Procedimento Comum Cível 0001072-74.2016.4.03.6003 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001072-74.2016.4.03.6003 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

13/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de decisão

13/03/2026, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

20/10/2022, 10:45

Decorrido prazo de ALEX VIEIRA DA SILVA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2022, 17:13

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALEX VIEIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EDSON PINHEIRO - MS1819-B, PAULINO RODRIGUES DE MELLO - MS2734, ADRIANA YUKIKO NAKAOSHI - MS6604 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, FUNDACAO EDUCACIONAL DE FERNANDOPOLIS Advogados do(a) REU: RODRIGO BORGES DE OLIVEIRA - SP180917, FLAVIO MASSAHARU SHINYA - SP301085 DESPACHO 1ª VARA FEDERAL DE TRÊS LAGOAS - MS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autos n. 0001072-74.2016.4.03.6003 Intime-se a parte apelada para, desejando, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1010, parágrafo 1º, do CPC/2015). Se a parte recorrida arguir em contrarrazões questão(ões) resolvida(s) na fase de conhecimento, que não comporte(m) agravo de instrumento, intime-se o recorrente a, desejando, manifestar-se a respeito dela(s), no prazo de 15 dias (parágrafos 1º e 2º do art. 109 do CPC). Sobrevindo recurso adesivo, vista à parte contrária para, desejando, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1010, §2º, do CPC/2015). Se o caso, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal. Após, remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região.

15/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 18:09

Conclusos para despacho

14/02/2022, 17:50

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 01:36

Decorrido prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL DE FERNANDOPOLIS em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:36

Decorrido prazo de ALEX VIEIRA DA SILVA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:36

Juntada de Petição de apelação

27/04/2021, 09:26

Documentos

Acórdão

•02/12/2025, 10:10

Decisão

•21/10/2022, 18:49

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Partes do Processo(27)