Intimação
D- Órgão
- 2ª Vara Federal de Taubaté
- Classe
- MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
- Destinatário
- WILLIAM JOSE DE OLIVEIRA
- Advogados
- ANDRE LUIS RABELO (OAB 359323/SP), ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO (OAB 365376/SP)
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Taubaté Rua Francisco Eugênio de Toledo, 236, Centro, Taubaté - SP - CEP: 12050-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000334-83.2026.4.03.6121 IMPETRANTE: WILLIAM JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO - SP365376 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ANDRE LUIS RABELO - SP359323 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE AGÊNCIA INSS TAUBATE FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
SENTENÇA
Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência (Num. 565093743) e, em consequência, DENEGO A SEGURANÇA com fundamento no artigo 6º, §5º da Lei nº 12.016/2009 e artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil/2015. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Taubaté, data da assinatura MATHEUS RODRIGUES MARQUES Juiz Federal Substituto