Procedimento Comum Cível 5034399-46.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

26ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 26ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 48 - Des.fed. Souza Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

20/03/2023, 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2023, 11:03

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 20:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 16:17

Conclusos para despacho

08/02/2023, 16:04

Decorrido prazo de CLINICA DE ORTOPEDIA E FRATURAS MEDSUL LTDA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 01:29

Publicado Sentença em 13/12/2022.

13/12/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 18:56

Embargos de Declaração Acolhidos

09/12/2022, 15:30

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 18:26

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

20/03/2023, 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2023, 11:03

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 20:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•08/02/2023, 16:26

Despacho

•08/02/2023, 16:17

08/02/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 16:17

Conclusos para despacho

08/02/2023, 16:04

Decorrido prazo de CLINICA DE ORTOPEDIA E FRATURAS MEDSUL LTDA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 01:29

Publicado Sentença em 13/12/2022.

13/12/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 18:56

Embargos de Declaração Acolhidos

09/12/2022, 15:30

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 18:26

Juntada de Petição de apelação

28/10/2022, 20:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/10/2022, 08:58

Publicado Sentença em 19/10/2022.

19/10/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 16:34

Julgado procedente o pedido

17/10/2022, 16:20

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 15:11

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/10/2022, 15:11

Conclusos para despacho

10/10/2022, 18:21

Juntada de Petição de impugnação ao valor da causa

06/10/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 12:14

Publicado Despacho em 15/09/2022.

15/09/2022, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 14:36

Conclusos para despacho

13/09/2022, 14:32

Decorrido prazo de CLINICA DE ORTOPEDIA E FRATURAS MEDSUL LTDA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:33

Publicado Decisão em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 21:47

Proferida decisão interlocutória

17/08/2022, 17:34

Conclusos para decisão

17/08/2022, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 16:50

Conclusos para decisão

18/07/2022, 16:53

Juntada de Petição de outras peças

18/07/2022, 16:03

Decorrido prazo de CLINICA DE ORTOPEDIA E FRATURAS MEDSUL LTDA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:30

Recebidos os autos da Conciliação

12/07/2022, 13:57

Audiência CONCILIAÇÃO cancelada para 21/07/2022 11:00 CECON-São Paulo.

11/07/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 14:03

Conclusos para decisão

11/07/2022, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2022, 17:15

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2022.

05/07/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

05/07/2022, 00:09

Juntada de certidão

01/07/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 17:42

Juntada de ato ordinatório

01/07/2022, 17:41

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 21/07/2022 11:00 CECON-São Paulo.

28/06/2022, 10:40

Decorrido prazo de CLINICA DE ORTOPEDIA E FRATURAS MEDSUL LTDA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2022, 17:59

Juntada de Petição de contestação

16/03/2022, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

04/03/2022, 00:04

Publicado Decisão em 04/03/2022.

04/03/2022, 00:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

25/02/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 09:32

Concedida a Antecipação de tutela

24/02/2022, 15:30

Conclusos para despacho

24/02/2022, 14:09

Juntada de certidão

22/02/2022, 10:59

Decorrido prazo de CLINICA DE ORTOPEDIA E FRATURAS MEDSUL LTDA em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:22

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLINICA DE ORTOPEDIA E FRATURAS MEDSUL LTDA Advogado do(a) AUTOR: MARCELA VERGNA BARCELLOS SILVEIRA - SP148271 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id 240563700 - Tendo em vista que a autora optou pela designação de audiência de conciliação, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5034399-46.2021.4.03.6100 intime-se-a para que forneça ao juízo seu endereço eletrônico e número de celular, bem como de seu advogado, exigidos pela Central de Conciliação para a inclusão do feito na pauta de audiências, no prazo de 5 dias. Int. São Paulo, 27 de janeiro de 2022.

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 17:02

Conclusos para despacho

27/01/2022, 18:01

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 03:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/01/2022, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLINICA DE ORTOPEDIA E FRATURAS MEDSUL LTDA Advogado do(a) AUTOR: MARCELA VERGNA BARCELLOS SILVEIRA - SP148271 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista a RECOMENDAÇÃO CNJ nº 120, de 28 de outubro de 2021, que prevê o incentivo à autocomposição das partes, em matéria de natureza tributária, que é o caso dos autos, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5034399-46.2021.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se a parte autora e dizer se possui interesse na designação de audiência de conciliação. Prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. SãO PAULO, 10 de janeiro de 2022.

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 18:30

Conclusos para decisão

10/01/2022, 15:12

Recebidos os autos

07/01/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/12/2021, 08:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Federal em Plantão Judicial

17/12/2021, 18:53

Publicado Despacho em 06/12/2021.

06/12/2021, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 02:57

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 14:50

Conclusos para despacho

02/12/2021, 14:13

Juntada de certidão

02/12/2021, 11:33

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

02/12/2021, 11:33

Recebidos os autos

02/12/2021, 11:33

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2021, 16:34

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 16:34

Sentença

•09/12/2022, 18:56

Sentença

•09/12/2022, 15:30

Sentença

•17/10/2022, 16:34

Sentença

•17/10/2022, 16:20

Despacho

•13/09/2022, 14:40

Despacho

•13/09/2022, 14:36

Decisão

•17/08/2022, 21:47

Decisão

•17/08/2022, 17:34

Despacho

•10/08/2022, 10:46

Despacho

•09/08/2022, 16:50

Decisão

•11/07/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 17:41

Todos os documentos(23)

Despacho

•08/02/2023, 16:26

Despacho

•08/02/2023, 16:17

Sentença

•09/12/2022, 18:56

Sentença

•09/12/2022, 15:30

Sentença

•17/10/2022, 16:34

Sentença

•17/10/2022, 16:20

Despacho

•13/09/2022, 14:40

Despacho

•13/09/2022, 14:36

Decisão

•17/08/2022, 21:47

Decisão

•17/08/2022, 17:34

Despacho

•10/08/2022, 10:46

Despacho

•09/08/2022, 16:50

Decisão

•11/07/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 17:41

Decisão

•25/02/2022, 09:33

Decisão

•24/02/2022, 15:30

Despacho

•01/02/2022, 18:32

Despacho

•01/02/2022, 17:02

Despacho

•10/01/2022, 18:52

Despacho

•10/01/2022, 18:30

Despacho

•02/12/2021, 15:19

Despacho

•02/12/2021, 14:50