da r. decisão definitiva. 4. Dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 5. Após, nada sendo requerido, ao arquivo com baixa. Int. Piracicaba, 11 de fevereiro de 2022. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005064-57.2018.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 17:17

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/02/2022, 17:13

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/02/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 16:49

Conclusos para despacho

11/02/2022, 13:56

Juntada de intimação

08/02/2022, 11:15

Documentos

Despacho

•14/02/2022, 17:16