Apelação / Remessa Necessária 0000733-88.2017.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Osasco

Partes do Processo

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE

OAB/SP 236072·CPF·Representa: Réu

JOSE MARIA ARRUDA DE ANDRADE

OAB/SP 153509·CPF·Representa: Réu

ENIO ZAHA

OAB/SP 123946·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA

OAB/SP 58079·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(103)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP

Terceiro

FISCAL DA LEI

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM CAMPINAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - 3 REGIAO

Terceiro

DELEGADO DA REICEITA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DOURADOS

Terceiro

PROCRADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

PROCURADORIA SECCIIONAL DE PIRACICABA

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO JOSE DO RIO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SP

Terceiro

ACADEMIA DA FORCA AEREA

Terceiro

GABRIEL BATISTA DE MORAES

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO DE COMERCIO EXTERIOR-DELEX

Terceiro

SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

AGENCIA DA RECEITA FEDERAL DE BOTUCATU

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL BAURU

Terceiro

GUARULHOS

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Terceiro

PRCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE OSASCO

Terceiro

JOSE ROBERTO MARQUES COUTO

Terceiro

PROCURADORIA DA FZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS

Terceiro

DELEGADO RECEITA FEDERAL DE JUNDIAI

Terceiro

JUNDIAI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - OSASCO

Terceiro

RAIZEN ENERGIA S/A

Terceiro

DELEGADO DARECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA DE TAUBATE/SP

Terceiro

DELEDAGO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ARACATUBA

Terceiro

LEONARDO DE MENEZES CURTY

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - LAPA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM PINDAMONHANGABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTO ANDRE

Terceiro

BRUNO NASCIMENTO AMORIM

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FRANCISCO JOSE BRANCO PESSOA

Terceiro

FRANCISCO JOSE BRANCO PESSOA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SOROCABA

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS - SP

Terceiro

PROCURADORIA SESCIONALDA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA SESSCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JUNDIAI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL SP

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM BAURU/SP

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SOROCABA

Terceiro

GLOBAL EMBALAGENS LTDA - EPP

Terceiro

PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL - MARCELA ZICCARDI VIEIRA ALABI

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

CECILIA ALVES MACHADO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PA

Terceiro

QUARTO COMANDO AEREO REGIONAL

Terceiro

DCTA - DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL

Terceiro

SEXTA SUPERITENDENCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PIRACICABA/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

Terceiro

GUILHERME BIBIANI NETO

Terceiro

PROCURADORIA SWECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO-ARARAQUARA

Terceiro

ADEMIR MIGUEL

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

Terceiro

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

CNPJ

Reu

MERCADO LIBRE S.R.L.

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

01/05/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/04/2024, 11:37

Juntada de certidão

09/02/2023, 19:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/08/2022, 15:32

Conclusos para decisão

13/07/2022, 13:54

Decorrido prazo de MERCADO LIBRE S.R.L. em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:02

Decorrido prazo de IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:02

Juntada de certidão

24/06/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/06/2022, 16:58

Publicado Decisão em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

07/06/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 12:05

Recurso Especial não admitido

03/06/2022, 09:27

Todas as movimentações(81)

Juntada de certidão

01/05/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/04/2024, 11:37

Juntada de certidão

09/02/2023, 19:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/08/2022, 15:32

Conclusos para decisão

13/07/2022, 13:54

Documentos

DECISÃO

•03/06/2022, 12:05

DECISÃO

•03/06/2022, 09:27

Decorrido prazo de MERCADO LIBRE S.R.L. em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:02

Decorrido prazo de IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:02

Juntada de certidão

24/06/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/06/2022, 16:58

Publicado Decisão em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

07/06/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 12:05

Recurso Especial não admitido

03/06/2022, 09:27

Conclusos para admissibilidade recursal

20/05/2022, 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 18:28

Juntada de certidão

03/05/2022, 18:28

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

29/04/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2022, 18:02

Decorrido prazo de IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:02

Decorrido prazo de MERCADO LIBRE S.R.L. em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:02

Juntada de Petição de recurso especial

09/03/2022, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2022, 16:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:32

Publicado Acórdão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 19:55

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 17:51

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e não-provido

11/02/2022, 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2022, 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2022, 18:31

Juntada de certidão de julgamento

10/02/2022, 18:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:00

Deliberado em Sessão - Adiado

27/01/2022, 18:31

Deliberado em Sessão - Adiado

27/01/2022, 18:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/12/2021, 21:33

Publicado Intimação de Pauta em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/12/2021, 13:47

Conclusos para decisão

17/08/2020, 10:58

Decorrido prazo de MERCADO LIBRE S.R.L. em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:22

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2020, 08:31

Publicado Ato ordinatório em 21/07/2020.

21/07/2020, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020

21/07/2020, 00:27

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 23:46

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 23:46

Expedição de Comunicação via sistema.

16/07/2020, 23:46

Juntada de ato ordinatório

16/07/2020, 23:41

Decorrido prazo de IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:43

Juntada de Petição de agravo interno

16/06/2020, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2020, 12:30

Publicado Decisão em 11/06/2020.

11/06/2020, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2020

11/06/2020, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2020, 17:55

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 16:08

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 16:08

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2020, 16:08

Não Concedida a Medida Liminar

04/06/2020, 19:12

Conclusos para despacho

13/05/2020, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2020, 18:25

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2020, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 15:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2020, 18:58

Juntada de Petição de Petição intercorrente

30/11/2018, 19:00

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

30/11/2018, 19:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 13:01

Expedição de Certidão.

29/11/2018, 13:01

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

29/11/2018, 13:00

Recebidos os autos

08/11/2018, 16:52

Distribuído por sorteio

08/11/2018, 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para UFOR

08/11/2018, 16:52

ACÓRDÃO

•14/02/2022, 17:51

ACÓRDÃO

•11/02/2022, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2020, 23:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2020, 23:41

DECISÃO

•08/06/2020, 16:08

DECISÃO

•04/06/2020, 19:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/05/2020, 18:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/05/2020, 18:25

DESPACHO

•22/04/2020, 16:51

DESPACHO

•22/04/2020, 15:08

DESPACHO

•08/11/2018, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2018, 11:23