Procedimento Comum Cível 0052628-41.2009.4.03.6301 - TRF3

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 18:05

Transitado em Julgado em 16/02/2024

17/02/2024, 12:52

Decorrido prazo de VALDIR DE SOUZA BARCA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

24/01/2024, 00:26

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

02/01/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2024, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/01/2024, 09:16

Conclusos para julgamento

02/01/2024, 06:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/01/2024, 06:18

Expedição de Informação

31/12/2023, 15:15

Juntada de certidão

01/11/2023, 22:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/06/2023, 19:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/06/2023, 19:39

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2023, 19:39

Juntada de ato ordinatório

08/06/2023, 19:37

Juntada de ato ordinatório

08/06/2023, 19:37

Decorrido prazo de VALDIR DE SOUZA BARCA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

31/05/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 17:38

Juntada de ato ordinatório

29/05/2023, 17:38

Juntada de certidão

29/05/2023, 16:45

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

26/05/2023, 04:44

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 10:01

Conclusos para despacho

24/05/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 08:55

Juntada de ato ordinatório

24/05/2023, 08:53

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

23/05/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 15:16

Conclusos para despacho

20/05/2023, 16:02

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

23/02/2023, 06:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2023, 09:51

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

19/01/2023, 18:40

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/03/2022, 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 05:19

Juntada de ato ordinatório

02/03/2022, 15:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALDIR DE SOUZA BARCA Advogados do(a) EXEQUENTE: DAUBER SILVA - SP260472, WELLINGTON MARIANO DE VASCONCELOS - SP266251 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento a decisão proferida nestes autos, faço a juntada da certidão de conferência e do(s) ofício(s) requisitório(s) expedidos, e INTIMO as partes para conferência pelo prazo de 03 (três) dias. Nada sendo requerido, os ofícios serão validados e disponibilizados ao magistrado para transmissão ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo, 15 de fevereiro de 2022. ANDRÉ ARTUR XAVIER BARBOSA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0052628-41.2009.4.03.6301

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 08:11

Juntada de ato ordinatório

16/02/2022, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:25

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VALDIR DE SOUZA BARCA Advogados do(a) EXEQUENTE: DAUBER SILVA - SP260472, WELLINGTON MARIANO DE VASCONCELOS - SP266251 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0052628-41.2009.4.03.6301 Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública promovido com base em julgado que condenou a parte executada em epígrafe a pagar ao exequente benefício previdenciário. Não há controvérsia sobre os cálculos de liquidação do julgado, correspondentes ao valor das prestações atrasadas do benefício e da verba honorária sucumbencial correspondente. Decido. Tendo em vista a concordância das partes, homologo os cálculos de liquidação indicados no id. n. 118399357. Defiro, ainda, o pedido de destaque dos honorários advocatícios contratuais, no montante de 30% da verba devida à parte requerente, deduzido na petição de id. n. 84366267. Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s) de pagamento: a) no valor de R$ 737.047,79, em favor da parte requerente (observado o destaque dos honorários contatuais); b) no valor de R$ 45.088,53, a título de honorários advocatícios de sucumbência; Em seguida, intimem-se as partes para conferência do(s) ofício(s) requisitório(s), no prazo de 3 (três) dias. Nada sendo requerido, providencie a transmissão do(s) ofício(s) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime(m)-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 18:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/02/2022, 11:14

Conclusos para decisão

27/01/2022, 18:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2021, 11:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2021, 20:21

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2021.

04/10/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 07:25

Juntada de ato ordinatório

30/09/2021, 07:18

Juntada de certidão

30/09/2021, 07:14

Juntada de Cálculos judiciais

29/09/2021, 17:12

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

29/09/2021, 17:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/09/2021, 10:46

Juntada de ato ordinatório

11/09/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

11/09/2021, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2021, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 18:17

Conclusos para despacho

10/09/2021, 17:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2021, 10:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/08/2021, 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2021.

19/08/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

19/08/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 08:31

Juntada de ato ordinatório

16/08/2021, 16:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2021, 17:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2021, 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.49/2021 (9a. Vara)

17/06/2021, 15:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/06/2021, 15:37

Juntada de Petição de informação

16/06/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 22:43

Juntada de ato ordinatório

15/04/2021, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 14:55

Conclusos para despacho

13/04/2021, 11:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/04/2021, 08:54

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2021.

09/04/2021, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

09/04/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 18:36

Juntada de ato ordinatório

06/04/2021, 18:35

Decorrido prazo de VALDIR DE SOUZA BARCA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 01:40

Expedição de Informação

25/02/2021, 10:28

Recebidos os autos

25/02/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2021, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

09/02/2021, 05:28

Publicado Despacho em 09/02/2021.

09/02/2021, 05:28

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

05/02/2021, 18:26

Juntada de ato ordinatório

05/02/2021, 18:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/02/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 21:44

Conclusos para despacho

02/02/2021, 12:11

Juntada de certidão

02/02/2021, 12:09

Juntada de petição inicial

01/02/2021, 09:55

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

27/03/2020, 13:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 61/2013 (7a. Vara)

25/09/2014, 05:20

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/09/2014, 05:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/09/2014, 05:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 61/2013 (7a. Vara)

24/04/2013, 12:51

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: INSS Complemento Livre:

17/04/2013, 10:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/04/2013, 13:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/03/2013, 14:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA INSS VISTA

19/03/2013, 14:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

19/03/2013, 14:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 312/325

14/12/2012, 07:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/12/2012, 14:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/12/2012, 11:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/12/2012, 11:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/12/2012, 13:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA INSS VISTA

26/11/2012, 07:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/11/2012, 07:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

26/11/2012, 07:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: APELACAO Complemento Livre: A

21/11/2012, 13:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/11/2012, 13:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

26/10/2012, 13:06

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 395/411

24/10/2012, 07:37

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

16/10/2012, 12:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR Complemento Livre: PROT 201263800253001

03/08/2012, 13:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

12/03/2012, 12:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: A Complemento Livre: SEM PROTOCOLO

01/03/2012, 17:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/01/2012, 17:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA INSS VISTA

18/01/2012, 06:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/01/2012, 06:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

18/01/2012, 06:52

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 596/598

05/12/2011, 07:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/09/2011, 08:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/08/2011, 11:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011.638700327471 Complemento Livre: AUTOR

17/08/2011, 09:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/08/2011, 12:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

25/07/2011, 10:43

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/07/2011, 12:59

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS

30/06/2011, 12:24

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

30/06/2011, 12:23

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO DE MATERIALIZAÇÃO DE AUTOS ELETRÔNICOS

30/06/2011, 12:21

Publicação - PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2011/6301174137

24/05/2011, 11:56

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2011/6301174137 - VALDIR DE SOUZA BARCA

24/05/2011, 11:56

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2011/6301174137 - EXPEDIENTE Nº 2011/6301000564

20/05/2011, 11:37

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2011/6301174137

18/05/2011, 18:11

Expedida/certificada - CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO - LOTE: 6301031352/2011 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

28/03/2011, 23:02

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

21/03/2011, 13:51

Publicação - PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2011/6301077989

17/03/2011, 10:01

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2011/6301077989 - VALDIR DE SOUZA BARCA

17/03/2011, 10:01

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2011/6301077989 - EXPEDIENTE Nº 2011/6301000300

14/03/2011, 17:02

Declinada a competência - DESPACHO/DECISÃO DECLINADA A COMPETÊNCIA - TERMO Nº 2011/6301077989

11/03/2011, 14:04

Expedida/certificada - CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO - LOTE: 6301025034/2011 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

10/03/2011, 18:41

Expedida/certificada - CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO - LOTE: 6301022870/2011 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

09/03/2011, 18:34

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

04/03/2011, 12:51

Publicação - PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2011/6301063156

04/03/2011, 10:03

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2011/6301063156 - VALDIR DE SOUZA BARCA

04/03/2011, 10:03

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2011/6301063156 - EXPEDIENTE Nº 2011/6301000247

02/03/2011, 13:08

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

01/03/2011, 12:50

Publicação - PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2011/6301056805

01/03/2011, 10:14

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2011/6301056805 - VALDIR DE SOUZA BARCA

01/03/2011, 10:14

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2011/6301063156

28/02/2011, 16:02

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2011/6301056805 - EXPEDIENTE Nº 2011/6301000217

25/02/2011, 10:33

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2011/6301056805

24/02/2011, 13:50

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

03/01/2011, 10:00

Definitivo - BAIXA DEFINITIVA

20/12/2010, 10:00

Expedida/certificada - CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO - LOTE: 6301087915/2009 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

15/10/2009, 17:06

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO COM AUDIÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

08/10/2009, 18:09

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - PUB.08.10.09- DIÁRIO ELET. DA JUST. FED. - 3ª REGI

08/10/2009, 17:20

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO

28/09/2009, 19:19

—

Partes do Processo(230)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/02/2024

Decorrido prazo de VALDIR DE SOUZA BARCA em 16/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

Publicado Sentença em 22/01/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Expedição de Informação

Juntada de certidão

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Todas as movimentações(179)

Todos os documentos(41)