Execução Fiscal 5000894-60.2018.4.03.6103 - TRF3

Execução Fiscal 5000894-60.2018.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 01:20

Juntada de ato ordinatório

14/06/2022, 01:10

Transitado em Julgado em 30/04/2022

18/05/2022, 14:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:14

Decorrido prazo de REGINALDO SIMOES DIAS em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:30

Publicado Sentença em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: REGINALDO SIMOES DIAS EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000894-60.2018.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos Vistos, etc. Em face do pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora/bloqueio/indisponibilidade de bens ou valores, torno-o(s) insubsistente(s). Proceda-se ao seu cancelamento/liberação. No caso de penhora de imóvel, expeça-se o competente mandado, devendo o executado arcar com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Havendo mandado/precatória (citação/penhora) não cumprido, recolha-se-o. Oportunamente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2022, 17:14

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 00:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 21:17

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

22/01/2020, 18:39

Documentos

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 01:10

Sentença

•14/02/2022, 18:53

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