Execução Fiscal 5000462-19.2021.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.346,62

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

ERALDO CEZAR COSTA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

TACIANE DA SILVA

OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

TACIANE DA SILVA

OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

EDNA DIAS ARANHA VIEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/07/2024, 20:39

Decorrido prazo de ERALDO CEZAR COSTA JUNIOR em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:04

Publicado Despacho em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 17:11

Juntada de ato ordinatório

28/06/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 10:38

Conclusos para despacho

28/06/2024, 07:10

Decorrido prazo de ERALDO CEZAR COSTA JUNIOR em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:04

Publicado Despacho em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 08:30

Todas as movimentações(124)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/07/2024, 20:39

Decorrido prazo de ERALDO CEZAR COSTA JUNIOR em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:04

Publicado Despacho em 02/07/2024.

Documentos

Despacho

•28/06/2024, 10:38

Despacho

•02/06/2024, 11:28

02/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 17:11

Juntada de ato ordinatório

28/06/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 10:38

Conclusos para despacho

28/06/2024, 07:10

Decorrido prazo de ERALDO CEZAR COSTA JUNIOR em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:04

Publicado Despacho em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 08:30

Juntada de ato ordinatório

03/06/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2024, 11:28

Conclusos para despacho

02/06/2024, 11:23

Decorrido prazo de ERALDO CEZAR COSTA JUNIOR em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:22

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.

08/05/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 16:40

Juntada de ato ordinatório

06/05/2024, 11:52

Juntada de ato ordinatório

06/05/2024, 11:06

Juntada de certidão

03/05/2024, 18:10

Juntada de certidão

30/04/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 14:56

Conclusos para despacho

25/04/2024, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/04/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/04/2024, 13:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/10/2023, 07:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2023, 07:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

12/09/2023, 00:18

Publicado Despacho em 11/09/2023.

12/09/2023, 00:18

Juntada de ato ordinatório

06/09/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 18:57

Juntada de ato ordinatório

06/09/2023, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 11:42

Conclusos para despacho

06/09/2023, 10:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 00:15

Publicado Despacho em 15/08/2023.

15/08/2023, 00:15

Juntada de ato ordinatório

13/08/2023, 21:38

Expedição de Outros documentos.

13/08/2023, 21:31

Juntada de ato ordinatório

13/08/2023, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2023, 09:54

Conclusos para despacho

07/08/2023, 17:18

Mandado devolvido cumprido

07/08/2023, 16:23

Juntada de Petição de diligência

07/08/2023, 16:23

Juntada de certidão

19/07/2023, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 11:43

Conclusos para despacho

12/07/2023, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2023, 14:43

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 19:17

Conclusos para despacho

04/05/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2023, 09:10

Publicado Despacho em 27/04/2023.

27/04/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 14:57

Juntada de certidão

25/04/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 13:01

Conclusos para despacho

25/04/2023, 12:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

24/03/2023, 20:20

Publicado Despacho em 23/03/2023.

24/03/2023, 20:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 17:22

Conclusos para despacho

20/03/2023, 15:53

Juntada de certidão

20/03/2023, 15:53

Juntada de certidão

15/03/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 19:06

Conclusos para despacho

02/03/2023, 12:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2023, 11:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 01:17

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/03/2022, 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/03/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 13:08

Conclusos para despacho

16/03/2022, 11:23

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:26

Publicado Intimação em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, TACIANE DA SILVA - SP368755, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411 EXECUTADO: ERALDO CEZAR COSTA JUNIOR DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000462-19.2021.4.03.6141 Vistos. Diante do decurso de prazo sem manifestação da Executada, manifeste-se o exequente em prosseguimento do feito. Intime-se. SÃO VICENTE, 2 de dezembro de 2021.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 14:07

Conclusos para despacho

14/02/2022, 13:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 09:21

Conclusos para despacho

02/12/2021, 00:25

Decorrido prazo de ERALDO CEZAR COSTA JUNIOR em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2021, 18:58

Conclusos para despacho

29/08/2021, 16:25

Mandado devolvido cumprido

09/08/2021, 13:54

Juntada de Petição de diligência

09/08/2021, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2021, 15:17

Expedição de Mandado.

10/06/2021, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 12:10

Conclusos para despacho

08/06/2021, 14:18

Juntada de certidão

08/06/2021, 14:16

Juntada de certidão

26/05/2021, 14:32

Juntada de certidão

25/05/2021, 13:07

Expedição de carta convite

14/05/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2021, 17:51

Expedição de carta convite

08/05/2021, 11:10

Conclusos para despacho

08/05/2021, 09:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 02:07

Expedição de Carta de citação.

18/03/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 17:05

Conclusos para despacho

02/03/2021, 11:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2021, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 18:12

Conclusos para despacho

17/02/2021, 18:07

Recebidos os autos

17/02/2021, 13:03

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/02/2021, 13:03

Juntada de certidão

17/02/2021, 13:03

Recebido pelo Distribuidor

17/02/2021, 06:29

Distribuído por sorteio

17/02/2021, 06:29

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 11:06

Despacho

•25/04/2024, 14:56

Despacho

•06/09/2023, 11:42

Despacho

•13/08/2023, 09:54

Despacho

•12/07/2023, 11:42

Despacho

•08/05/2023, 19:17

Despacho

•25/04/2023, 14:57

Despacho

•25/04/2023, 13:01

Despacho

•21/03/2023, 13:21

Despacho

•20/03/2023, 17:22

Despacho

•07/03/2023, 19:06

Despacho

•17/03/2022, 17:34

Despacho

•16/03/2022, 13:08

Todos os documentos(24)

Despacho

•28/06/2024, 10:38

Despacho

•02/06/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 11:06

Despacho

•25/04/2024, 14:56

Despacho

•06/09/2023, 11:42

Despacho

•13/08/2023, 09:54

Despacho

•12/07/2023, 11:42

Despacho

•08/05/2023, 19:17

Despacho

•25/04/2023, 14:57

Despacho

•25/04/2023, 13:01

Despacho

•21/03/2023, 13:21

Despacho

•20/03/2023, 17:22

Despacho

•07/03/2023, 19:06

Despacho

•17/03/2022, 17:34

Despacho

•16/03/2022, 13:08

Despacho

•14/02/2022, 14:07

Despacho

•09/12/2021, 15:02

Despacho

•02/12/2021, 09:21

Despacho

•29/08/2021, 18:58

Despacho

•09/06/2021, 12:10

Despacho

•08/05/2021, 17:51

Despacho

•02/03/2021, 17:05

Despacho

•22/02/2021, 06:59

Despacho

•17/02/2021, 18:12