Execução Fiscal 0002047-42.2015.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2015

Valor da Causa

R$ 3.148,95

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO

CNPJ

Autor

PAMELA FELIX DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS 14666·CPF·Representa: Autor

ELVIO MARCUS DIAS ARAUJO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

07/01/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 08/10/2024

07/01/2025, 15:06

Juntada de certidão

09/12/2024, 14:11

Juntada de Petição de informações prestadas

09/12/2024, 11:55

Expedição de outros documentos

02/12/2024, 09:16

Juntada de ato ordinatório

29/11/2024, 16:37

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

29/11/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 12:44

Expedição de outros documentos

27/11/2024, 09:17

Expedição de outros documentos

22/11/2024, 15:43

Expedição de outros documentos

22/11/2024, 15:41

Expedição de outros documentos

22/11/2024, 15:39

Expedição de outros documentos

22/11/2024, 15:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:01

Todas as movimentações(88)

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

07/01/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 08/10/2024

07/01/2025, 15:06

Juntada de certidão

09/12/2024, 14:11

Juntada de Petição de informações prestadas

09/12/2024, 11:55

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 16:37

Ofício de transferência eletrônica

•29/11/2024, 16:37

Expedição de outros documentos

02/12/2024, 09:16

Juntada de ato ordinatório

29/11/2024, 16:37

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

29/11/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 12:44

Expedição de outros documentos

27/11/2024, 09:17

Expedição de outros documentos

22/11/2024, 15:43

Expedição de outros documentos

22/11/2024, 15:41

Expedição de outros documentos

22/11/2024, 15:39

Expedição de outros documentos

22/11/2024, 15:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

23/08/2024, 07:48

Mandado devolvido cumprido

23/08/2024, 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2024, 15:03

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 20:07

Publicado Sentença em 19/07/2024.

19/07/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 17:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/07/2024, 18:34

Conclusos para despacho

22/08/2023, 16:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:01

Juntada de certidão

17/07/2023, 21:57

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/06/2023, 16:58

Mandado devolvido cumprido

06/06/2023, 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2023, 16:20

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 17:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:25

Conclusos para despacho

29/03/2023, 17:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/03/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 00:14

Publicado Despacho em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 16:03

Conclusos para despacho

14/03/2022, 18:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS14666 EXECUTADO: PAMELA FELIX DA SILVA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Certifico que promovi a conferência da inserção da documentação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico, nos termos do artigo 2º, IV, da Resolução PRES 283, de 05/07/2019. Ficam as partes intimadas da inserção do processo físico no PJE, devendo conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, podendo corrigi-los imediatamente, se assim entenderem, nos termos do artigo 4º, I, “b”, da Res. PRES 142, de 20/07/2017, priorizando a solução remota para a correção das desconformidades no procedimento de digitalização (artigo 6º da Res. PRES 283). Fica o exequente por este ato intimado para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar em sobre o despacho de fl. 04 do id 241755802. Campo Grande, 14 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002047-42.2015.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 19:47

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/02/2022, 19:46

Juntada de ato ordinatório

14/02/2022, 19:46

Juntada de certidão

14/02/2022, 19:44

Juntada de documento digitalizado

04/02/2022, 18:54

Juntada de documento digitalizado

04/02/2022, 18:54

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.173/2021 (6a. Vara) (em Seretaria)

15/12/2021, 12:43

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

10/12/2021, 13:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/11/2021, 12:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/11/2021, 12:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/08/2021, 11:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202060000003025 Complemento Livre:

24/11/2020, 11:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/11/2020, 14:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

27/10/2020, 12:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202060000001121 Complemento Livre:

28/02/2020, 10:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/01/2020, 14:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

07/10/2019, 10:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/02/2019, 12:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/02/2019, 12:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/02/2019, 08:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: INCLUIDA RESTRIÇÃO RENAJUD

21/02/2019, 08:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201860000055808 Complemento Livre:

07/01/2019, 13:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/12/2018, 14:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

05/11/2018, 10:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/05/2018, 11:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

01/02/2018, 07:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

13/12/2017, 14:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/08/2017, 12:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

07/08/2017, 05:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: INCLUSAO MINUTA TRANSFERENCIA BACEN JUD

20/07/2017, 06:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/07/2017, 11:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO BACENJUD Complemento Livre:

17/07/2017, 11:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/03/2017, 07:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201760000002157 Complemento Livre: EXEQUENTE

06/03/2017, 12:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/01/2017, 14:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

01/12/2016, 13:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DECURSO DE PRAZO

21/11/2016, 13:51

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

01/04/2016, 10:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

23/02/2016, 14:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/03/2015, 09:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/03/2015, 09:19

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/02/2015, 08:33

Sentença

•20/08/2024, 14:33

Sentença

•17/07/2024, 17:16

Sentença

•10/07/2024, 18:34

Despacho

•31/05/2023, 16:19

Despacho

•08/05/2023, 17:02

Despacho

•17/03/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 19:47

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 19:46