Agravo em Recurso Especial 0005808-88.2014.4.03.6106 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0005808-88.2014.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 918042/2021 - EDcl no AgInt no

29/02/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024, 19:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0918042 - EDcl no AgInt no AREsp 1685980 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024, 10:50

Embargos de Declaração de COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ acolhidos em parte , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00918042/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1685980/SP

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

15/02/2024, 16:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024, 12:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:09

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00918042/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1685980/SP

05/02/2024, 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

15/12/2022, 08:10

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/12/2022, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

25/10/2021, 12:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 954014/2021

25/10/2021, 11:31

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•07/10/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•05/10/2021, 21:12

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