Execução Fiscal 0005342-51.2016.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 418.426,89

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO

OAB/SP 166020·CPF·Representa: Réu

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES

OAB/SP 202044·CPF·Representa: Réu

VAGNER MENDES MENEZES

OAB/SP 140684·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

IBPRE CONSTRUCOES PRE-FABRICADAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/10/2025, 14:03

Conclusos para despacho

11/08/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 00:50

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:05

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:05

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 10:35

Conclusos para despacho

30/07/2024, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 13:31

Todas as movimentações(69)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/10/2025, 14:03

Conclusos para despacho

11/08/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 14:03

Despacho

•16/05/2025, 00:50

16/05/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 00:50

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:05

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:05

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 10:35

Conclusos para despacho

30/07/2024, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 15:38

Conclusos para despacho

16/01/2024, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 17:40

Juntada de ato ordinatório

18/12/2023, 17:39

Juntada de certidão

14/12/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 17:03

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

22/11/2022, 21:58

Conclusos para despacho

22/03/2022, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 07:45

Decorrido prazo de IBPRE CONSTRUCOES PRE-FABRICADAS S.A. em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:31

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IBPRE CONSTRUCOES PRE-FABRICADAS S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO - SP166020, ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES - SP202044 DESPACHO Manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. A não manifestação no prazo assinalado, a reiteração de pedidos já apreciados, o pedido genérico de dilação de prazo ou a manifestação que não requeira diligências concretas ensejará a remessa dos autos ao arquivo sobrestado, com fundamento no artigo 40 da LEF, independentemente de nova intimação, na forma prevista pelo parágrafo 2º do aludido artigo, onde aguardarão eventual provocação da parte interessada. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005342-51.2016.4.03.6130 Intime-se. Cumpra-se. Osasco, na data da assinatura eletrônica. RODINER RONCADA Juiz Federal

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 19:06

Juntada de ato ordinatório

20/09/2021, 13:55

Conclusos para despacho

16/06/2021, 16:32

Juntada de ato ordinatório

16/06/2021, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 16:18

Conclusos para despacho

03/07/2020, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2020, 10:32

Expedição de Comunicação via sistema.

03/06/2020, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 09:24

Conclusos para despacho

26/05/2020, 17:24

Decorrido prazo de IBPRE CONSTRUCOES PRE-FABRICADAS S.A. em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 02:38

Publicado Despacho em 03/02/2020.

03/02/2020, 00:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/02/2020, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 15:02

Conclusos para despacho

29/01/2020, 15:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

29/01/2020, 14:59

Juntada de certidão

01/10/2019, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2019, 19:51

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/06/2019, 12:32

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.31/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

18/06/2019, 10:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre: BACENJUD

15/02/2019, 14:40

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 604/610

22/06/2018, 09:39

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/06/2018, 07:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/06/2018, 13:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/05/2018, 09:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201830000002200 Complemento Livre:

09/05/2018, 08:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/04/2018, 09:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/03/2018, 09:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000014902 Complemento Livre:

26/02/2018, 06:48

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

05/02/2018, 12:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

11/12/2017, 14:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/10/2016, 09:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/10/2016, 13:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/10/2016, 13:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

05/09/2016, 13:22

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

23/08/2016, 12:27

Despacho

•16/05/2025, 00:50

Documento Comprobatório

•04/11/2024, 10:35

Despacho

•24/07/2024, 14:38

Despacho

•23/07/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 17:39

Despacho

•27/04/2023, 17:03

Despacho

•14/02/2022, 19:06

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 13:55

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 16:31

Despacho

•15/07/2020, 16:18

Despacho

•03/06/2020, 13:22

Despacho

•27/05/2020, 09:24

Despacho

•29/01/2020, 15:38