Cumprimento de sentença 0000019-97.2012.4.03.6003 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2012

Valor da Causa

R$ 23.718,34

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Três Lagoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP 295139·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP 353135·CPF·Representa: Autor

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

OAB/MG 80722·CPF·Representa: Autor

BRUNO MEDINA DE SOUZA

OAB/MS 10951·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

ESTER RODRIGUES MIGUEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP 295139·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP 353135·CPF·Representa: Autor

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

OAB/MG 80722·CPF·Representa: Autor

BRUNO MEDINA DE SOUZA

OAB/MS 10951·CPF·Representa: Réu

LUIZ RENATO ADLER RALHO

CPF·Representa: Réu

LUCIANA ASSIS DAROS ADLER RALHO

OAB/MS 9836·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ANTÔNIO VEIGA

OAB/MS 11880·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS DE ASSUMPÇÃO FILHO

OAB/MS 11211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2026, 14:54

Juntada de ato ordinatório

28/04/2026, 18:50

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de ESTER RODRIGUES MIGUEL DE AGUIAR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:44

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:10

Juntada de Petição de outros documentos

18/02/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:12

Juntada de ato ordinatório

12/02/2026, 15:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:15

Mandado devolvido parcialmente cumprido

25/11/2025, 18:38

Juntada de Petição de diligência

25/11/2025, 18:38

Juntada de Petição de certidão

25/11/2025, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2025, 15:43

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 15:04

Todas as movimentações(143)

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2026, 14:54

Juntada de ato ordinatório

28/04/2026, 18:50

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de ESTER RODRIGUES MIGUEL DE AGUIAR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:44

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Documentos

Despacho de Inspeção

•22/05/2026, 14:54

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 15:15

19/02/2026, 01:10

Juntada de Petição de outros documentos

18/02/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:12

Juntada de ato ordinatório

12/02/2026, 15:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:15

Mandado devolvido parcialmente cumprido

25/11/2025, 18:38

Juntada de Petição de diligência

25/11/2025, 18:38

Juntada de Petição de certidão

25/11/2025, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2025, 15:43

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 15:04

Expedição de outros documentos

22/10/2025, 15:44

Juntada de Petição de outros documentos

03/10/2025, 17:16

Juntada de Petição de outros documentos

03/10/2025, 15:38

Expedição de outros documentos

02/10/2025, 16:07

Expedição de outros documentos

26/09/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2025, 00:57

Proferida decisão interlocutória

31/07/2025, 17:30

Conclusos para decisão

29/07/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 11:23

Mandado devolvido sem cumprimento

20/05/2025, 10:05

Juntada de Petição de certidão

20/05/2025, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2025, 15:29

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 14:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2025, 14:52

Proferida decisão interlocutória

17/03/2025, 14:52

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2025, 16:24

Conclusos para despacho

26/07/2024, 16:13

Decorrido prazo de ESTER RODRIGUES MIGUEL DE AGUIAR em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2024, 11:08

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

24/06/2024, 12:46

Recebidos os autos

24/06/2024, 12:46

Publicado Despacho em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 00:01

Recebido pelo Distribuidor

19/06/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 19:41

Juntada de Petição de substabelecimento

23/10/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2023, 18:47

Conclusos para despacho

27/10/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2022, 16:30

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:37

Decorrido prazo de ESTER RODRIGUES MIGUEL DE AGUIAR em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:28

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogados do(a) AUTOR: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - SP353135-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A REU: ESTER RODRIGUES MIGUEL DE AGUIAR Advogados do(a) REU: BRUNO MEDINA DE SOUZA - MS10951, LUIZ RENATO ADLER RALHO - MS7693, LUCIANA ASSIS DAROS ADLER RALHO - MS9836, JOSE ANTONIO VEIGA - MS11880, JOAO CARLOS DE ASSUMPCAO FILHO - MS11211 DESPACHO Regularizada digitalização e decidido o recurso no STJ, manifestem-se as partes em prosseguimento. 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE TRÊS LAGOAS - MS MONITÓRIA (40) Autos n. 0000019-97.2012.4.03.6003

15/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 17:59

Conclusos para despacho

14/02/2022, 16:15

Juntada de certidão

14/02/2022, 15:58

Juntada de certidão

14/02/2022, 15:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/12/2021, 08:13

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

16/12/2021, 15:31

Recebidos os autos

16/12/2021, 15:31

Juntada de certidão

16/12/2021, 13:45

Recebido pelo Distribuidor

14/12/2021, 01:45

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 17:38

Conclusos para despacho

26/11/2021, 17:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:10

Publicado Despacho em 08/10/2021.

08/10/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 01:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/10/2021, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 15:30

Conclusos para despacho

06/10/2021, 15:07

Decorrido prazo de ESTER RODRIGUES MIGUEL DE AGUIAR em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 01:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:58

Publicado Despacho em 21/05/2021.

21/05/2021, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 16:42

Conclusos para despacho

19/05/2021, 16:04

Juntada de certidão

19/05/2021, 16:03

Juntada de certidão

14/09/2020, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 18:05

Conclusos para despacho

30/06/2020, 16:58

Juntada de Petição de procuração/habilitação

17/06/2020, 11:01

Expedição de outros documentos

30/04/2020, 17:12

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/02/2020, 14:51

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

31/07/2019, 14:38

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1089/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

23/07/2019, 11:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/07/2019, 12:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 97/2015 (1a. Vara)

04/12/2015, 11:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOC.58423-1 Complemento Livre:

04/12/2015, 11:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/11/2015, 14:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

19/11/2015, 13:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

19/11/2015, 12:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/11/2015, 06:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/11/2015, 15:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201560030006089 Complemento Livre:

23/10/2015, 11:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/10/2015, 12:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

30/09/2015, 11:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 1

23/09/2015, 06:03

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

21/09/2015, 12:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

10/09/2015, 07:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201560030004025 Complemento Livre:

21/08/2015, 14:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201560030003931 Complemento Livre:

21/08/2015, 12:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201560000027821 Complemento Livre:

21/08/2015, 12:59

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 1

18/06/2015, 06:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

16/06/2015, 11:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

10/04/2014, 08:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO PARTE RE Complemento Livre: PROT. N. 201460030000453

11/03/2014, 12:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/01/2014, 09:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

24/01/2014, 09:15

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 668/671

17/01/2014, 09:54

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

10/01/2014, 10:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

10/01/2014, 10:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO CEF Complemento Livre: PROT.N. 201360000050097

18/12/2013, 09:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 837/840

08/11/2013, 09:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

06/11/2013, 09:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201360000006617 Complemento Livre:

12/04/2013, 11:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

22/10/2012, 09:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO CEF Complemento Livre: PROT. N. 2012600000480501

17/10/2012, 11:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/10/2012, 12:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

05/10/2012, 11:25

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: PROT. N. 2012600300076721

04/10/2012, 11:27

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 2331/2334

04/10/2012, 10:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

28/09/2012, 09:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

28/09/2012, 09:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO REU Complemento Livre: PROT. N. 2012600300072831

26/09/2012, 11:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CP DE CITACAO 52/2012-DV Loal de Cumprimento: BATAGUASSU/MS Complemento Livre:

23/08/2012, 13:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. CEF Complemento Livre: PROT. 2012600000366991

23/08/2012, 05:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/07/2012, 11:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

24/07/2012, 10:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1113/1128

20/07/2012, 13:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/07/2012, 15:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/06/2012, 11:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO CEF Complemento Livre: PROT 201225810

20/06/2012, 14:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1867/1875

31/05/2012, 11:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/05/2012, 12:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/05/2012, 10:29

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP 23/2012-DV

16/05/2012, 08:33

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: JUIZO DE DIREITO BATAGUASSU Complemento Livre: CP 23/2012-DV

29/03/2012, 09:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CP DE CITACAO 23/2012-DV Loal de Cumprimento: JUIZO DE DIREITO COMARCA BATAGUASSU-MS Complemento Livre:

20/03/2012, 12:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO CEF Complemento Livre: PROT 20126703

16/03/2012, 14:56

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 538/546

15/02/2012, 13:05

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/02/2012, 10:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/02/2012, 13:53

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/01/2012, 09:05

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 15:15

Decisão

•18/11/2025, 15:04

Decisão

•31/07/2025, 17:30

Despacho de Inspeção

•21/05/2025, 11:23

Decisão

•16/05/2025, 15:36

Decisão

•17/03/2025, 14:52

Despacho

•15/03/2024, 19:41

Despacho

•14/02/2022, 17:59

Certidão

•14/02/2022, 15:58

Despacho

•26/11/2021, 17:38

Despacho

•06/10/2021, 15:30

Despacho

•19/05/2021, 16:42

Decisão

•14/09/2020, 12:09

Todos os documentos(17)

Despacho de Inspeção

•22/05/2026, 14:54

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 15:15

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 15:15

Decisão

•18/11/2025, 15:04

Decisão

•31/07/2025, 17:30

Despacho de Inspeção

•21/05/2025, 11:23

Decisão

•16/05/2025, 15:36

Decisão

•17/03/2025, 14:52

Despacho

•15/03/2024, 19:41

Despacho

•14/02/2022, 17:59

Certidão

•14/02/2022, 15:58

Despacho

•26/11/2021, 17:38

Despacho

•06/10/2021, 15:30

Despacho

•19/05/2021, 16:42

Decisão

•14/09/2020, 12:09

Despacho

•30/06/2020, 18:05

Outros Documentos

•30/04/2020, 17:12