Execução Fiscal 0002421-21.2013.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.111.455,62

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MADRID METAIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 13:27

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:27

Juntada de certidão

11/10/2024, 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2024, 16:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/05/2024, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2024, 13:50

Conclusos para despacho

17/05/2024, 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2024, 13:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/06/2022, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2022, 15:51

Apensado ao processo 0002018-52.2013.4.03.6132

02/06/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 18:16

Conclusos para despacho

25/05/2022, 17:25

Todas as movimentações(31)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 13:27

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:27

Juntada de certidão

11/10/2024, 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Outros Documentos

•11/10/2024, 12:02

Despacho

•17/05/2024, 13:50

04/10/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2024, 16:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/05/2024, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2024, 13:50

Conclusos para despacho

17/05/2024, 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2024, 13:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/06/2022, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2022, 15:51

Apensado ao processo 0002018-52.2013.4.03.6132

02/06/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 18:16

Conclusos para despacho

25/05/2022, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

26/04/2022, 00:39

Publicado Despacho em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2022, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MADRID METAIS LTDA - EPP DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002421-21.2013.4.03.6132 Vistos. Considerando que foi efetuada a digitalização dos autos físicos, bem como a inserção destes no sistema PJe pela parte exequente, cientifique-se a parte executada acerca dos documentos digitalizados, oportunidade em que poderá apontar eventuais equívocos ou ilegibilidades, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, prossiga-se nestes autos eletrônicos, associando-o aos autos principais (0002018-52.2013.403.6132). Finalmente, tendo em vista o apensamento deste autos ao processo principal, bem como o prosseguimento do feito naqueles autos, remeta-se este processo ao arquivo sobrestado, onde deverá permanecer até o deslinde daquele feito ou provocação da parte interessada. Deverá a secretaria anotar no campo "lembrete", tanto do processo principal quanto do apenso/dependente, os números dos processos vinculados, bem como consultar os processos sobrestados anualmente, a fim de se evitar que o principal tenha um andamento totalmente dissociado do apenso.promova a Secretaria o arquivamento dos autos físicos (baixa - 133), certificando-se. Cumpra-se. Avaré, na data da assinatura eletrônica. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

15/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 19:07

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 19:07

Conclusos para despacho

14/02/2022, 18:28

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/02/2022, 18:28

Juntada de certidão

14/02/2022, 18:27

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

14/02/2022, 18:27

Juntada de Petição de outros documentos

24/08/2021, 14:02

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

23/08/2021, 16:39

Despacho

•25/05/2022, 18:16

Despacho

•20/04/2022, 15:54

Despacho

•14/02/2022, 19:07