5000279-89.2023.4.03.6331

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534, Vila Estádio, Araçatuba - SP - CEP: 16020-050 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000279-89.2023.4.03.6331 AUTOR: ROSELI PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELLI FERNANDA SANCHEZ DA SILVA - SP465798 ADVOGADO do(a) AUTOR: WELLINGTON JOAO ALBANI - SP285503 ADVOGADO do(a) AUTOR: STEPHANIE CHRISTY BALDUINO OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: DIOGO VICENTE CANOVAS DELFINO - SP402334 ADVOGADO do(a) AUTOR: CAMILA APARECIDA TEODORO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

DESPACHO

Diante da necessidade de readequação de pauta, em razão da remoção de magistrados, e considerando que o processo está inscrito em Meta 2, redesigno a audiência para o dia 26/05/2026 14:00, que se realizará na sede deste juizado especial federal, situado na Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534, em Araçatuba. À parte autora, às testemunhas e aos advogados privados ou públicos é franqueada a participação remota, por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3acdd7def063774770a782d5bda7c2e1b5%40thread.tacv2/1726595614607?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%22f4c36d6a-bf7f-4719-bb7c-369b106c2919%22%7d Ficam mantidas as demais disposições do despacho anterior.

Intimem-se. Araçatuba, na data da assinatura eletrônica.

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534, Vila Estádio, Araçatuba - SP - CEP: 16020-050 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000279-89.2023.4.03.6331 AUTOR: ROSELI PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELLI FERNANDA SANCHEZ DA SILVA - SP465798 ADVOGADO do(a) AUTOR: WELLINGTON JOAO ALBANI - SP285503 ADVOGADO do(a) AUTOR: STEPHANIE CHRISTY BALDUINO OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: DIOGO VICENTE CANOVAS DELFINO - SP402334 ADVOGADO do(a) AUTOR: CAMILA APARECIDA TEODORO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

DESPACHO

A demonstração dos fatos constitutivos do direito da parte autora pressupõe a produção de prova oral. Sendo assim, designo o dia 20/05/2026 14:40, para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, que se realizará na sede deste juizado especial federal, situado na Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534, em Araçatuba. A parte autora deverá depositar em juízo o rol de testemunhas, em número não excedente a três, no prazo de 10 dias.

As testemunhas deverão ser identificadas pelos respectivos nomes, endereços, números de inscrição no Registro Geral (RG) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). As testemunhas arroladas pela parte autora comparecerão independentemente de intimação, salvo requerimento expresso nesse sentido (art. 34, caput, da Lei nº 9.099/1995). As testemunhas deverão portar documento pessoal com foto, sob pena de não serem autorizadas a depor.

A audiência será gravada por meio do aplicativo Microsoft Teams. A parte autora e suas testemunhas arroladas deverão comparecer presencialmente à sede deste juizado especial federal. Aos advogados privados ou públicos é franqueada a participação remota, por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3acdd7def063774770a782d5bda7c2e1b5%40thread.tacv2/1726595614607?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%22f4c36d6a-bf7f-4719-bb7c-369b106c2919%22%7d Intimem-se.

Araçatuba, na data da assinatura eletrônica.

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534, Vila Estádio, Araçatuba - SP - CEP: 16020-050 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000279-89.2023.4.03.6331 AUTOR: ROSELI PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELLI FERNANDA SANCHEZ DA SILVA - SP465798 ADVOGADO do(a) AUTOR: WELLINGTON JOAO ALBANI - SP285503 ADVOGADO do(a) AUTOR: STEPHANIE CHRISTY BALDUINO OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: DIOGO VICENTE CANOVAS DELFINO - SP402334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos da Portaria ARAC-JEF-SEJF nº 64, de 18 de junho de 2024, deste Juizado Especial Federal de Araçatuba, fica a parte autora intimada para se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada pelo réu.

Para constar, faço este termo. ARAÇATUBA, 3 de dezembro de 2025.

·PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL· DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP Fone: 18-31170150 - e-mail:·[email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº·5000279-89.2023.4.03.6331 AUTOR: ROSELI PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DANIELLI FERNANDA SANCHEZ DA SILVA - SP465798, DIOGO VICENTE CANOVAS DELFINO - SP402334, STEPHANIE CHRISTY BALDUINO OLIVEIRA - SP483970, WELLINGTON JOAO ALBANI - SP285503 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A TÓ R I O Em cumprimento aos termos da Portaria 64/2024, deste Juizado Especial Federal de Araçatuba, fica a parte autora intimada para, no prazo de 30 dias, manifestar interesse no procedimento de instrução concentrada e, em caso afirmativo, juntar aos autos os documentos e depoimentos previstos no Anexo da Portaria ARAC-JEF-SEJF nº 61, de 13 de maio de 2024, deste Juizado Especial Federal de Araçatuba.

Para constar, faço este termo. ARAÇATUBA, 12 de novembro de 2024.