Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0033688-16.1990.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/1990

Valor da Causa

R$ 26.654.632,10

Órgão julgador

8ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

Partes do Processo

ROHM AND HAAS BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALVES GOMES

OAB/SP 13857·CPF·Representa: Autor

PAULO AUGUSTO ROSA GOMES

OAB/SP 117750·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

ROHM AND HAAS BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

ROHM AND HAAS BRASIL LTDA.

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 13:14

Juntada de certidão

06/08/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 11/07/2024

01/08/2024, 16:57

Decorrido prazo de ROHM AND HAAS BRASIL LTDA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 00:05

Publicado Sentença em 28/05/2024.

28/05/2024, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2024, 21:26

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 18:45

Juntada de certidão

12/03/2024, 18:45

Decorrido prazo de ROHM AND HAAS BRASIL LTDA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2024.

08/02/2024, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 12:42

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 13:14

Juntada de certidão

06/08/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 11/07/2024

01/08/2024, 16:57

Decorrido prazo de ROHM AND HAAS BRASIL LTDA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

Documentos

Sentença

•24/05/2024, 11:28

Sentença

•22/05/2024, 21:26

28/05/2024, 00:05

Publicado Sentença em 28/05/2024.

28/05/2024, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2024, 21:26

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 18:45

Juntada de certidão

12/03/2024, 18:45

Decorrido prazo de ROHM AND HAAS BRASIL LTDA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2024.

08/02/2024, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 17:39

Juntada de ato ordinatório

06/02/2024, 17:39

Decorrido prazo de ROHM AND HAAS BRASIL LTDA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

24/01/2024, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 18:11

Juntada de ato ordinatório

09/01/2024, 18:11

Juntada de certidão

09/01/2024, 18:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 18:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/10/2022, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/10/2022, 15:14

Juntada de certidão

18/10/2022, 15:13

Decorrido prazo de ROHM AND HAAS BRASIL LTDA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:19

Publicado Despacho em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2022, 17:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 17:29

Juntada de certidão

15/09/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 14:05

Juntada de certidão

25/07/2022, 15:50

Conclusos para despacho

06/06/2022, 18:46

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 18:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2022, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2022, 12:26

Publicado Despacho em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 15:19

Conclusos para despacho

03/03/2022, 15:36

Decorrido prazo de ROHM AND HAAS BRASIL LTDA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROHM AND HAAS BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALVES GOMES - SP13857, PAULO AUGUSTO ROSA GOMES - SP117750 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes do retorno do processo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. No silêncio, o feito será arquivado. São Paulo, 14 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0033688-16.1990.4.03.6100

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 17:42

Juntada de ato ordinatório

14/02/2022, 17:42

Recebidos os autos

26/01/2022, 10:48

Juntada de certidão

26/01/2022, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

01/04/2020, 19:22

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2020, 22:39

Expedição de Comunicação via sistema.

30/03/2020, 14:14

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 14:13

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

27/03/2020, 20:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/03/2020, 09:38

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/03/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 11:27

Expedição de Comunicação via sistema.

24/03/2020, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 10:49

Conclusos para despacho

27/02/2020, 14:49

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/02/2020, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2020, 10:49

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.9/2020 (8a. Vara)

08/01/2020, 16:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

08/01/2020, 15:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/01/2020, 12:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/12/2019, 12:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/12/2019, 13:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000090023 Complemento Livre: parte exeutada

09/12/2019, 12:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/12/2019, 13:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/10/2019, 12:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000075577 Complemento Livre: exequente

11/10/2019, 11:30

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 533

27/09/2019, 10:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

24/09/2019, 16:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

24/09/2019, 16:17

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 16/09/2019 Complemento Livre: sentença fl. 216

24/09/2019, 16:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000073969 Complemento Livre: EXEQUENTE

24/09/2019, 15:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/09/2019, 12:06

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 513

16/09/2019, 13:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/09/2019, 13:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000069886 Complemento Livre: EXEQUENTE

11/09/2019, 11:58

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

30/08/2019, 11:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/08/2019, 11:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: ROHM AND HAAS BRASIL LTDA Complemento Livre:

29/08/2019, 14:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

27/08/2019, 10:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/08/2019, 12:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/08/2019, 12:48

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: exequente Complemento Livre: informação de seretaria de fls214

31/07/2019, 11:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 737

11/07/2019, 11:04

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/07/2019, 12:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/07/2019, 12:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/06/2019, 11:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820054933 Complemento Livre: AUTOR

27/06/2019, 10:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 726

12/06/2019, 09:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/06/2019, 12:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/06/2019, 11:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/06/2019, 11:34

Paga - REQUISICAO DE PAGAMENTO PRECATORIO PAGA Complemento Livre: 20180139163

06/06/2019, 11:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

05/06/2019, 14:19

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 05/06/2019 PedidoJF: 205-8/2019 Prot: 300190605025481

05/06/2019, 14:19

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 49/2018 (8a. Vara)

07/08/2018, 07:19

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.49/2018 (8a. Vara)

07/08/2018, 07:16

Enviada ao Tribunal - REQUISICAO DE PAGAMENTO PRECATORIO REMETIDA AO TRF Complemento Livre: Nº TRF 20180139163 - OFICIO Nº 20180021143R

29/06/2018, 11:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/06/2018, 11:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/06/2018, 12:39

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 80

20/06/2018, 06:25

Documento Expedido - REQUISICAO DE PAGAMENTO PRECATORIO EXPEDIDA Complemento Livre: 20180021143

19/06/2018, 10:55

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/06/2018, 10:50

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

12/06/2018, 09:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/06/2018, 07:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/02/2018, 17:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000009150 Complemento Livre:

01/02/2018, 14:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/02/2018, 13:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/01/2018, 13:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/12/2017, 16:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

15/12/2017, 13:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 99/110

30/10/2017, 07:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: ROHM AND HAAS BRASIL LTDA X Exe: UNIAO FEDERAL -Despaho n:166 -Com alteração de CLASSE- 29.PROCEDIMENTO COMUM para 12078.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA

06/10/2017, 14:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/10/2017, 12:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/10/2017, 12:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/06/2017, 08:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000113545 Complemento Livre:

21/06/2017, 12:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000113548 Complemento Livre:

21/06/2017, 12:17

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

29/05/2017, 14:08

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 37/60

29/05/2017, 08:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

24/04/2017, 14:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

24/04/2017, 14:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/04/2017, 13:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO

15/05/2002, 13:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO Guia de Remessa n. 82/2002 (8a. Vara)

15/05/2002, 09:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/05/2002, 10:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/05/2002, 10:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/05/2002, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/04/2002, 21:00

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA ,PAG. 7/8

14/03/2002, 09:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

21/02/2002, 09:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

31/01/2002, 10:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

10/05/1993, 21:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO DE OBJETO E PE

10/05/1993, 21:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

19/06/1991, 12:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/05/1991, 15:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/05/1991, 21:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO

07/05/1991, 15:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO ESPECIFIQUEM PROVAS

22/04/1991, 21:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO REPLICA

14/01/1991, 16:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO P

19/12/1990, 16:03

Remessa - REMESSA INTERNA A(O) ADV AUTOR

07/12/1990, 16:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO CONTESTACAO

28/11/1990, 16:40

Citação - CITACAO

25/10/1990, 12:38

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/08/1990, 13:05

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 18:11

Despacho de Inspeção

•08/05/2023, 18:54

Despacho

•15/09/2022, 17:29

Despacho

•26/07/2022, 14:05

Despacho

•17/05/2022, 18:37

Despacho

•11/05/2022, 15:35

Despacho

•05/05/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 17:42

Acórdão

•24/11/2021, 15:59

Acórdão

•08/11/2021, 19:09

Todos os documentos(19)

Sentença

•24/05/2024, 11:28

Sentença

•22/05/2024, 21:26

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 18:11

Despacho de Inspeção

•08/05/2023, 18:54

Despacho

•15/09/2022, 17:29

Despacho

•26/07/2022, 14:05

Despacho

•17/05/2022, 18:37

Despacho

•11/05/2022, 15:35

Despacho

•05/05/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 17:42

Acórdão

•24/11/2021, 15:59

Acórdão

•08/11/2021, 19:09

Despacho

•30/03/2020, 14:14

Despacho

•30/03/2020, 14:13

Despacho

•24/03/2020, 11:27

Despacho

•17/03/2020, 14:55