Procedimento Comum Cível 5003616-16.2019.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 499.527,25

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São Vicente

Partes do Processo

ANDREA SOUSA ANDRADE CHAGAS

CPF

Autor

CONJUNTO HABITACIONAL TANCREDO NEVES III LOTE 16 QUADRA III

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 50341·CPF·Representa: Autor

ANDREA SOUSA ANDRADE CHAGAS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ANDREA SOUSA ANDRADE CHAGAS

CPF

Autor

CONJUNTO HABITACIONAL TANCREDO NEVES III LOTE 16 QUADRA III

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 14:27

Juntada de certidão

11/11/2022, 14:27

Transitado em Julgado em 11/11/2022

11/11/2022, 14:27

Decorrido prazo de CONJUNTO HABITACIONAL TANCREDO NEVES III LOTE 16 QUADRA III em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:07

Publicado Sentença em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 12:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/10/2022, 09:11

Conclusos para julgamento

12/10/2022, 09:09

Decorrido prazo de CONJUNTO HABITACIONAL TANCREDO NEVES III LOTE 16 QUADRA III em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 00:19

Publicado Decisão em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 18:59

Proferida decisão interlocutória

01/10/2022, 09:23

Conclusos para decisão

01/10/2022, 09:02

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 14:27

Juntada de certidão

11/11/2022, 14:27

Transitado em Julgado em 11/11/2022

11/11/2022, 14:27

Decorrido prazo de CONJUNTO HABITACIONAL TANCREDO NEVES III LOTE 16 QUADRA III em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:07

Publicado Sentença em 17/10/2022.

Documentos

Sentença

•13/10/2022, 12:46

Sentença

•12/10/2022, 09:11

17/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 12:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/10/2022, 09:11

Conclusos para julgamento

12/10/2022, 09:09

Decorrido prazo de CONJUNTO HABITACIONAL TANCREDO NEVES III LOTE 16 QUADRA III em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 00:19

Publicado Decisão em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 18:59

Proferida decisão interlocutória

01/10/2022, 09:23

Conclusos para decisão

01/10/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2022, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 00:11

Publicado Decisão em 23/09/2022.

23/09/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 13:23

Proferida decisão interlocutória

21/09/2022, 12:15

Conclusos para decisão

21/09/2022, 12:11

Juntada de Petição de comunicações

21/09/2022, 11:39

Decorrido prazo de CONJUNTO HABITACIONAL TANCREDO NEVES III LOTE 16 QUADRA III em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:05

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 16:03

Conclusos para despacho

09/06/2022, 08:59

Decorrido prazo de TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3ª REGIAO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:25

Publicado Intimação em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CONJUNTO HABITACIONAL TANCREDO NEVES III LOTE 16 QUADRA III REPRESENTANTE: ANDREA SOUSA ANDRADE CHAGAS Advogado do(a) AUTOR: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR - SC50341, REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003616-16.2019.4.03.6141 Vistos, Considerando consulta efetivada nesta data no sistema processual eletrônico PJe em segundo grau, depreende-se que os autos do agravo de instrumento 5030238-28.2019.4.03.0000 ainda não foi julgado. Assim, aguarde-se pelo prazo de 60 dias o respectivo julgamento. Int. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 14 de fevereiro de 2022.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 16:54

Conclusos para despacho

11/02/2022, 09:32

Decorrido prazo de TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3ª REGIAO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:56

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 03:54

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 20:23

Conclusos para despacho

14/09/2021, 19:18

Decorrido prazo de CONJUNTO HABITACIONAL TANCREDO NEVES III LOTE 16 QUADRA III em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 19:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 19:14

Publicado Intimação em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

28/07/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 10:16

Conclusos para despacho

07/07/2021, 10:20

Decorrido prazo de CONJUNTO HABITACIONAL TANCREDO NEVES III LOTE 16 QUADRA III em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:24

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 08:20

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

26/03/2021, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

26/03/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 16:13

Conclusos para despacho

18/03/2021, 19:57

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 19:21

Publicado Despacho em 10/12/2020.

10/12/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 02:42

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 18:52

Conclusos para despacho

04/12/2020, 17:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2020, 13:49

Publicado Intimação em 23/11/2020.

23/11/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 01:40

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 14:43

Conclusos para despacho

16/11/2020, 13:27

Juntada de certidão

16/11/2020, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 12:44

Conclusos para despacho

11/11/2020, 12:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/11/2020, 11:25

Publicado Intimação em 30/09/2020.

30/09/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2020

30/09/2020, 02:59

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 13:22

Proferida decisão interlocutória

25/09/2020, 10:18

Conclusos para despacho

23/09/2020, 15:41

Juntada de certidão

23/09/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 11:47

Conclusos para despacho

15/09/2020, 10:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2020, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2020

15/09/2020, 00:50

Publicado Despacho em 15/09/2020.

15/09/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 17:37

Conclusos para despacho

08/09/2020, 18:21

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/09/2020, 17:47

Conclusos para despacho

08/09/2020, 17:47

Juntada de certidão

08/09/2020, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2020, 17:14

Conclusos para despacho

26/08/2020, 21:27

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/08/2020, 19:06

Conclusos para despacho

16/08/2020, 17:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/08/2020, 17:57

Publicado Intimação em 04/08/2020.

04/08/2020, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2020

04/08/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 12:32

Conclusos para despacho

30/07/2020, 12:18

Juntada de certidão

30/07/2020, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 22:12

Conclusos para despacho

11/07/2020, 08:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020

29/05/2020, 00:19

Publicado Despacho em 27/05/2020.

29/05/2020, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 18:12

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 20:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/05/2020, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2020

21/05/2020, 00:57

Publicado Intimação em 21/05/2020.

21/05/2020, 00:57

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 15:20

Conclusos para despacho

13/05/2020, 14:00

Juntada de certidão

13/05/2020, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 13:28

Conclusos para despacho

12/05/2020, 21:36

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/05/2020, 21:35

Conclusos para despacho

12/05/2020, 09:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/05/2020, 14:20

Publicado Intimação em 04/05/2020.

09/05/2020, 01:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/03/2020, 01:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 23:14

Conclusos para despacho

18/03/2020, 15:22

Juntada de certidão

18/03/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 11:27

Conclusos para despacho

21/01/2020, 11:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2020, 09:55

Publicado Intimação em 03/12/2019.

03/12/2019, 00:51

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/12/2019, 00:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 19:24

Proferida decisão interlocutória

28/11/2019, 16:34

Conclusos para decisão

28/11/2019, 11:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/11/2019, 11:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/11/2019, 00:09

Publicado Intimação em 26/11/2019.

26/11/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 15:41

Proferida decisão interlocutória

21/11/2019, 14:45

Conclusos para decisão

21/11/2019, 11:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/11/2019, 08:42

Publicado Intimação em 07/11/2019.

08/11/2019, 02:45

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/11/2019, 02:45

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 16:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida.

04/11/2019, 15:46

Conclusos para decisão

04/11/2019, 15:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2019, 15:36

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/10/2019, 01:18

Publicado Intimação em 14/10/2019.

16/10/2019, 01:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 12:19

Proferida decisão interlocutória

10/10/2019, 10:27

Conclusos para decisão

08/10/2019, 15:58

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/10/2019, 15:44

Juntada de certidão

08/10/2019, 15:44

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

08/10/2019, 10:58

Distribuído por sorteio

08/10/2019, 10:58

Decisão

•02/10/2022, 18:58

Decisão

•01/10/2022, 09:23

Decisão

•21/09/2022, 13:23

Decisão

•21/09/2022, 12:15

Comunicações

•23/08/2022, 18:00

Despacho

•22/06/2022, 16:50

Despacho

•22/06/2022, 16:03

Despacho

•14/02/2022, 16:54

Despacho

•29/09/2021, 20:23

Despacho

•23/07/2021, 10:16

Despacho

•22/03/2021, 16:13

Despacho

•07/12/2020, 11:09

Despacho

•04/12/2020, 18:52

Todos os documentos(36)

Sentença

•13/10/2022, 12:46

Sentença

•12/10/2022, 09:11

Decisão

•02/10/2022, 18:58

Decisão

•01/10/2022, 09:23

Decisão

•21/09/2022, 13:23

Decisão

•21/09/2022, 12:15

Comunicações

•23/08/2022, 18:00

Despacho

•22/06/2022, 16:50

Despacho

•22/06/2022, 16:03

Despacho

•14/02/2022, 16:54

Despacho

•29/09/2021, 20:23

Despacho

•23/07/2021, 10:16

Despacho

•22/03/2021, 16:13

Despacho

•07/12/2020, 11:09

Despacho

•04/12/2020, 18:52

Despacho

•16/11/2020, 14:43

Despacho

•11/11/2020, 12:44

Decisão

•25/09/2020, 10:18

Despacho

•22/09/2020, 11:47

Despacho

•10/09/2020, 20:05

Despacho

•10/09/2020, 17:37

Despacho

•05/09/2020, 17:14

Despacho

•30/07/2020, 12:32

Despacho

•13/07/2020, 22:12

Despacho

•22/05/2020, 20:06

Despacho

•18/05/2020, 15:20

Despacho

•13/05/2020, 13:28

Despacho

•25/03/2020, 13:11

Outros Documentos

•18/03/2020, 15:21

Despacho

•21/01/2020, 12:07

Decisão

•28/11/2019, 18:42

Decisão

•21/11/2019, 14:45

Decisão

•04/11/2019, 16:18

Decisão

•10/10/2019, 11:40

Informações Prestadas

•08/10/2019, 10:58

Informações Prestadas

•08/10/2019, 10:58