Execução Fiscal 5003792-12.2019.4.03.6103 - TRF3

Execução Fiscal 5003792-12.2019.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/07/2022, 17:08

Juntada de ato ordinatório

06/07/2022, 17:04

Transitado em Julgado em 18/03/2022

17/05/2022, 17:22

Decorrido prazo de ANTONIO FARIA RIBEIRO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:37

Decorrido prazo de DOUGLAS DOS SANTOS ALVARENGA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:04

Decorrido prazo de CIRSO BATISTA DA SILVA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:04

Juntada de certidão

16/02/2022, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:29

Publicado Sentença em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:29

Juntada de certidão

15/02/2022, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS EXECUTADO: ANTONIO FARIA RIBEIRO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CIRSO BATISTA DA SILVA, DOUGLAS DOS SANTOS ALVARENGA EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003792-12.2019.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos Vistos, etc. Em face do pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora/bloqueio/indisponibilidade de bens ou valores, torno-o(s) insubsistente(s). Proceda-se ao seu cancelamento/liberação. No caso de penhora de imóvel, expeça-se o competente mandado, devendo o executado arcar com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Havendo mandado/precatória (citação/penhora) não cumprido, recolha-se-o. Oportunamente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2022, 17:10

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 23:56

Documentos

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 17:04

Sentença

•14/02/2022, 18:51

—

Partes do Processo(105)

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Transitado em Julgado em 18/03/2022

Decorrido prazo de ANTONIO FARIA RIBEIRO em 15/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de DOUGLAS DOS SANTOS ALVARENGA em 15/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de CIRSO BATISTA DA SILVA em 15/03/2022 23:59.

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

Publicado Sentença em 16/02/2022.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(46)