Execução Fiscal 0006108-16.2015.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2015

Valor da Causa

R$ 2.539,03

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MARCOS JENAY CAPEZ

Terceiro

BRAZ ANTUNES MATTOS NETO

Terceiro

CROSP

Terceiro

MARIA DE CASSIA ALVES DA COSTA ROSSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA CRISTINA BUSARANHO RAMM

OAB/SP 246181·CPF·Representa: Autor

PAOLO ALVES DA COSTA ROSSI

OAB/SP 274704·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DE CASSIA ALVES DA COSTA ROSSI em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:45

Conclusos para despacho

24/02/2026, 18:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/02/2026, 14:56

Publicado Despacho em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:41

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:20

Conclusos para despacho

25/08/2025, 18:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2025, 16:11

Juntada de certidão

19/12/2024, 15:31

Juntada de Petição de ciência

27/11/2024, 15:28

Decorrido prazo de MARIA DE CASSIA ALVES DA COSTA ROSSI em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2024, 18:05

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de MARIA DE CASSIA ALVES DA COSTA ROSSI em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:45

Conclusos para despacho

24/02/2026, 18:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/02/2026, 14:56

Publicado Despacho em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 18:20

Despacho

•05/02/2026, 18:20

07/02/2026, 01:41

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:20

Conclusos para despacho

25/08/2025, 18:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2025, 16:11

Juntada de certidão

19/12/2024, 15:31

Juntada de Petição de ciência

27/11/2024, 15:28

Decorrido prazo de MARIA DE CASSIA ALVES DA COSTA ROSSI em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:07

Publicado Despacho em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 16:24

Decorrido prazo de MARIA DE CASSIA ALVES DA COSTA ROSSI em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:09

Conclusos para despacho

12/08/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/08/2024, 16:36

Publicado Despacho em 02/08/2024.

02/08/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 18:41

Conclusos para despacho

13/05/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/05/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 16:35

Juntada de certidão

16/02/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/01/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:11

Publicado Despacho em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:11

Conclusos para despacho

04/12/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/12/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 01:40

Decorrido prazo de MARIA DE CASSIA ALVES DA COSTA ROSSI em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2023, 13:45

Conclusos para despacho

11/09/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:13

Juntada de certidão

04/09/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 16:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/05/2023, 15:23

Proferida decisão interlocutória

03/05/2023, 13:37

Juntada de certidão

11/11/2022, 15:39

Conclusos para despacho

04/10/2022, 18:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2022, 10:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 18:24

Decorrido prazo de MARIA DE CASSIA ALVES DA COSTA ROSSI em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:23

Conclusos para despacho

24/02/2022, 16:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 09:56

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA CRISTINA BUSARANHO RAMM - SP246181 EXECUTADO: MARIA DE CASSIA ALVES DA COSTA ROSSI Advogado do(a) EXECUTADO: PAOLO ALVES DA COSTA ROSSI - SP274704 D E S P A C H O Ante o trânsito em julgado da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (ID 242220297), deverão os advogados beneficiários da verba honorária promover os ajuizamentos no sistema PJE, observando o disposto no art. 534 CPC/2015 e instruindo a inicial com os seguintes documentos digitalizados e nominalmente identificados: I - petição inicial; II - procuração outorgada pelas partes; III - documento comprobatório da data de citação do(s) réu(s) na fase de conhecimento; IV - certidão de trânsito em julgado. Observem os Exequentes de indigitadas verbas, ainda, que deverão fazer, naquele sistema, a necessária vinculação do processo a ser distribuído com a deste feito, conforme previsto no art. 11 da mencionada Resolução. Em havendo os ajuizamentos eletrônicos do cumprimento da sentença, anotem-se nestes autos e no sistema processual o número daquele feito. Manifeste-se a Exequente acerca do prosseguimento do feito. No silêncio ou em caso de requerimento de suspensão, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, ficando desde logo o exequente ciente disso. Intimem-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 10 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006108-16.2015.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 16:06

Conclusos para despacho

10/02/2022, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2022, 13:45

Juntada de certidão

09/02/2022, 14:20

Juntada de certidão

06/12/2021, 15:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/11/2021, 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2021, 16:55

Decorrido prazo de MARIA DE CASSIA ALVES DA COSTA ROSSI em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2021, 12:38

Publicado Decisão em 28/09/2021.

28/09/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

28/09/2021, 04:37

Expedição de Outros documentos.

25/09/2021, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2021, 20:43

Proferida decisão interlocutória

22/09/2021, 18:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/07/2021, 15:12

Conclusos para despacho

02/07/2021, 15:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2021, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 19:39

Juntada de certidão

25/06/2021, 19:38

Proferida decisão interlocutória

27/04/2021, 19:20

Decorrido prazo de MARIA DE CASSIA ALVES DA COSTA ROSSI em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:41

Conclusos para despacho

05/04/2021, 18:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/03/2021, 12:35

Publicado Despacho em 18/03/2021.

18/03/2021, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

18/03/2021, 16:24

Juntada de certidão

17/03/2021, 11:06

Desentranhado o documento

17/03/2021, 11:05

Cancelada a movimentação processual

17/03/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 18:08

Conclusos para despacho

18/02/2021, 11:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 06:29

Juntada de certidão

13/01/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 14:20

Juntada de certidão

12/11/2020, 16:55

Cancelada a movimentação processual

12/11/2020, 16:53

Conclusos para despacho

11/11/2020, 10:33

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/11/2020, 17:54

Juntada de Petição de impugnação

09/11/2020, 15:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2020, 15:43

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

05/11/2020, 18:46

Despacho

•22/10/2024, 16:01

Despacho

•21/10/2024, 16:24

Despacho

•31/07/2024, 10:20

Despacho

•29/07/2024, 18:41

Despacho

•08/04/2024, 09:48

Despacho

•26/03/2024, 16:35

Decisão

•16/02/2024, 13:58

Despacho

•01/12/2023, 18:04

Despacho

•29/11/2023, 01:40

Decisão

•04/09/2023, 12:13

Despacho de Inspeção

•15/05/2023, 16:55

Decisão

•03/05/2023, 15:23

Documento Digitalizado

•11/11/2022, 15:39

Todos os documentos(31)

Despacho

•05/02/2026, 18:20

Despacho

•05/02/2026, 18:20

Despacho

•22/10/2024, 16:01

Despacho

•21/10/2024, 16:24

Despacho

•31/07/2024, 10:20

Despacho

•29/07/2024, 18:41

Despacho

•08/04/2024, 09:48

Despacho

•26/03/2024, 16:35

Decisão

•16/02/2024, 13:58

Despacho

•01/12/2023, 18:04

Despacho

•29/11/2023, 01:40

Decisão

•04/09/2023, 12:13

Despacho de Inspeção

•15/05/2023, 16:55

Decisão

•03/05/2023, 15:23

Documento Digitalizado

•11/11/2022, 15:39

Despacho

•02/09/2022, 18:09

Despacho

•30/08/2022, 18:24

Despacho

•14/02/2022, 17:20

Despacho

•10/02/2022, 16:06

Decisão

•25/09/2021, 20:43

Decisão

•22/09/2021, 18:06

Decisão

•25/06/2021, 19:39

Decisão

•27/04/2021, 19:20

Certidão

•17/03/2021, 11:06

Decisão

•17/03/2021, 11:06

Despacho

•16/03/2021, 18:18

Despacho

•16/03/2021, 18:08

Despacho

•17/12/2020, 13:31

Despacho

•15/12/2020, 14:20

Certidão

•12/11/2020, 16:55

Documento Digitalizado

•12/11/2020, 16:55