Execução Fiscal 5005872-40.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.231.043,40

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 05ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

ADRIANA DE OLIVEIRA ARRUDA

OAB/SP 423730·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA FABIOLA MARTINS SANTOS

OAB/SP 336962·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

RAFAEL NADER CHRYSOSTOMO

Terceiro

FREDERICO DE SANTANA VIEIRA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PGFN

ALCUNHA

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

ALCUNHA

BASKA ASSESSORIA SERVICOS E COMISSARIOS ADUANEIROS LTDA

CNPJ

Reu

FELIPPO FIGUEIREDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

13/02/2025, 15:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/05/2024, 17:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/05/2024, 17:55

Juntada de certidão

22/05/2024, 17:53

Mandado devolvido cumprido

18/04/2024, 10:34

Juntada de Petição de diligência

18/04/2024, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2024, 15:48

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 15:32

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/04/2024, 15:17

Juntada de certidão

14/04/2024, 20:04

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

05/02/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/01/2024, 14:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:17

Juntada de Petição de outras peças

14/09/2023, 15:49

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:03

Todas as movimentações(155)

Juntada de Petição de substabelecimento

13/02/2025, 15:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/05/2024, 17:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/05/2024, 17:55

Juntada de certidão

22/05/2024, 17:53

Mandado devolvido cumprido

18/04/2024, 10:34

Documentos

Despacho

•05/09/2023, 14:02

Comunicações

•30/03/2023, 16:29

Juntada de Petição de diligência

18/04/2024, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2024, 15:48

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 15:32

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/04/2024, 15:17

Juntada de certidão

14/04/2024, 20:04

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

05/02/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/01/2024, 14:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:17

Juntada de Petição de outras peças

14/09/2023, 15:49

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/06/2023, 10:05

Conclusos para despacho

23/05/2023, 20:45

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 17:10

Juntada de Petição de comunicações

03/05/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023, 10:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/04/2023, 10:53

Decorrido prazo de FELIPPO FIGUEIREDO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:14

Publicado Despacho em 12/09/2022.

12/09/2022, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

11/09/2022, 00:32

Juntada de certidão

09/09/2022, 01:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/09/2022, 19:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/09/2022, 19:32

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 19:31

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2022, 17:42

Juntada de Petição de outras peças

05/09/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 00:16

Publicado Despacho em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:16

Juntada de comunicações

29/08/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 14:00

Conclusos para despacho

14/07/2022, 03:23

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 03:01

Juntada de ato ordinatório

01/07/2022, 03:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2022, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

09/06/2022, 00:14

Publicado Decisão em 08/06/2022.

09/06/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 17:07

Juntada de Petição de outras peças

03/06/2022, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022, 11:45

Publicado Decisão em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2022, 14:43

Conclusos para decisão

23/05/2022, 13:19

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/05/2022, 19:51

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2022, 16:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:23

Conclusos para despacho

27/03/2022, 15:53

Juntada de Petição de outras peças

24/03/2022, 14:28

Juntada de Petição de outras peças

23/03/2022, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

18/03/2022, 00:31

Publicado Decisão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:31

Expedição de Informação

16/03/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 15:33

Proferida decisão interlocutória

16/03/2022, 15:04

Conclusos para decisão

15/03/2022, 00:36

Juntada de Petição de outras peças

09/03/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:24

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BASKA ASSESSORIA SERVICOS E COMISSARIOS ADUANEIROS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A TERCEIRO INTERESSADO: FELIPPO FIGUEIREDO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI - SP282605 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOAO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES - SP297259 D E C I S Ã O Abra-se vista ao terceiro interessado, Felippo Figueiredo, da petição da parte exequente (ID 241039158), para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, bem como trazer os documentos hábeis à comprovação, de plano, da existência da dívida objeto do contrato de alienação fiduciária. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005872-40.2019.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Intime-se. Cumpra-se. Campinas, data registrada no sistema.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 18:06

Juntada de Petição de diligência

08/02/2022, 11:58

Conclusos para decisão

01/02/2022, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2022, 20:08

Juntada de comunicações

21/01/2022, 11:26

Juntada de certidão

12/01/2022, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 18:43

Juntada de ato ordinatório

17/12/2021, 18:42

Juntada de Petição de outras peças

17/12/2021, 08:30

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 16:13

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/12/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 18:00

Conclusos para despacho

19/11/2021, 17:11

Juntada de comunicações

20/09/2021, 16:34

Juntada de Petição de outras peças

15/09/2021, 17:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/08/2021, 18:00

Publicado Despacho em 23/08/2021.

23/08/2021, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 00:40

Juntada de certidão

19/08/2021, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 11:34

Decorrido prazo de BASKA ASSESSORIA SERVICOS E COMISSARIOS ADUANEIROS LTDA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/05/2021, 11:58

Juntada de certidão

13/05/2021, 23:59

Conclusos para despacho

13/05/2021, 23:59

Juntada de certidão

13/05/2021, 23:59

Juntada de certidão

13/05/2021, 23:56

Publicado Decisão em 12/05/2021.

13/05/2021, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

13/05/2021, 14:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 20:40

Juntada de ato ordinatório

10/05/2021, 20:39

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 20:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2021, 15:36

Mandado devolvido cumprido

03/05/2021, 10:59

Juntada de Petição de diligência

03/05/2021, 10:59

Proferida decisão interlocutória

09/04/2021, 12:23

Juntada de certidão

07/04/2021, 20:46

Conclusos para despacho

07/04/2021, 20:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2021, 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2021, 16:21

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 16:17

Juntada de certidão

29/01/2021, 16:15

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/01/2021, 15:28

Juntada de certidão

13/01/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 10:46

Juntada de certidão

02/06/2020, 21:58

Conclusos para despacho

02/06/2020, 21:58

Juntada de certidão

02/06/2020, 21:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/12/2019, 12:54

Expedição de Comunicação via sistema.

06/12/2019, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 13:38

Conclusos para despacho

18/10/2019, 14:04

Juntada de certidão

18/10/2019, 14:04

Juntada de certidão

18/10/2019, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 19:17

Juntada de Petição de outras peças

17/10/2019, 17:38

Juntada de certidão

17/10/2019, 16:50

Conclusos para despacho

17/10/2019, 16:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2019, 11:54

Expedição de Comunicação via sistema.

24/09/2019, 15:02

Juntada de certidão

24/09/2019, 14:59

Juntada de ato ordinatório

24/09/2019, 14:55

Juntada de certidão

24/09/2019, 14:43

Mandado devolvido parcialmente cumprido

27/08/2019, 10:41

Juntada de Petição de certidão

27/08/2019, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2019, 12:23

Expedição de Mandado.

24/07/2019, 16:33

Expedição de Mandado.

23/07/2019, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 15:41

Conclusos para despacho

13/05/2019, 11:12

Expedição de Certidão

10/05/2019, 15:23

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/05/2019, 15:23

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/05/2019, 15:18

Distribuído por sorteio

10/05/2019, 15:18

Despacho

•08/09/2022, 19:31

Comunicações

•26/08/2022, 18:21

Despacho

•26/08/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 03:01

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 03:00

Decisão

•06/06/2022, 17:06

Decisão

•23/05/2022, 14:43

Decisão

•16/03/2022, 15:33

Decisão

•16/03/2022, 15:04

Decisão

•14/02/2022, 18:06

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 18:43

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 18:42

Comunicações

•13/12/2021, 15:10

Todos os documentos(29)

Despacho

•05/09/2023, 14:02

Comunicações

•30/03/2023, 16:29

Despacho

•08/09/2022, 19:31

Comunicações

•26/08/2022, 18:21

Despacho

•26/08/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 03:01

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 03:00

Decisão

•06/06/2022, 17:06

Decisão

•23/05/2022, 14:43

Decisão

•16/03/2022, 15:33

Decisão

•16/03/2022, 15:04

Decisão

•14/02/2022, 18:06

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 18:43

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 18:42

Comunicações

•13/12/2021, 15:10

Despacho

•19/11/2021, 18:00

Comunicações

•20/09/2021, 15:49

Despacho

•19/08/2021, 00:40

Despacho

•16/06/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 20:40

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 20:39

Decisão

•10/05/2021, 20:38

Decisão

•09/04/2021, 12:23

Despacho

•03/06/2020, 10:46

Despacho

•06/12/2019, 13:38

Despacho

•18/10/2019, 10:48

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 15:02

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 14:55

Despacho

•13/05/2019, 15:41