Execução Fiscal 0022055-79.2016.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2016

Valor da Causa

R$ 6.528,77

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 14:37

Transitado em Julgado em 05/06/2023

17/10/2023, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINAS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 11:19

Juntada de Petição de ciência

02/06/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 19:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2023, 19:16

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 13:12

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 19:57

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2023, 13:57

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 14:14

Conclusos para despacho

28/11/2022, 13:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:09

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 14:37

Transitado em Julgado em 05/06/2023

17/10/2023, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINAS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 11:19

Juntada de Petição de ciência

Documentos

Sentença

•23/05/2023, 19:16

Despacho

•30/01/2023, 14:14

02/06/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 19:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2023, 19:16

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 13:12

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 19:57

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2023, 13:57

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 14:14

Conclusos para despacho

28/11/2022, 13:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2022, 21:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:45

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 02:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINAS em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 15:47

Juntada de certidão

23/08/2022, 15:43

Mandado devolvido cumprido

19/08/2022, 14:15

Juntada de Petição de diligência

19/08/2022, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2022, 18:40

Expedição de Mandado.

18/08/2022, 18:35

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

18/08/2022, 17:54

Juntada de ato ordinatório

18/08/2022, 17:54

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 18:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:22

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINAS EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D E S P A C H O Proceda-se à conversão do depósito vinculado a estes autos, em renda da parte exequente, na forma em que pleiteado por meio do ID 165514007. Após, dê-se vista ao exequente para que se manifeste quanto à satisfação do crédito exequendo, no prazo de 10 (dez) dias. Silente, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Cumpra-se. CAMPINAS, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0022055-79.2016.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 17:44

Conclusos para despacho

25/11/2021, 15:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/11/2021, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2021, 18:51

Juntada de ato ordinatório

02/11/2021, 18:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/11/2021, 13:20

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:19

Publicado Despacho em 15/10/2021.

15/10/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 04:20

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021, 16:49

Conclusos para despacho

11/08/2021, 17:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2021, 13:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 19:36

Juntada de ato ordinatório

08/06/2021, 19:35

Juntada de ato ordinatório

01/06/2021, 19:26

Juntada de Petição de diligência

29/04/2021, 11:07

Mandado devolvido cumprido

29/04/2021, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2021, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2021, 14:23

Expedição de Mandado.

27/04/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 12:03

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

15/04/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINAS em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:15

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2020

25/09/2020, 00:11

Publicado Despacho em 25/09/2020.

25/09/2020, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 15:50

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 15:50

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 15:50

Conclusos para despacho

22/09/2020, 15:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/06/2020, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 17:08

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2020, 17:08

Conclusos para despacho

02/06/2020, 16:20

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

02/06/2020, 16:19

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 4/2020

05/02/2020, 15:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.4/2020 (5a. Vara) (Galpão JF)

27/01/2020, 13:05

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/01/2020, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2019, 11:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.211/2019 (5a. Vara) (em Seretaria)

18/06/2019, 16:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/06/2019, 15:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861050038013 Complemento Livre:

29/11/2018, 16:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/10/2018, 09:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANIFESTACAO

19/10/2018, 06:45

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0006692-18.2017.403.6105 - Apenso

11/10/2018, 11:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/07/2018, 13:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANIFESTACAO

29/06/2018, 07:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/06/2018, 07:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

29/06/2018, 07:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/05/2018, 12:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

20/04/2018, 11:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/04/2018, 11:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/11/2017, 13:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

27/10/2017, 08:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/09/2017, 13:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

03/08/2017, 14:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761050035540 Complemento Livre:

01/08/2017, 10:22

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0006692-18.2017.403.6105 - Apenso

20/07/2017, 12:26

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITAÇAO, PENHORA E AVALIAÇAO Complemento Livre: 0505.2017.00773

20/07/2017, 06:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 0505.2017.00773 EM 09/06/2017 (Guia 2017.0053)

12/06/2017, 10:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/06/2017, 15:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/06/2017, 15:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/06/2017, 12:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761050011761 Complemento Livre:

05/06/2017, 11:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/12/2016, 16:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/12/2016, 16:46

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

16/11/2016, 12:40

Sentença

•24/10/2022, 16:45

Despacho

•23/08/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 17:54

Ofício de transferência eletrônica

•18/08/2022, 17:54

Despacho de Inspeção

•26/05/2022, 18:38

Despacho

•14/02/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•02/11/2021, 18:51

Ato Ordinatório

•02/11/2021, 18:50

Despacho

•13/10/2021, 18:09

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 19:36

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 19:35

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 19:26

Ofício de transferência eletrônica

•15/04/2021, 12:03

Todos os documentos(18)

Sentença

•23/05/2023, 19:16

Despacho

•30/01/2023, 14:14

Sentença

•24/10/2022, 16:45

Despacho

•23/08/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 17:54

Ofício de transferência eletrônica

•18/08/2022, 17:54

Despacho de Inspeção

•26/05/2022, 18:38

Despacho

•14/02/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•02/11/2021, 18:51

Ato Ordinatório

•02/11/2021, 18:50

Despacho

•13/10/2021, 18:09

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 19:36

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 19:35

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 19:26

Ofício de transferência eletrônica

•15/04/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 12:03

Despacho

•22/09/2020, 15:50

Despacho

•02/06/2020, 17:08