Execução Fiscal 0056776-20.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2016

Valor da Causa

R$ 3.409,81

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAO

CNPJ

Autor

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

ANSPACH COMMODITIES INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/C LTDA

CNPJ

Reu

SILVIO ROBERTO ANSPACH

CPF

Reu

SILVIO ROBERTO ANSPACH JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP 158114·CPF·Representa: Autor

DIEGO LUIZ DE FREITAS

OAB/SP 296729·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ABRAO IUNES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO ANSPACH JUNIOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:32

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 17:47

Acolhida a exceção de pré-executividade

15/04/2026, 15:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/04/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2026, 17:40

Conclusos para decisão

24/09/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:03

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/08/2025, 17:25

Juntada de ato ordinatório

25/08/2025, 17:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/08/2025, 16:17

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 67/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:30

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO ANSPACH JUNIOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:32

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 15:12

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 17:25

15/04/2026, 17:47

Acolhida a exceção de pré-executividade

15/04/2026, 15:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/04/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2026, 17:40

Conclusos para decisão

24/09/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:03

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/08/2025, 17:25

Juntada de ato ordinatório

25/08/2025, 17:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/08/2025, 16:17

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 67/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:30

Conclusos para despacho

17/08/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/07/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 14:53

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO ANSPACH JUNIOR em 13/06/2025 23:59.

15/07/2025, 13:17

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO ANSPACH em 13/06/2025 23:59.

15/07/2025, 13:17

Juntada de entregue (ecarta)

16/06/2025, 01:31

Juntada de entregue (ecarta)

15/06/2025, 06:13

Expedição de Comunicação via Correios.

20/04/2025, 07:57

Expedição de Comunicação via Correios.

20/04/2025, 07:56

Juntada de certidão

21/01/2025, 10:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 19:18

Proferida decisão interlocutória

10/10/2024, 19:18

Conclusos para despacho

26/07/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 10:32

Conclusos para despacho

27/10/2023, 17:12

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/10/2023, 16:55

Conclusos para decisão

27/10/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/08/2023, 10:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 11:39

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 372/2023

18/07/2023, 11:01

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.372/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

06/06/2023, 13:55

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/06/2023, 12:57

Conclusos para despacho

22/01/2023, 20:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 00:13

Publicado Despacho em 24/11/2022.

24/11/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 13:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/11/2022, 13:48

Conclusos para despacho

28/04/2022, 13:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:22

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - SP158114 EXECUTADO: ANSPACH COMMODITIES INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/C LTDA D E S P A C H O Fls. 31/43 dos autos digitalizados: Preliminarmente, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0056776-20.2016.4.03.6182 intime-se o exequente para que traga aos autos ficha cadastral atualizada da empresa executada. Prazo: 15 (quinze) dias. Isto feito, venham os autos conclusos para apreciação do pedido supra. I. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

15/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 17:47

Conclusos para despacho

16/09/2021, 21:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:30

Publicado Despacho em 07/06/2021.

08/06/2021, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

08/06/2021, 13:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/06/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 10:06

Conclusos para despacho

01/06/2021, 23:02

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

01/06/2021, 23:01

Juntada de Petição de documento digitalizado

01/12/2020, 20:56

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

17/10/2020, 20:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.160/2020 (13a. Vara) (em Seretaria)

17/10/2020, 17:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 202061820008990

19/02/2020, 08:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/02/2020, 10:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

24/01/2020, 07:17

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8213.2019.00788 Complemento Livre: DILIGENCIA NEGATIVA

14/01/2020, 09:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 8213.2019.00788 EM 19/06/2019 (Guia 2019.0084)

30/10/2019, 08:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE ORDEM DE RESTRIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES Complemento Livre: SISTEMA RENAJUD RESULTADO NEGATIVO

11/06/2019, 12:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Resultado negativo/insufiiente do bloqueio de valores. Complemento Livre: Sistema BACENJUD

03/10/2017, 11:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Juntada de detalhamento de ordem judiial de bloqueio de valores Complemento Livre: Sistema BACENJUD

03/10/2017, 11:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre: SISTEMA BACENJUD

22/09/2017, 13:09

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: PARA PAGAMENTO

22/09/2017, 13:07

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: ANSPACH COMMODITIES INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/C LTDA Complemento Livre:

05/09/2017, 09:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE CITACAO Complemento Livre:

16/08/2017, 09:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/08/2017, 09:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/08/2017, 09:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/08/2017, 09:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

16/03/2017, 14:19

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

02/12/2016, 08:37

Decisão

•10/10/2024, 19:18

Despacho

•11/04/2024, 17:35

Despacho

•19/03/2024, 10:32

Despacho

•20/07/2023, 11:39

Despacho

•22/11/2022, 13:48

Despacho

•14/02/2022, 17:47

Despacho

•02/06/2021, 10:06