Execução Fiscal 5000935-42.2022.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.561,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

DONISETE DO REGO BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2024, 00:05

Juntada de certidão

17/05/2024, 23:49

Transitado em Julgado em 18/04/2024

30/04/2024, 15:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:09

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 14:22

Conclusos para despacho

21/09/2023, 17:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/08/2023, 17:08

Audiência CONCILIAÇÃO cancelada para 28/08/2023 16:00 CECON-São Paulo.

23/08/2023, 17:07

Homologada a Transação

23/08/2023, 15:59

Conclusos para decisão

23/08/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/08/2023, 16:27

Juntada de ato ordinatório

18/08/2023, 12:23

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

18/05/2024, 00:05

Juntada de certidão

17/05/2024, 23:49

Transitado em Julgado em 18/04/2024

30/04/2024, 15:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

Documentos

Despacho

•01/04/2024, 17:08

Despacho

•31/01/2024, 14:22

03/04/2024, 00:09

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 14:22

Conclusos para despacho

21/09/2023, 17:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/08/2023, 17:08

Audiência CONCILIAÇÃO cancelada para 28/08/2023 16:00 CECON-São Paulo.

23/08/2023, 17:07

Homologada a Transação

23/08/2023, 15:59

Conclusos para decisão

23/08/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/08/2023, 16:27

Juntada de ato ordinatório

18/08/2023, 12:23

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 28/08/2023 16:00 CECON-São Paulo.

10/08/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 18:37

Conclusos para despacho

03/08/2023, 17:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

02/08/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 19:00

Juntada de certidão

31/07/2023, 17:40

Conclusos para despacho

11/07/2023, 16:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:34

Juntada de ato ordinatório

17/05/2023, 13:01

Mandado devolvido sem cumprimento

12/05/2023, 16:15

Juntada de Petição de diligência

12/05/2023, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2023, 14:11

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 12:29

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/04/2023, 00:40

Juntada de Petição de certidão

14/02/2023, 15:32

Expedição de Carta de citação.

16/11/2022, 16:34

Recebidos os autos da Conciliação

27/06/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 14:44

Conclusos para decisão

27/06/2022, 14:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

12/04/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2022, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:31

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164 EXECUTADO: DONISETE DO REGO BARROS D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000935-42.2022.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se o Exequente para que comprove o recolhimento das custas processuais, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo e persistindo irregularidade, remeta-se ao SEDI para cancelamento da distribuição. Regularizado, cite(m)-se, com observância do art. 7º da Lei 6.830/80. Fixo os honorários advocatícios devidos pelo(a) executado(a), no importe de 10% (dez por cento) do valor do débito exequendo. Sem prejuízo de oportunas providências para cumprir o despacho de citação, em face da existência da Central de Conciliação nesta Subseção Judiciária, bem como em homenagem aos princípios da Celeridade, Eficiência e Economia processual, remetam-se os autos à Central de Conciliação, independentemente do cumprimento de eventual determinação anterior. São Paulo, 1 de fevereiro de 2022.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 17:01

Conclusos para despacho

01/02/2022, 15:41

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

01/02/2022, 14:38

Recebidos os autos

01/02/2022, 14:38

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 12:53

Recebido pelo Distribuidor

01/02/2022, 12:53

Sentença

•23/08/2023, 15:59

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 12:23

Despacho

•03/08/2023, 18:37

Despacho

•31/07/2023, 19:00

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 13:01

Decisão

•27/06/2022, 14:44

Despacho

•14/02/2022, 18:58

Despacho

•01/02/2022, 17:01