Recurso Especial 5032219-57.2021.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 5032219-57.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5032219572021403610020251002125203

02/10/2025, 12:51

Decorrido prazo de SPLANADA DA RAPOSO AUTO SERVICE LTDA em 24/09/2025 para recurso

24/09/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 848589/2025

10/09/2025, 15:11

Protocolizada Petição 848589/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025, 14:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 02:02

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

28/08/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/08/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/08/2025, 11:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 720266/2025

12/08/2025, 11:11

Protocolizada Petição 720266/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2025

12/08/2025, 11:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

09/12/2024, 17:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/12/2024, 17:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 20:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2024, 14:44

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5032219572021403610020251002125203

Decorrido prazo de SPLANADA DA RAPOSO AUTO SERVICE LTDA em 24/09/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 848589/2025

Protocolizada Petição 848589/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 720266/2025

Protocolizada Petição 720266/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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