Embargos à Execução Fiscal 5020635-38.2021.4.03.6182 - TRF3

Embargos à Execução Fiscal 5020635-38.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 17:32

Transitado em Julgado em 25/05/2023

25/05/2023, 17:32

Juntada de Petição de outras peças

13/10/2022, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2022, 15:31

Publicado Sentença em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 18:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/09/2022, 18:11

Conclusos para decisão

08/06/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 13:32

Juntada de Petição de outras peças

11/03/2022, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:30

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: MILENY PAULA RAMOS Advogado do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRE SALGADO ALVES NOBREGA - SP375438 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO D E C I S Ã O EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5020635-38.2021.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos etc., Considerando que a Execução Fiscal deve estar integralmente garantida para fins de recebimento dos Embargos à Execução, nos termos do artigo 16, §1.º, da Lei 6.830/1990, intime-se o embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a garantia nos autos da execução fiscal correlata ou comprove a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de indeferimento liminar do feito. Sem prejuízo, proceda a Secretaria ao apensamento do presente processo aos autos da Execução Fiscal n.º 5013990-31.2020.4.03.6182. Cumpra-se. Intime-se. SãO PAULO, 14 de fevereiro de 2022.

15/02/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•29/09/2022, 18:11

Despacho de Inspeção

•26/05/2022, 13:32

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/05/2023

Juntada de Petição de outras peças

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 03/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de outras peças

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

Publicado Decisão em 16/02/2022.

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