5000669-67.2019.4.03.6115

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Nº 5000669-67.2019.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos EXEQUENTE: M. B. G. M. Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO RODRIGO SATURNINO - SP324272, GABRIELA CRUZ MOLERO - SP305432, JOSE AMERICO APARECIDO MANCINI - SP136163 EXECUTADO:

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C. Advogados do(a) EXECUTADO: AMANDA GARCIA NAGATA - SP432248, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. Verifico que a parte autora adiantou apenas metade dos honorários periciais (i269056462). Assim, intime-se-a a complementar referida despesa, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, se em termos, intime-se a perita a declinar conta bancária para levantamento dos honorários, nos termos do art. 906, parágrafo único, do CPC, expedindo-se o necessário com a informação.

Cumpra-se. Int. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

Seção Judiciária de São Paulo 15ª Subseção Judiciária - São Carlos LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Nº 5000669-67.2019.4.03.6115/1ª Vara Federal de São Carlos

AUTOR: M. B. G. M. Advogados do(a)

AUTOR: DIEGO RODRIGO SATURNINO - SP324272, GABRIELA CRUZ MOLERO - SP305432, JOSE AMERICO APARECIDO MANCINI - SP136163 REU:

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C. Advogados do(a) REU: AMANDA GARCIA NAGATA - SP432248, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 D E C I S Ã O

Vistos. Trata-se de liquidação por arbitramento, a fim de que seja fixado o dano material reconhecido pelo acórdão de ID 52637424. Foi determinada a realização de perícia (ID 245999327), que foi realizada, com apresentação de laudo pericial (ID 273170751), sobre o qual requerente (ID 276703789) e requerida se manifestaram (ID 277364321). É o que basta.

Decido. A parte autora impugna o laudo pericial ao argumento de que a. senhora a senhora perita incorreu em erro ao estabelecer a quantidade de ouro puro, bem como, ao deixar de considerar as fotografias e descrições apresentadas pela requerente. De início, nota-se que o cálculo elaborado pela requerente parte de premissa equivocada, uma vez que a dedução de 25% do peso bruto do ouro visa exatamente a aferir a quantidade de ouro puro.

Observo do laudo que a senhora perita afirma buscar a avaliação que mais se aproxima de elementos objetivos, sem traçar valorações subjetivas. Daí, afirma que, ao valor do ouro como matéria prima para joias, retira-se, da massa do metal, 25%, que costumam ser metais não nobres, sendo essa a composição do ouro amarelo 18k. Em cada um dos lotes, há descrição da matéria prima, informação obtida por meio dos documentos do contrato, não por afirmação da senhora perita.

Como ela mesma diz, a análise de documentos e fotos não permite saber qual a composição de um dado objeto. Assim, percebe-se que os lotes foram divididos entre matéria prima maior valor e de menor valor, a fim de evitar subavaliação de uns e superavaliação de outros. Sendo assim, considerando que o procedimento de liquidação visa somente a tornar líquida a parte ilíquida do julgado, bem como, não houve pedido de início do cumprimento de sentença, é o caso de se homologar o laudo pericial e liquidar o dano material, cabendo à parte, à vista dos elementos formados, iniciar o cumprimento de sentença.

Posto isso, HOMOLOGO o laudo pericial de ID 273170751, fixando o valor dos danos materiais em R$ 14.630,10. Não são cabíveis honorários advocatícios de sucumbência em liquidação (art. 85, § 1º, CPC). Não sobrevindo recurso, ou não iniciado o cumprimento de sentença em 30 (trinta) dias, ao arquivo sobrestado, no aguardo de provação. Intimem-se.

Cumpra-se. São Carlos, data da assinatura eletrônica. Alexandre Carneiro Lima Juiz Federal

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Nº 5000669-67.2019.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos

AUTOR: M. B. G. M. Advogados do(a)

AUTOR: DIEGO RODRIGO SATURNINO - SP324272, GABRIELA CRUZ MOLERO - SP305432, JOSE AMERICO APARECIDO MANCINI - SP136163 REU:

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C. Advogado do(a) REU: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do despacho (id 259600306), ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do laudo pericial, no prazo comum de 15 (quinze) dias. SÃO CARLOS, 31 de janeiro de 2023.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Nº 5000669-67.2019.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos

AUTOR: M. B. G. M. Advogado do(a)

AUTOR: DIEGO RODRIGO SATURNINO - SP324272 REU:

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C. Advogado do(a) REU: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 D E S P A C H O Id 269255686: razão assiste à patrona. Regularize a anotação de seu nome e do Dr. José A. Américo nos autos. Comprovado o depósito de 50% dos honorários periciais (id 269056462), cumpra-se a decisão (id 259600306), intimando-se a perita para realização do exame. Int. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Nº 5000669-67.2019.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos

AUTOR: M. B. G. M. Advogados do(a)

AUTOR: DIEGO RODRIGO SATURNINO - SP324272, ADALBERTO BARBOSA ROSSI - SP438719, JOSE AMERICO APARECIDO MANCINI - SP136163, GABRIELA CRUZ MOLERO - SP305432 REU:

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C. Advogado do(a) REU: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 D E S P A C H O Id 240817157: regularize a Secretaria a anotação do nome do causídico na autuação do feito. Trata-se de liquidação por arbitramento a fim de que seja apurado o valor dos danos materiais, correspondente às joias dadas em penhor à parte ré e que foram alvo de roubo. As partes já apresentaram manifestações e documentos para justificar o valor que entendem adequados, sem que tenha havido concordância.

Ressalto, no ponto, que a parte autora entende devido o valor do ressarcimento das joias de R$53.878,23 (ID 15795066). Assim, necessário fixar o valor dos bens de maneira indireta. Para tanto, nomeio AMANDA BORGES SALGADO, PERITA - JOALHEIROS E LAPIDADORES DE GEMAS ([email protected]). Considerando que no presente caso a parte autora é beneficiária de justiça gratuita, consigno que os honorários da perita serão fixados nos termos da Resolução 305/2014 do CJF.

A CEF já apresentou quesitos (id 170231061). Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para formular quesitos, bem como a indicação de assistentes técnicos. Em passo seguinte, venham conclusos para deliberar acerca dos quesitos das partes e, eventualmente, formular quesitos do juízo.

Cumpra-se. Int. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Nº 5000669-67.2019.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos

AUTOR: M. B. G. M. Advogado do(a)

AUTOR: DIEGO RODRIGO SATURNINO - SP324272 REU:

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C. Advogado do(a) REU: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 D E S P A C H O Sobre os quesitos, aprovo-os, em que pese possa reavaliá-los quando da apreciação do laudo. Defiro os quesitos de ID 170231061 e ID 244973258. Acrescento os seguintes quesitos do juízo: foram apresentadas notas fiscais de aquisição das peças a serem periciadas? foram apresentados certificados de descrição das características objetivas das peças? tendo em vista as respostas aos quesitos anteriores, é correto afirmar que o exame pericial tem como referência apenas a descrição da parte autora (ID 15793543) e a constante do contrato de penhor (ID 15795053)? quais seriam as razões para concluir que as peças empenhadas são exatamente as descritas no ID 15793543? qual a relevância do valor sentimental/familiar das peças para o mercado de joias usadas? tomando-se a mera descrição das peças no ID 15793543, é correto dizer que se tratam de peças de alta e especializada joalheria? considerando a resposta ao quesito anterior, são peças raras ou são peças de produção comum? para o mercado de joias usadas, as peças descritas no ID 15793543 teriam valor acrescido? caso negativa a resposta para o quesito anterior, como avaliar a depreciação?

Não houve a indicação de assistentes técnicos. Arbitro, provisoriamente, os honorários periciais no valor máximo previsto na tabela da Resolução 305/2014, do CJF, qual seja, R$248,53. Considerando que o pagamento das perícias nomeadas após 23/09/2022 depende da aprovação do Projeto de Lei 4.491/2021, determino o sobrestamento do feito até solução legislativa quanto à verba para pagamento, sem prejuízo de que a parte autora promova o depósito voluntário do valor dos honorários periciais fixados de acordo com a tabela atualmente vigente, no prazo de 15 dias, para prosseguimento do feito.

Consigno que eventual depósito voluntário pela parte autora dos honorários periciais não prejudicará seu direito de reembolso, total ou parcial, na hipótese de sucumbência total ou parcial do réu, a ser definido em sentença. Intimem-se. Sobreste-se. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Nº 5000669-67.2019.4.03.6115 EXEQUENTE: M. B. G. M. Advogados do(a) EXEQUENTE: ADALBERTO BARBOSA ROSSI - SP438719, JOSE AMERICO APARECIDO MANCINI - SP136163, GABRIELA CRUZ MOLERO - SP305432 EXECUTADO:

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C. Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704

DESPACHO

ID 111210568: Manifestada a satisfação do crédito referente à parte líquida do julgado, julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença. Ademais, pede a parte autora a liquidação por arbitramento, a fim de que seja fixado o dano material reconhecido no bojo desta ação. Defiro o requerido no ID 111210568 para que a demanda prossiga nos presentes autos. Assim, providencie a alteração da classe processual destes para LIQUIDAÇÃO DE

SENTENÇA

POR ARBITRAMENTO. Após, intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de adequar o seu requerimento ao rito da liquidação de sentença, com apresentação de parecer e documentos, nos termos do artigo 510 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial. Após, tornem os autos conclusos. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Nº 5000669-67.2019.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos EXEQUENTE: M. B. G. M. Advogados do(a) EXEQUENTE: ADALBERTO BARBOSA ROSSI - SP438719, JOSE AMERICO APARECIDO MANCINI - SP136163, GABRIELA CRUZ MOLERO - SP305432 EXECUTADO:

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C. Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020.

Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SÃO CARLOS, 30 de agosto de 2021.

15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Nº 5000669-67.2019.4.03.6115 EXEQUENTE: M. B. G. M. Advogados do(a) EXEQUENTE: ADALBERTO BARBOSA ROSSI - SP438719, JOSE AMERICO APARECIDO MANCINI - SP136163, GABRIELA CRUZ MOLERO - SP305432 EXECUTADO:

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C. Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ao consultar a publicação do despacho de ID 55322645 no DJEN, verifiquei que dela não constou a patrona da executada (CEF) habilitada nos autos (ID 52813177), conforme extrato que ora junto. Certifico mais que, retifiquei o polo passivo para constar a advogada habilitada a fim de remeter o aludido despacho para nova publicação.

Certifico, por fim, que faço a intimação da executada (CEF) a se manifestar nos termos do despacho de ID 55322645, observado o prazo de 15 dias. "Intime(m)-se o(s) devedor(es), por publicação, a efetuar(em) o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 513, § 2º, I, e 523, ambos do CPC, da dívida, no valor atualizado de R$8.235,63, conforme memória de cálculo (id 52636932)." São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Técnica(o)/Analista Judiciária(o)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000669-67.2019.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos

AUTOR: M. B. G. M. Advogados do(a)

AUTOR: ADALBERTO BARBOSA ROSSI - SP438719, JOSE AMERICO APARECIDO MANCINI - SP136163, GABRIELA CRUZ MOLERO - SP305432 REU:

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C. D E S P A C H O Pede a parte autora a execução da parta líquida do julgado (id 52636928), bem como a liquidação da parte ilíquida (id 52637420). Nos termos do 509, § 1º do CPC, é possível ao credor a execução da parte líquida, mas, desejando liquidar o capítulo ilíquido, a parte deverá promover a liquidação em autos apartados. Assim, indefiro o pedido de liquidação nestes autos, ao menos enquanto tiver curso a parte líquida, ficando facultado ao credor providenciar a liquidação em autos próprios da parte ilíquida.

Por conseguinte, providencie a Secretaria a alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença". Intime(m)-se o(s) devedor(es), por publicação, a efetuar(em) o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 513, § 2º, I, e 523, ambos do CPC, da dívida, no valor atualizado de R$8.235,63, conforme memória de cálculo (id 52636932). Int. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000669-67.2019.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos

AUTOR: M. B. G. M. Advogados do(a)

AUTOR: JOSE AMERICO APARECIDO MANCINI - SP136163, GABRIELA CRUZ MOLERO - SP305432 REU:

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C. D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do TRF3. Requeiram as partes, o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000669-67.2019.4.03.6115 RELATOR: Gab.

04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

APELANTE: M. B. G. M. Advogados do(a)

APELANTE: GABRIELA CRUZ MOLERO - SP305432-N, JOSE AMERICO APARECIDO MANCINI - SP136163-A

APELADO:

C. E. F. SUBSECRETARIA DA SEGUNDA TURMA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o caráter sigiloso do presente feito e em conformidade com a Resolução nº 58/2009-CJF, procedo a disponibilização do dispositivo do v. acórdão ID nº 153262048 proferido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Relator, ora reproduzido:

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 11 de março de 2021.