Execução Fiscal 5004001-15.2018.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.447.803,67

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO TEIXEIRA SANTOS

OAB/SP 173835·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

YAMAUCHI COMUNICACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2025, 14:40

Decorrido prazo de LEANDRO TEIXEIRA SANTOS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:44

Decorrido prazo de LEANDRO TEIXEIRA SANTOS em 18/03/2025 23:59.

23/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

22/03/2025, 20:32

Publicado Intimação em 12/03/2025.

22/03/2025, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

22/03/2025, 12:55

Publicado Intimação em 11/03/2025.

22/03/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 18:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2025, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 13:36

Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:03

Todas as movimentações(85)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2025, 14:40

Decorrido prazo de LEANDRO TEIXEIRA SANTOS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:44

Decorrido prazo de LEANDRO TEIXEIRA SANTOS em 18/03/2025 23:59.

23/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

22/03/2025, 20:32

Publicado Intimação em 12/03/2025.

Documentos

Despacho

•27/02/2025, 13:36

Despacho

•06/05/2024, 17:21

22/03/2025, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

22/03/2025, 12:55

Publicado Intimação em 11/03/2025.

22/03/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 18:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2025, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 13:36

Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 16:51

Juntada de certidão

12/09/2024, 16:50

Expedição de outros documentos

27/06/2024, 14:20

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

26/06/2024, 17:31

Juntada de certidão

21/06/2024, 17:02

Decorrido prazo de YAMAUCHI COMUNICACAO LTDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 00:03

Publicado Despacho em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 17:21

Decorrido prazo de YAMAUCHI COMUNICACAO LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:01

Conclusos para despacho

15/01/2024, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 16:27

Juntada de certidão

12/01/2024, 16:19

Mandado devolvido cumprido

20/09/2023, 12:20

Juntada de Petição de diligência

20/09/2023, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 07:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/09/2023, 15:22

Juntada de certidão

31/08/2023, 15:46

Decorrido prazo de YAMAUCHI COMUNICACAO LTDA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:02

Publicado Intimação em 08/05/2023.

09/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 01:46

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:55

Juntada de certidão

04/05/2023, 13:45

Juntada de certidão

09/03/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 16:02

Expedição de outros documentos

07/10/2022, 17:29

Conclusos para despacho

27/09/2022, 18:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2022, 18:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/09/2022, 18:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/05/2022, 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2022, 16:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:03

Decorrido prazo de YAMAUCHI COMUNICACAO LTDA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 09:53

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: YAMAUCHI COMUNICACAO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO TEIXEIRA SANTOS - SP173835 DESPACHO ID 135521965. Ante o comparecimento espontâneo do(a) executado(a), denotando conhecimento da presente execução fiscal, dou-o(a) por citado(a), nos termos do artigo 239, §1º, do CPC. Considerando o parcelamento do débito, suspendo o curso da execução. Aguarde-se, sobrestado no arquivo, a conclusão dos pagamentos, onde permanecerão os autos até o devido impulso processual pelo exequente. Em caso de novo pedido de prazo, nos termos já requeridos, - e apreciados pelo Juízo - cumpra-se o primeiro parágrafo independente de nova ciência. EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004001-15.2018.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 16:44

Conclusos para despacho

03/02/2022, 22:30

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 22:53

Juntada de ato ordinatório

01/02/2022, 22:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2021, 13:49

Desentranhado o documento

12/08/2021, 00:16

Decorrido prazo de LEANDRO TEIXEIRA SANTOS em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 00:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/04/2021, 15:51

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 14:03

Conclusos para despacho

08/02/2021, 22:15

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2020, 16:06

Expedição de Comunicação via sistema.

11/05/2020, 17:48

Juntada de ato ordinatório

11/05/2020, 17:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2019, 09:11

Juntada de outros documentos

24/05/2019, 16:46

Expedição de Carta de citação.

23/05/2019, 17:21

Conclusos para despacho

15/08/2018, 17:48

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

15/08/2018, 15:48

Distribuído por sorteio

15/08/2018, 12:54

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

15/08/2018, 12:53

Despacho

•10/02/2023, 16:02

Despacho

•14/02/2022, 18:51

Despacho

•10/02/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 22:52

Despacho

•12/03/2021, 19:34

Despacho

•08/03/2021, 14:03

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 17:47

Despacho

•10/12/2018, 19:09