Execução Fiscal 0013678-48.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2017

Valor da Causa

R$ 1.683.233,22

Órgão julgador

12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SILVA MASSUKADO

OAB/DF 11502·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA RATTI MATTAR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

RAFAEL NADER CHRYSOSTOMO

Terceiro

FREDERICO DE SANTANA VIEIRA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

GRAU 10 JORNALISMO E COMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2025, 19:17

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:09

Decorrido prazo de GRAU 10 JORNALISMO E COMUNICACOES LTDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2025, 15:00

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 14:33

Não conhecidos os embargos de declaração

01/09/2025, 20:08

Conclusos para decisão

21/08/2025, 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:30

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 10:22

Todas as movimentações(144)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2025, 19:17

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:09

Decorrido prazo de GRAU 10 JORNALISMO E COMUNICACOES LTDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2025, 15:00

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 14:33

Decisão

•01/09/2025, 20:08

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 14:33

Não conhecidos os embargos de declaração

01/09/2025, 20:08

Conclusos para decisão

21/08/2025, 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:30

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 10:22

Juntada de certidão

06/08/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 08:33

Juntada de certidão

01/08/2025, 08:32

Juntada de certidão

31/07/2025, 12:19

Proferida decisão interlocutória

29/07/2025, 17:54

Conclusos para decisão

22/04/2025, 18:28

Juntada de certidão

11/04/2025, 18:07

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

05/03/2025, 10:06

Juntada de certidão

27/02/2025, 15:12

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

22/01/2025, 15:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/11/2024, 21:51

Conclusos para decisão

08/08/2024, 11:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2024, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 08:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/07/2023, 22:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/07/2023, 22:54

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2023, 16:37

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 72/2023

03/07/2023, 10:04

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.72/2023 (12a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

13/06/2023, 12:44

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

12/06/2023, 14:29

Conclusos para decisão

27/03/2023, 16:33

Juntada de certidão

27/03/2023, 16:30

Decorrido prazo de GRAU 10 JORNALISMO E COMUNICACOES LTDA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:41

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 00:07

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 16:29

Embargos de declaração não acolhidos

31/01/2023, 15:04

Conclusos para decisão

13/12/2022, 00:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/12/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2022, 16:49

Conclusos para decisão

14/10/2022, 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2022, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 10:20

Publicado Decisão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2022, 21:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2022, 09:36

Conclusos para decisão

03/03/2022, 23:05

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 21:24

Decorrido prazo de GRAU 10 JORNALISMO E COMUNICACOES LTDA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:22

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRAU 10 JORNALISMO E COMUNICACOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO SILVA MASSUKADO - SP186010-A D E C I S Ã O Considerando: (i) a concordância expressa da União quanto à conversão da quantia depositada para fins de imputação e alocação no parcelamento (ID 54170492), (ii) o deferimento do pedido nesse sentido formulado pela parte executada (ID 55629405), determino a abertura de nova vista à União para que esclareça, em cinco dias, se procedeu à imputação do valor convertido no parcelamento informado. Caso não o tenha feito, fica desde logo intimada a proceder à indigitada imputação e alocação no parcelamento deferido e consolidado. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0013678-48.2017.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 17:46

Proferida decisão interlocutória

24/01/2022, 08:25

Conclusos para decisão

12/01/2022, 19:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/01/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/01/2022, 09:29

Decorrido prazo de GRAU 10 JORNALISMO E COMUNICACOES LTDA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2021, 10:54

Publicado Despacho em 07/12/2021.

07/12/2021, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 07:46

Expedição de Outros documentos.

04/12/2021, 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2021, 01:56

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 17:26

Conclusos para despacho

03/12/2021, 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/12/2021, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2021, 12:00

Publicado Decisão em 25/11/2021.

25/11/2021, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 15:15

Decisão Interlocutória de Mérito

23/11/2021, 14:49

Conclusos para decisão

22/11/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/11/2021, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2021, 11:58

Decorrido prazo de GRAU 10 JORNALISMO E COMUNICACOES LTDA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2021, 17:06

Publicado Decisão em 01/10/2021.

01/10/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 01:37

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 16:01

Juntada de Petição de informações prestadas

08/09/2021, 16:35

Juntada de certidão

13/08/2021, 17:24

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

19/06/2021, 11:01

Proferida decisão interlocutória

17/06/2021, 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/06/2021, 16:49

Decorrido prazo de GRAU 10 JORNALISMO E COMUNICACOES LTDA em 11/06/2021 23:59.

13/06/2021, 00:21

Juntada de Petição de documento digitalizado

09/06/2021, 15:04

Conclusos para decisão

07/06/2021, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2021, 14:14

Publicado Despacho em 19/05/2021.

19/05/2021, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

19/05/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 16:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2021, 15:44

Conclusos para despacho

05/05/2021, 17:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/05/2021, 17:05

Juntada de certidão

05/05/2021, 17:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2021, 09:10

Juntada de certidão

27/04/2021, 14:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.42/2020 (12a. Vara) (em Seretaria)

25/08/2020, 10:57

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

21/08/2020, 17:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Nos termos da Resolução PRES n. 354 de 29 de Maio de 2020 foi promovida a onversão dos metadados de autuação do proesso físio para o sistema eletrônio por meio da ferramenta Digitalizador PJE Complemento Livre:

21/08/2020, 13:30

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL - CEF Complemento Livre: 202061820015981

06/08/2020, 11:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE ORDEM DE BACENJUD Complemento Livre: TRANSFERÊNCIA DE VALORES - R 1.847.135,42

31/07/2020, 11:30

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: GRAU 10 JORNALISMO E COMUNICACOES LTDA Complemento Livre: IMPENHORABILIDADE E EMBARGOS

31/07/2020, 11:29

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMAÇÃO INDISPONIBILIDADE E PENHORA BACENJUD Complemento Livre: 8212.2019.01494

07/02/2020, 10:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMAÇÃO INDISPONIBILIDADE E PENHORA BACENJUD Complemento Livre: 8212.2019.01494 EM 13/08/2019 (Guia 2019.0060)

29/08/2019, 15:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE ORDEM DO BACENJUD Complemento Livre: RESULTADO DA NÃO RESPOSTA: R 0,00

13/08/2019, 12:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/08/2019, 11:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/08/2019, 11:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE ORDEM DO BACENJUD Complemento Livre: R 1.847.135,42

09/08/2019, 09:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/02/2019, 13:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 201961820013292

25/02/2019, 13:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/02/2019, 13:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/02/2019, 14:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/02/2019, 08:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/02/2019, 08:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/02/2019, 09:09

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMAÇÃO E PENHORA Complemento Livre: 8212.2018.03113

30/01/2019, 12:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMAÇÃO E PENHORA Complemento Livre: 8212.2018.03113 EM 31/08/2018 (Guia 2018.0115)

14/11/2018, 14:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/05/2018, 07:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/05/2018, 07:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/12/2017, 09:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 201761820130086

04/12/2017, 09:30

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO(A) Complemento Livre: CITACAO

16/11/2017, 09:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: EXECUTADO(A) Complemento Livre: CITACAO

19/10/2017, 15:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/10/2017, 15:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/10/2017, 15:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/09/2017, 15:11

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

29/05/2017, 12:01

Decisão

•12/08/2025, 17:25

Decisão

•01/08/2025, 08:33

Decisão

•29/07/2025, 17:54

Decisão

•21/11/2024, 21:51

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•12/07/2023, 22:54

Decisão

•08/07/2023, 16:37

Decisão

•10/02/2023, 16:29

Decisão

•31/01/2023, 15:04

Despacho

•21/11/2022, 12:16

Despacho

•12/11/2022, 16:49

Decisão

•04/10/2022, 17:27

Decisão

•22/08/2022, 21:30

Decisão

•14/02/2022, 17:46

Todos os documentos(24)

Decisão

•04/09/2025, 14:33

Decisão

•01/09/2025, 20:08

Decisão

•12/08/2025, 17:25

Decisão

•01/08/2025, 08:33

Decisão

•29/07/2025, 17:54

Decisão

•21/11/2024, 21:51

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•12/07/2023, 22:54

Decisão

•08/07/2023, 16:37

Decisão

•10/02/2023, 16:29

Decisão

•31/01/2023, 15:04

Despacho

•21/11/2022, 12:16

Despacho

•12/11/2022, 16:49

Decisão

•04/10/2022, 17:27

Decisão

•22/08/2022, 21:30

Decisão

•14/02/2022, 17:46

Decisão

•24/01/2022, 08:25

Despacho

•04/12/2021, 01:56

Despacho

•03/12/2021, 17:26

Decisão

•23/11/2021, 15:15

Decisão

•23/11/2021, 14:49

Decisão

•29/09/2021, 16:01

Decisão

•17/06/2021, 16:49

Despacho

•17/05/2021, 15:16

Despacho

•06/05/2021, 16:21