Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2022
Baixa Definitiva
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoPublicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Ausência de pressupostos processuais
2021
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) nº 5000293-28.2017.4.03.6123 EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: SHIRLEY MAIRA CALDEIRA DE OLIVEIRA - SP388987, DANIELE APARECIDA LEMES - SP321027 EXECUTADO: VIVIANE GONCALVES IDE
SENTENÇA (tipo c) Trata-se de ação de execução pela qual a exequente pretende executar as anuidades de 2011/2015. Intimada a se manifestar sobre o prosseguiemnto do feito (id n 46935002 e 98433348), em especial sobre o endereço da executada, a exequente não atendeu a determinação (id nº 123339018). Feito o relatório, fundamento e decido. Não pode a presente ação prosseguir. Com efeito, o oferecimento de endereço atualizado é ônus da exequente, pois que é pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo.
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. À publicação e intimações e, após o trânsito em julgado, arquivamento dos autos. Bragança Paulista, 28 de março de 2022. Fernando Henrique Corrêa Custodio Juiz Federal
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) nº 5000293-28.2017.4.03.6123 EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: SHIRLEY MAIRA CALDEIRA DE OLIVEIRA - SP388987, DANIELE APARECIDA LEMES - SP321027 EXECUTADO: VIVIANE GONCALVES ID
DESPACHO
Defiro o pedido de inclusão da advogada no polo ativo da demanda. Tendo em vista o decurso do prazo para manifestação do exequente, venham os autos conclusos para extinção. Intimem-se. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Fernando Henrique Corrêa Custodio Juiz Federal
Mero expediente
Conclusão
Julgamento em Diligência
DecisãoConclusão
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) nº 5000293-28.2017.4.03.6123 EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELE APARECIDA LEMES - SP321027 EXECUTADO: VIVIANE GONCALVES IDE
DESPACHO
Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção, tendo em vista o decurso do prazo deferido nos autos, sem que tenha apresentado endereço para citação da executada. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal
Mero expediente
2020
Conclusão
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
2019
Conclusão
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2018
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Conclusão
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2017
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Conclusão
Publicação
Mero expediente
Conclusão
Mero expediente
Conclusão
Remessa
Distribuição