Procedimento do Juizado Especial Cível 0004580-77.2021.4.03.6318 - TRF3

Procedimento do Juizado Especial Cível 0004580-77.2021.4.03.6318 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/08/2022, 14:56

Transitado em Julgado em 24/08/2022

24/08/2022, 14:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE OTONI BORGES em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:03

Publicado Intimação em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALEXANDRE OTONI BORGES Advogado do(a) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora apresentou sua desistência da presente ação. Nos termos do Enunciado 1 das Turmas Recursais de São Paulo, “... a homologação do pedido de desistência da ação independe da anuência do réu.” Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0004580-77.2021.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida pela parte autora e, em consequência, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no CPC, 485, VIII. Sem custas e honorários nesta instância (Lei 9.099/1995, artigo 55). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa no sistema e arquive-se. FRANCA, 26 de janeiro de 2022.

15/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 18:25

Extinto o processo por desistência

26/01/2022, 18:57

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 16:21

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/01/2022, 16:21

Conclusos para decisão

17/12/2021, 16:18

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2021, 17:37

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 25/08/2021 DESPACHO JEF2021/6318021817

25/08/2021, 11:14

Documentos

Sentença

•26/01/2022, 18:57

Despacho

•22/08/2021, 11:26

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Partes do Processo(230)