Execução Fiscal 5000929-35.2022.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.561,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

DENNER MARTINS BAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:02

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/10/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 17:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/10/2023, 15:26

Conclusos para despacho

14/07/2023, 12:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.

12/05/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:56

Juntada de ato ordinatório

10/05/2023, 13:56

Juntada de Petição de diligência

09/05/2023, 10:38

Mandado devolvido sem cumprimento

09/05/2023, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2023, 15:29

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:02

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/10/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•30/10/2023, 17:17

Despacho

•19/10/2023, 15:26

30/10/2023, 17:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/10/2023, 15:26

Conclusos para despacho

14/07/2023, 12:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.

12/05/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:56

Juntada de ato ordinatório

10/05/2023, 13:56

Juntada de Petição de diligência

09/05/2023, 10:38

Mandado devolvido sem cumprimento

09/05/2023, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2023, 15:29

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 15:28

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/03/2023, 22:51

Juntada de Petição de certidão

16/12/2022, 17:53

Expedição de Carta de citação.

16/11/2022, 16:34

Recebidos os autos da Conciliação

27/06/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 14:45

Conclusos para decisão

27/06/2022, 12:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

11/04/2022, 18:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:30

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164 EXECUTADO: DENNER MARTINS BAIA D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000929-35.2022.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se o Exequente para que comprove o recolhimento das custas processuais, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo e persistindo irregularidade, remeta-se ao SEDI para cancelamento da distribuição. Regularizado, cite(m)-se, com observância do art. 7º da Lei 6.830/80. Fixo os honorários advocatícios devidos pelo(a) executado(a), no importe de 10% (dez por cento) do valor do débito exequendo. Sem prejuízo de oportunas providências para cumprir o despacho de citação, em face da existência da Central de Conciliação nesta Subseção Judiciária, bem como em homenagem aos princípios da Celeridade, Eficiência e Economia processual, remetam-se os autos à Central de Conciliação, independentemente do cumprimento de eventual determinação anterior. SãO PAULO, 1 de fevereiro de 2022.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 14:21

Conclusos para despacho

01/02/2022, 13:48

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

01/02/2022, 13:40

Recebidos os autos

01/02/2022, 13:40

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 11:36

Recebido pelo Distribuidor

01/02/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 13:56

Decisão

•27/06/2022, 14:45

Despacho

•14/02/2022, 18:58

Despacho

•01/02/2022, 14:21