Execução de Título Extrajudicial 5003048-66.2019.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 107.002,53

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Guarulhos

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

NILTON CICERO DE VASCONCELOS

OAB/SP 90980·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

CPF·Representa: Autor

RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO

OAB/SP 386478·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

EMPILHANOBRE COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

ELAINE NOGUEIRA SILVA BARRETO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

03/04/2024, 16:54

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 17:38

Juntada de certidão

29/08/2023, 17:38

Transitado em Julgado em 15/08/2023

29/08/2023, 17:38

Decorrido prazo de ELAINE NOGUEIRA SILVA BARRETO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:09

Juntada de certidão

26/07/2023, 17:06

Juntada de certidão

26/07/2023, 17:05

Juntada de certidão

26/07/2023, 16:52

Decorrido prazo de EMPILHANOBRE COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS EIRELI - ME em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/07/2023, 16:36

Juntada de Petição de ciência

26/06/2023, 11:43

Publicado Sentença em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 20:13

Juntada de certidão

23/06/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 18:01

Todas as movimentações(149)

Juntada de certidão

03/04/2024, 16:54

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 17:38

Juntada de certidão

29/08/2023, 17:38

Transitado em Julgado em 15/08/2023

29/08/2023, 17:38

Decorrido prazo de ELAINE NOGUEIRA SILVA BARRETO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:09

Documentos

Sentença

•22/06/2023, 18:01

Sentença

•22/06/2023, 18:01

Juntada de certidão

26/07/2023, 17:06

Juntada de certidão

26/07/2023, 17:05

Juntada de certidão

26/07/2023, 16:52

Decorrido prazo de EMPILHANOBRE COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS EIRELI - ME em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/07/2023, 16:36

Juntada de Petição de ciência

26/06/2023, 11:43

Publicado Sentença em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 20:13

Juntada de certidão

23/06/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2023, 18:01

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 17:48

Juntada de certidão

21/06/2023, 17:48

Decorrido prazo de ELAINE NOGUEIRA SILVA BARRETO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/04/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2023, 09:07

Juntada de certidão

24/03/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 13:14

Juntada de certidão

23/03/2023, 10:12

Conclusos para despacho

23/03/2023, 10:12

Juntada de certidão

23/03/2023, 10:12

Mandado devolvido cumprido

28/02/2023, 22:44

Juntada de Petição de diligência

28/02/2023, 22:44

Juntada de Petição de diligência

22/02/2023, 15:44

Mandado devolvido sem cumprimento

22/02/2023, 15:44

Mandado devolvido sem cumprimento

22/02/2023, 15:39

Juntada de Petição de diligência

22/02/2023, 15:39

Juntada de certidão

16/02/2023, 12:42

Juntada de certidão

16/02/2023, 12:42

Juntada de certidão

16/02/2023, 12:40

Juntada de Petição de diligência

13/02/2023, 22:27

Mandado devolvido cumprido

13/02/2023, 22:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2022, 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2022, 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2022, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2022, 10:07

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 09:06

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 09:06

Juntada de certidão

22/11/2022, 09:05

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 09:04

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 09:04

Juntada de certidão

22/11/2022, 09:02

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/11/2022, 17:04

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/11/2022, 17:03

Juntada de certidão

21/11/2022, 15:09

Juntada de certidão

21/11/2022, 15:09

Juntada de certidão

10/10/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2022, 19:01

Juntada de certidão

28/09/2022, 19:00

Juntada de certidão

28/09/2022, 19:00

Juntada de certidão

25/08/2022, 14:15

Juntada de certidão

25/08/2022, 14:14

Juntada de certidão

25/08/2022, 14:08

Juntada de certidão

25/08/2022, 14:06

Juntada de certidão

25/08/2022, 14:00

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

10/06/2022, 20:01

Publicado Despacho em 10/06/2022.

10/06/2022, 20:01

Juntada de certidão

08/06/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 15:26

Juntada de certidão

08/06/2022, 14:47

Conclusos para despacho

08/06/2022, 14:47

Juntada de certidão

08/06/2022, 14:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:12

Publicado Despacho em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 00:10

Juntada de certidão

13/05/2022, 22:12

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 18:18

Conclusos para despacho

11/05/2022, 13:18

Juntada de certidão

11/05/2022, 13:16

Juntada de certidão

11/05/2022, 13:16

Juntada de certidão

11/05/2022, 13:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2022, 16:26

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: NILTON CICERO DE VASCONCELOS - SP90980 EXECUTADO: EMPILHANOBRE COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS EIRELI - ME, ELAINE NOGUEIRA SILVA BARRETO D E S P A C H O ID 40889393: A Caixa Econômica Federal requer “seja expedido mandado de constatação e avaliação para posterior manifestação sobre eventual interesse na penhora.” EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003048-66.2019.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos Indefiro. Nos termos do art. 845 Código de Processo Civil: “Art. 845. Efetuar-se-á a penhora onde se encontrem os bens, ainda que sob a posse, a detenção ou a guarda de terceiros. § 1º A penhora de imóveis, independentemente de onde se localizem, quando apresentada certidão da respectiva matrícula, e a penhora de veículos automotores, quando apresentada certidão que ateste a sua existência, serão realizadas por termo nos autos.” Nesse passo, compete ao credor avaliar a conveniência ou não da penhora do(s) veículo(s) automotor(es) identificados no processo, e que será realizada por termos nos autos tendo por base o valor do bem indicado na tabela FIPE, independente de prévias constatação e avaliação judiciais. Sem prejuízo, defiro a requisição de informações da parte executada para a Receita Federal, através do sistema INFOJUD, referentes aos 3 (três) últimos exercícios. Sendo positivo o resultado da busca, decreto sigilo de documentos, somente podendo ter acesso aos autos as partes e seus representantes judiciais, anotando-se essa circunstância e abrindo-se em seguida vista à exequente. Com as respostas, dê-se ciência ao exequente. Intime-se. Cumpra-se. GUARULHOS, 8 de janeiro de 2022

11/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

10/01/2022, 22:31

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 18:52

Juntada de certidão

08/01/2022, 13:05

Conclusos para despacho

08/01/2022, 13:05

Juntada de certidão

08/01/2022, 13:05

Juntada de certidão

08/01/2022, 13:00

Juntada de certidão

25/11/2021, 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2021, 13:21

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

09/03/2021, 16:13

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/03/2021, 16:12

Juntada de certidão

16/11/2020, 14:23

Conclusos para despacho

16/11/2020, 14:22

Juntada de certidão

16/11/2020, 14:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2020, 13:37

Publicado Intimação em 21/10/2020.

21/10/2020, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 14:07

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 19:06

Juntada de certidão

16/10/2020, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 15:26

Juntada de certidão

15/10/2020, 23:00

Conclusos para despacho

15/10/2020, 23:00

Juntada de certidão

10/08/2020, 20:35

Juntada de certidão

10/08/2020, 20:32

Juntada de certidão

07/04/2020, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 09:56

Juntada de certidão

07/04/2020, 09:54

Conclusos para despacho

07/04/2020, 09:54

Juntada de certidão

06/04/2020, 12:47

Juntada de certidão

06/04/2020, 12:45

Juntada de certidão

06/04/2020, 12:45

Juntada de certidão

06/04/2020, 12:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/04/2020, 11:18

Juntada de certidão

03/04/2020, 11:17

Conclusos para decisão

03/04/2020, 11:17

Juntada de Petição de diligência

12/02/2020, 13:21

Mandado devolvido sem cumprimento

12/02/2020, 13:21

Decorrido prazo de EMPILHANOBRE COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS EIRELI - ME em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:25

Juntada de Petição de diligência

14/01/2020, 09:32

Mandado devolvido cumprido

14/01/2020, 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2020, 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2019, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2019, 13:17

Expedição de Mandado.

10/12/2019, 12:47

Expedição de Mandado.

10/12/2019, 12:46

Juntada de certidão

10/12/2019, 12:44

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/10/2019, 16:53

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/10/2019, 16:52

Juntada de certidão

08/10/2019, 13:54

Juntada de certidão

08/10/2019, 13:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 00:52

Publicado Despacho em 27/05/2019.

27/05/2019, 00:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/05/2019, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 16:11

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 16:11

Conclusos para despacho

22/05/2019, 15:33

Juntada de Certidão

21/05/2019, 18:07

Expedição de Certidão

24/04/2019, 14:23

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

24/04/2019, 14:23

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

23/04/2019, 12:34

Distribuído por sorteio

23/04/2019, 12:34

Despacho

•24/03/2023, 13:14

Despacho

•08/06/2022, 15:26

Despacho

•13/05/2022, 11:11

Despacho de Inspeção

•12/05/2022, 18:18

Despacho

•10/01/2022, 18:52

Outros Documentos

•25/11/2021, 13:41

Outros Documentos

•25/11/2021, 13:41

Despacho

•16/10/2020, 15:26

Despacho

•07/04/2020, 11:12

Decisão

•03/04/2020, 11:35

Mandado

•08/10/2019, 16:53

Mandado

•08/10/2019, 16:52

Despacho

•22/05/2019, 16:11