Execução Fiscal 0003193-93.2003.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 13.751,75

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 05ª Vara Federal de São José do Rio Preto 1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 02ª Vara Federal de Presidente Prudente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 05ª Vara Federal de Presidente Prudente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE JOAQUIM MIGUEL

OAB/SP 105565·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

ELIO NOGUEIRA DA SILVA - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ELIO NOGUEIRA DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

ELIO NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 15:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/03/2022, 13:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/03/2022, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2022, 12:54

Decorrido prazo de ELIO NOGUEIRA DA SILVA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:35

Decorrido prazo de ELIO NOGUEIRA DA SILVA - ME em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:35

Decorrido prazo de ELIO NOGUEIRA DA SILVA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:37

Decorrido prazo de ELIO NOGUEIRA DA SILVA - ME em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

04/03/2022, 20:24

Publicado Despacho em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:24

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 11:56

Decorrido prazo de ELIO NOGUEIRA DA SILVA - ME em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:25

Todas as movimentações(73)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 15:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/03/2022, 13:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/03/2022, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho de Inspeção

•05/05/2022, 15:33

Despacho

•02/03/2022, 20:19

13/03/2022, 12:54

Decorrido prazo de ELIO NOGUEIRA DA SILVA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:35

Decorrido prazo de ELIO NOGUEIRA DA SILVA - ME em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:35

Decorrido prazo de ELIO NOGUEIRA DA SILVA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:37

Decorrido prazo de ELIO NOGUEIRA DA SILVA - ME em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

04/03/2022, 20:24

Publicado Despacho em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:24

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 11:56

Decorrido prazo de ELIO NOGUEIRA DA SILVA - ME em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de ELIO NOGUEIRA DA SILVA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:06

Conclusos para despacho

23/02/2022, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:34

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Nome: ELIO NOGUEIRA DA SILVA - ME Endereço: desconhecido Nome: ELIO NOGUEIRA DA SILVA Endereço: desconhecido Valor da dívida: R$13,751.75 DESPACHO Ciência às partes quanto à redistribuição do feito para esta 2.ª Vara Federal. Certifique-se a digitalização nos autos físicos. Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de corrigi-los incontinenti. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo sobrestado (art. 40 da LEF). Int. 2ª Vara Federal de Presidente Prudente EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003193-93.2003.4.03.6112

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 19:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2022, 12:12

Conclusos para despacho

17/01/2022, 15:46

Juntada de certidão

17/01/2022, 15:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/01/2022, 15:43

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

27/10/2021, 16:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.44/2021 (5a. Vara) (em Seretaria)

27/10/2021, 13:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio que foi realizada a onversão dos metadados de autuação do proesso fisio para o sistema eletrônio.

27/10/2021, 13:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/07/2021, 13:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/07/2021, 09:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/07/2021, 11:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/07/2021, 11:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/07/2021, 12:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161120000145 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

25/06/2021, 13:31

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

24/06/2021, 10:51

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 24/06/2021 PedidoJF: 10-5/2021 Prot: 312210624006157

24/06/2021, 10:51

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 75/2008: PACOTE: 4938

17/06/2013, 06:56

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/06/2013, 06:56

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 75/2008: PACOTE: 4938

28/07/2008, 11:34

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.75/2008 (4a. Vara)

24/07/2008, 09:30

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/06/2008, 09:28

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 05/06/2008 GUIA: 20

05/06/2008, 09:27

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 52/2007: PACOTE: 4938

15/06/2007, 08:10

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.52/2007 (4a. Vara)

01/06/2007, 15:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/04/2006, 13:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) MANIFESTACAO

07/04/2006, 13:22

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 93/95

14/03/2006, 13:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/03/2006, 13:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/01/2006, 14:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/12/2005, 12:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/11/2005, 12:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/09/2005, 14:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/08/2005, 14:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/06/2005, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) MANIFESTACAO

12/06/2005, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/12/2004, 13:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/11/2004, 13:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/09/2004, 11:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/08/2004, 11:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/07/2004, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) MANIFESTACAO

06/07/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/04/2004, 09:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/04/2004, 09:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/03/2004, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) MANIFESTACAO

05/02/2004, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/01/2004, 13:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/12/2003, 13:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/05/2003, 06:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/05/2003, 06:49

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/04/2003, 10:48

Despacho

•24/02/2022, 11:56

Despacho

•14/02/2022, 19:47

Despacho

•10/02/2022, 19:33