Agravo em Recurso Especial 0004264-43.2015.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

STEFANI CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO

OAB/SP 226577·CPF·Representa: Réu

JOSE RUBENS HERNANDEZ

OAB/SP 84042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/12/2019

17/12/2019, 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/12/2019, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2019

15/10/2019, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2019, 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2019

14/10/2019, 17:12

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

14/10/2019, 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2019, 15:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2019, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

02/09/2019, 08:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2019, 17:12