Agravo em Recurso Especial 5005703-98.2020.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5005703-98.2020.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/10/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 17/10/2023

17/10/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 437560/2023 - AgInt nos EDcl no

21/09/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0437560 - AgInt nos EDcl no AREsp 2291612 - Publicação prevista para 21/09/2023

20/09/2023, 15:50

Não conhecido o recurso de NADALIN INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00437560/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2291612/SP

18/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)

04/09/2023, 13:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023

30/08/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2023, 19:25

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437560/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2291612/SP

29/08/2023, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/08/2023, 08:12

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

16/08/2023, 08:00

Determinada a distribuição do feito

15/08/2023, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/08/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2023 e término em 08/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 437560/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 458.

09/08/2023, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2023, 23:40