Execução Fiscal 5001800-20.2019.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 66.570,84

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PIRAMIDE PRO SAUDE MEDICINA OCUPACIONAL S/S LTDA - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PIRAMIDE PRO SAUDE MEDICINA OCUPACIONAL S/S LTDA - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PIRAMIDE PRO SAUDE MEDICINA OCUPACIONAL S/S LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2023, 18:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/02/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/01/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2023, 15:13

Juntada de ato ordinatório

30/01/2023, 15:13

Publicado Despacho em 23/01/2023.

26/01/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

26/01/2023, 00:19

Juntada de certidão

23/01/2023, 18:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/01/2023, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 19:28

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2023, 18:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/02/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 15:13

01/02/2023, 00:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/01/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2023, 15:13

Juntada de ato ordinatório

30/01/2023, 15:13

Publicado Despacho em 23/01/2023.

26/01/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

26/01/2023, 00:19

Juntada de certidão

23/01/2023, 18:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/01/2023, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 19:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/01/2023, 19:28

Conclusos para despacho

12/01/2023, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2023, 23:24

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:31

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PIRAMIDE PRO SAUDE MEDICINA OCUPACIONAL S/S LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A D E C I S Ã O Considerando que ao agravo de instrumento interposto foi negado seguimento (id. 170973086) e ainda não se procedeu à transferência dos valores bloqueados, resta hígida a decisão id. 91435892. Assim, reconsidero o despacho id. 159989846 e, em prosseguimento, diante do valor bloqueado já transformado em penhora, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a executada, caso queira, opor embargos à execução, intimando-se por publicação. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001800-20.2019.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 19:09

Proferida decisão interlocutória

14/02/2022, 19:09

Conclusos para decisão

14/02/2022, 14:23

Juntada de certidão

14/02/2022, 14:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2021, 15:27

Juntada de comunicações

22/11/2021, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2021, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

18/11/2021, 01:48

Publicado Despacho em 18/11/2021.

18/11/2021, 01:48

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 15:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/11/2021, 15:05

Conclusos para despacho

16/11/2021, 12:18

Juntada de comunicações

25/09/2021, 19:46

Decorrido prazo de PIRAMIDE PRO SAUDE MEDICINA OCUPACIONAL S/S LTDA - EPP em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 22:24

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2021, 14:09

Publicado Decisão em 02/09/2021.

02/09/2021, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

02/09/2021, 05:20

Juntada de certidão

01/09/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 19:32

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 19:32

Proferida decisão interlocutória

31/08/2021, 19:32

Conclusos para decisão

27/08/2021, 19:58

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2021, 15:56

Juntada de ato ordinatório

24/08/2021, 09:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:58

Juntada de certidão

19/08/2021, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 18:21

Conclusos para despacho

10/08/2020, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 12:01

Conclusos para despacho

03/02/2020, 12:00

Juntada de certidão

03/02/2020, 12:00

Expedição de Carta de citação.

28/11/2019, 11:35

Conclusos para despacho

20/08/2019, 10:08

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/07/2019, 13:28

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

25/07/2019, 18:12

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 18:12

Despacho

•18/01/2023, 19:28

Decisão

•14/02/2022, 19:09

Decisão

•14/02/2022, 14:22

Despacho

•16/11/2021, 15:05

Comunicações

•23/09/2021, 15:52

Decisão

•31/08/2021, 19:32

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 09:52

Despacho

•13/08/2020, 18:21

Despacho

•04/02/2020, 19:18

Despacho

•22/08/2019, 17:21