Cumprimento de sentença 0007206-10.2008.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2008

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Campo Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS

Partes do Processo

GIBIM LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS SS

CNPJ

Autor

DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN GIBIM LACERDA

OAB/MS 5951·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

MILTON SANABRIA PEREIRA

OAB/MS 5107·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP 295139·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

GIBIM LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS SS

CNPJ

Autor

DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

03/10/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/08/2025, 21:47

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 07:57

Transitado em Julgado em 13/04/2023

13/04/2023, 07:57

Decorrido prazo de GIBIM LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS SS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:34

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:26

Juntada de Petição de informações prestadas

24/03/2023, 15:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

20/03/2023, 17:50

Mandado devolvido cumprido

20/03/2023, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:25

Publicado Sentença em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2023, 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:14

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 12:14

Todas as movimentações(157)

Juntada de Petição de outros documentos

03/10/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/08/2025, 21:47

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 07:57

Transitado em Julgado em 13/04/2023

13/04/2023, 07:57

Decorrido prazo de GIBIM LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS SS em 12/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•15/03/2023, 12:14

Sentença

•15/03/2023, 12:04

13/04/2023, 00:34

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:26

Juntada de Petição de informações prestadas

24/03/2023, 15:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

20/03/2023, 17:50

Mandado devolvido cumprido

20/03/2023, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:25

Publicado Sentença em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2023, 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:14

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2023, 12:04

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

15/03/2023, 12:04

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 11:42

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2023, 12:02

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 01:49

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:16

Juntada de ato ordinatório

27/02/2023, 10:16

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:15

Publicado Despacho em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 20:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:15

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 16:30

Classe Processual alterada de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 15:15

Conclusos para despacho

26/01/2023, 15:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/01/2023, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 00:28

Publicado Despacho em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 16:28

Conclusos para despacho

30/11/2022, 15:57

Recebidos os autos

30/11/2022, 15:31

Juntada de Petição de intimação de pauta

30/11/2022, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/03/2022, 09:21

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:38

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:25

Decorrido prazo de DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:31

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) AUTOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A Advogados do(a) AUTOR: GIZA HELENA COELHO - SP166349, MILTON SANABRIA PEREIRA - MS5107 REU: DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) REU: IVAN GIBIM LACERDA - MS5951 kcp DESPACHO Id. n. 53649788. IMISSÃO NA POSSE (113) Nº 0007206-10.2008.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande Defiro. Anote-se a substituição nos registros e autuação. Intime-se a EMGEA para regularizar sua representação processual, no prazo de quinze dias, devendo o outorgante da procuração id. n. 53649789 – p.1 comprovar ter poderes para representar a empresa em Juízo (art. 104 do CPC). Considerando que o réu interpôs recurso de apelação no id. n. 42546654, intime-se a recorrida (parte autora) para apresentação de contrarrazões, no prazo de quinze dias. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos eletrônicos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na forma do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Id. n. 41455599. Anote-se a renúncia. Int. Campo Grande/MS, data e assinatura, conforme certificação eletrônica.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 20:03

Conclusos para despacho

08/06/2021, 18:26

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/06/2021, 18:26

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 19:48

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:13

Juntada de Petição de razões de apelação

27/11/2020, 16:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2020, 11:11

Publicado Sentença em 06/11/2020.

06/11/2020, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 01:17

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 19:45

Julgado procedente o pedido

03/11/2020, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 10:21

Conclusos para julgamento

28/02/2020, 19:17

Apensado ao processo 0000034-56.2004.4.03.6000

28/02/2020, 19:16

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 03:39

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 03:39

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 03:57

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 03:57

Decorrido prazo de DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 03:57

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/01/2020, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2020.

30/01/2020, 00:35

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 18:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/01/2020, 18:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 18:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 18:42

Juntada de ato ordinatório

27/01/2020, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 03:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.81/2019 (4a. Vara) (em Seretaria)

23/10/2019, 14:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/10/2019, 12:57

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

26/09/2019, 18:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

05/08/2019, 05:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

30/05/2019, 12:59

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/10/2018, 12:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/08/2018, 12:23

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

21/08/2018, 12:23

Recebimento - RECEBIMENTO

21/08/2018, 12:23

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

20/08/2018, 13:00

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SUDIS) ANOTACAO

20/08/2018, 09:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/08/2018, 09:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTESTAÇAO Complemento Livre: 201760000021196

03/05/2017, 11:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/04/2017, 10:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/04/2017, 10:34

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

27/04/2017, 10:34

Recebimento - RECEBIMENTO

27/04/2017, 10:34

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

26/04/2017, 09:08

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SUDIS) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

25/04/2017, 14:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DA CEF Complemento Livre: 201760000015630

24/04/2017, 11:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/03/2017, 13:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

27/03/2017, 11:07

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 460/469

24/03/2017, 13:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/03/2017, 08:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/03/2017, 09:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DA CEF Complemento Livre: 201660000066293

05/12/2016, 13:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/12/2016, 16:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

25/11/2016, 10:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/08/2016, 14:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/02/2016, 09:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201660000009903 Complemento Livre: MANIFESTACAO DA CEF

29/02/2016, 09:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/02/2016, 16:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

19/02/2016, 12:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/02/2016, 15:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/06/2015, 07:28

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MC.469.2015.SD04 Complemento Livre: CITACAO

25/06/2015, 07:22

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MC.468.2015.SD04 Complemento Livre:

09/04/2015, 13:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO DE DEUSDETE SOUSA DE OLIVEIRA FILHO Complemento Livre: MC.469.2015.SD04

27/02/2015, 13:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITAAO DE MARIA APARECIDA DA SILVA Complemento Livre: MC.468.2015.SD04

27/02/2015, 13:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/02/2013, 10:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/11/2012, 15:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CEF-201260000051765 Complemento Livre: DESISTENCIA DA ACAO DE PEDIDO DE IMISSAO NA POSSE

05/11/2012, 13:43

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 839/842

17/02/2012, 11:09

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/02/2012, 08:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/06/2011, 15:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CEF - 2011000021178 Complemento Livre: REQ.EXCL.DO SR.ERONILDO M.DA SILVA DO POLO PASSIVO

08/06/2011, 07:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/05/2011, 11:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF MANIFESTACAO

06/05/2011, 12:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/05/2011, 12:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF MANIFESTACAO

06/05/2011, 11:37

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: mi.399.2010.sd04 Complemento Livre: REQUERIDO(A) NAO RESIDE NO ENDERECO

28/05/2010, 15:02

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: mi.398.2010.sd04 Complemento Livre: REQUERIDO(A) NAO RESIDE NO ENDERECO

28/05/2010, 15:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/05/2010, 15:01

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

28/05/2010, 15:01

Recebimento - RECEBIMENTO

28/05/2010, 15:01

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: mi.397.2010.sd04 Complemento Livre: REQUERIDO(A) NAO RESIDE NO ENDERECO

28/05/2010, 15:01

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: mi.396.2010.sd04 Complemento Livre: REQUERIDO(A) NAO RESIDE NO ENDERECO

28/05/2010, 15:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CIT E INT N.399/10 - ERONILDO MAURICIO SILVA Complemento Livre: CONTESTAR 15 DIAS/COMP.PGTO SOB PENA IMISSAO POSS

17/02/2010, 11:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CIT E INT N.398/10 - LEDA SANTANA OLIVEIRA Complemento Livre: CONTESTAR 15 DIAS/COMP.PGTO SOB PENA IMISSAO POSS

17/02/2010, 11:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CIT E INT N.397/DEUSDETE S OLIVEIRA FILHO Complemento Livre: CONTESTAR 15 DIAS/COMP.PGTO SOB PENA IMISSAO POSS

17/02/2010, 11:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CIT E INT N.396/10-SUELY S OLIVEIRA Complemento Livre: CONTESTAR 15 DIAS/COMP.PGTO SOB PENA IMISSAO POSSE

17/02/2010, 11:43

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

11/02/2010, 12:33

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SUDIS) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

11/02/2010, 12:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/02/2010, 12:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/05/2009, 16:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CEF-2009000003462 Complemento Livre: EMENDA A INICIAL-REQUER CITACAO DO ATUAL OCUPANTE

19/05/2009, 15:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/05/2009, 16:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

16/02/2009, 16:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 723/724

30/01/2009, 10:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/01/2009, 11:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/11/2008, 07:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/10/2008, 11:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/07/2008, 10:46

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

09/07/2008, 06:32

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

08/07/2008, 12:17

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 10:16

Despacho

•26/01/2023, 16:30

Despacho

•26/01/2023, 15:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/01/2023, 14:30

Despacho

•30/11/2022, 17:39

Despacho

•30/11/2022, 16:28

Acórdão

•27/10/2022, 17:27

Acórdão

•27/10/2022, 11:58

Despacho

•14/02/2022, 19:30

Despacho

•10/02/2022, 20:03

Despacho de Inspeção

•18/05/2021, 19:48

Sentença

•03/11/2020, 19:45

Todos os documentos(19)

Sentença

•15/03/2023, 12:14

Sentença

•15/03/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 10:16

Despacho

•26/01/2023, 16:30

Despacho

•26/01/2023, 15:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/01/2023, 14:30

Despacho

•30/11/2022, 17:39

Despacho

•30/11/2022, 16:28

Acórdão

•27/10/2022, 17:27

Acórdão

•27/10/2022, 11:58

Despacho

•14/02/2022, 19:30

Despacho

•10/02/2022, 20:03

Despacho de Inspeção

•18/05/2021, 19:48

Sentença

•03/11/2020, 19:45

Sentença

•03/11/2020, 11:06

Despacho de Inspeção

•09/09/2020, 10:21

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 18:42

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 18:41