Execução de Título Judicial 0003709-95.2021.4.03.6302 - TRF3 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto

Partes do Processo

MIGUEL DA SILVA FELLIPE

Autor

LETICIA CABRAL FERREIRA

Autor

CINTIA APARECIDA CABRAL FELLIPE

CPF

Autor

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CINTIA APARECIDA CABRAL FELLIPE

CPF·Representa: Autor

LUCAS ANTUNES MEIRA

OAB/SP 406033·CPF·Representa: Autor

ANDERSON RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP 243787·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MIGUEL DA SILVA FELLIPE

Autor

LETICIA CABRAL FERREIRA

Autor

CINTIA APARECIDA CABRAL FELLIPE

CPF

Autor

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de outras peças

11/02/2025, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 18:37

Publicado Despacho em 10/02/2025.

10/02/2025, 18:37

Juntada de certidão

07/02/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 13:28

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:20

Decorrido prazo de CINTIA APARECIDA CABRAL FELLIPE em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de MIGUEL DA SILVA FELLIPE em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de LETICIA CABRAL FERREIRA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:08

Publicado Despacho em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:08

Juntada de Petição de outras peças

05/11/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 12:08

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de outras peças

11/02/2025, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 18:37

Publicado Despacho em 10/02/2025.

10/02/2025, 18:37

Juntada de certidão

07/02/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:28

Documentos

Despacho

•06/02/2025, 13:28

Despacho

•06/02/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 13:28

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:20

Decorrido prazo de CINTIA APARECIDA CABRAL FELLIPE em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de MIGUEL DA SILVA FELLIPE em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de LETICIA CABRAL FERREIRA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:08

Publicado Despacho em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:08

Juntada de Petição de outras peças

05/11/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 12:08

Conclusos para despacho

04/11/2024, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 01:34

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 11:11

Conclusos para despacho

12/06/2024, 11:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

24/05/2024, 11:57

Transitado em Julgado em 09/05/2024

09/05/2024, 15:45

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de LETICIA CABRAL FERREIRA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de MIGUEL DA SILVA FELLIPE em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de CINTIA APARECIDA CABRAL FELLIPE em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:17

Publicado Sentença em 10/04/2024.

10/04/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 20:02

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 22:27

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 16:33

Concedida a gratuidade da justiça.

02/04/2024, 13:45

Julgado procedente em parte o pedido

02/04/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 18:21

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 14:17

Juntada de Petição de impugnação

08/02/2022, 18:55

Publicado Decisão em 21/01/2022.

27/01/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CINTIA APARECIDA CABRAL FELLIPE, L. C. F., M. D. S. F. REPRESENTANTE: CINTIA APARECIDA CABRAL FELLIPE, CINTIA APARECIDA CABRAL FELLIPE Advogado do(a) AUTOR: LUCAS ANTUNES MEIRA - SP406033 Advogado do(a) AUTOR: LUCAS ANTUNES MEIRA - SP406033, Advogado do(a) AUTOR: LUCAS ANTUNES MEIRA - SP406033, REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a) REU: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA - SP243787 D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003709-95.2021.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Vistos, etc. Face as informações contidas na contestação e aos documentos anexados, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem-me conclusos. Int. RIBEIRãO PRETO, 7 de janeiro de 2022.

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 18:58

Proferida decisão interlocutória

07/01/2022, 14:21

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

12/05/2021, 17:37

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - MANDADO DE INTIMAÇÃO GENÉRICO Nº 2021/6302004989 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

10/05/2021, 07:20

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - MANDADO DE INTIMAÇÃO GENÉRICO Nº 2021/6302004989 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

07/05/2021, 15:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO GENÉRICO Nº 2021/6302004989 - Nº 2021/6302004989 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

05/05/2021, 16:41

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6302004133 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

16/04/2021, 15:35

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6302004133 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

16/04/2021, 10:43

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 13/04/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6302000064

13/04/2021, 10:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO Nº 2021/6302004133 - Nº 2021/6302004133 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

12/04/2021, 17:59

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6302000064 - EXP. 2021/6302000866

09/04/2021, 07:35

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

08/04/2021, 04:51

Despacho

•04/11/2024, 12:08

Despacho

•12/06/2024, 11:11

Sentença

•02/04/2024, 13:45

Despacho de Inspeção

•26/05/2023, 18:21

Decisão

•10/01/2022, 18:58

Decisão

•07/01/2022, 14:21