Execução Fiscal 0002071-70.2015.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2015

Valor da Causa

R$ 2.651,47

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO

CNPJ

Autor

DANIELLE TEREZINHA MOCELIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS 14666·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERREIRA LUCIANO SANTOS

OAB/MS 14046·CPF·Representa: Autor

ELVIO MARCUS DIAS ARAUJO

CPF·Representa: Autor

DANIELLY PEREIRA DIAS DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

26/03/2026, 20:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:30

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:35

Juntada de ato ordinatório

15/12/2025, 09:34

Juntada de certidão

15/12/2025, 09:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de informações prestadas

14/11/2025, 13:52

Expedição de outros documentos

06/11/2025, 10:07

Juntada de ato ordinatório

05/11/2025, 21:42

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

05/11/2025, 21:42

Juntada de certidão

05/11/2025, 17:52

Expedição de outros documentos

28/10/2025, 14:25

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 01:53

Todas as movimentações(80)

Conclusos para despacho

26/03/2026, 20:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:30

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:34

15/12/2025, 09:35

Juntada de ato ordinatório

15/12/2025, 09:34

Juntada de certidão

15/12/2025, 09:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de informações prestadas

14/11/2025, 13:52

Expedição de outros documentos

06/11/2025, 10:07

Juntada de ato ordinatório

05/11/2025, 21:42

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

05/11/2025, 21:42

Juntada de certidão

05/11/2025, 17:52

Expedição de outros documentos

28/10/2025, 14:25

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:55

Expedição de outros documentos

24/10/2025, 12:25

Expedição de outros documentos

24/10/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 22:26

Conclusos para despacho

08/05/2024, 15:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:13

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 17:59

Conclusos para despacho

07/08/2023, 17:12

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

04/08/2023, 17:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:01

Juntada de certidão

17/07/2023, 22:03

Mandado devolvido cumprido

07/06/2023, 10:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/06/2023, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2023, 17:00

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 15:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:25

Publicado Despacho em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 16:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/03/2023, 16:26

Conclusos para despacho

01/09/2022, 10:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS14666 EXECUTADO: DANIELLE TEREZINHA MOCELIM ATO ORDINATÓRIO Certifico que promovi a conferência da inserção da documentação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico, nos termos do artigo 2º, IV, da Resolução PRES 283, de 05/07/2019. Ficam as partes intimadas da inserção do processo físico no PJE, devendo conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, podendo corrigi-los imediatamente, se assim entenderem, nos termos do artigo 4º, I, “b”, da Res. PRES 142, de 20/07/2017, priorizando a solução remota para a correção das desconformidades no procedimento de digitalização (artigo 6º da Res. PRES 283). Campo Grande, 14 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002071-70.2015.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 19:49

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/02/2022, 19:49

Juntada de ato ordinatório

14/02/2022, 19:49

Juntada de certidão

14/02/2022, 19:48

Juntada de documento digitalizado

04/02/2022, 18:56

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.167/2021 (6a. Vara) (em Seretaria)

14/12/2021, 13:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

07/12/2021, 16:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202060000001410 Complemento Livre:

18/11/2021, 12:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202060000001410 Complemento Livre:

18/11/2021, 12:38

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 135/2021

18/11/2021, 11:49

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Campo Grande em 18/11/2021 GUIA: 135

18/11/2021, 11:49

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 165/2019: PACOTE: 17274

23/05/2019, 11:37

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.165/2019 (6a. Vara)

22/05/2019, 15:05

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

14/05/2019, 14:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/02/2019, 13:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/02/2019, 14:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201960000003324 Complemento Livre:

08/02/2019, 14:11

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0006.2018.01294

12/12/2018, 14:33

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0006.2018.01294

12/12/2018, 14:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0006.2018.01294 EM 29/10/2018 (Guia 2018.0058)

07/11/2018, 14:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: INCLUSAO MINUTA TRANSFERENCIA BACEN

09/04/2018, 07:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/01/2018, 12:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO BACEN JUD Complemento Livre:

22/01/2018, 12:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/07/2016, 14:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201660000024766 Complemento Livre: EXEQUENTE

19/07/2016, 12:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/05/2016, 12:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

31/03/2016, 15:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DECURSO DO PRAZO SEM PGTO OU NOMEACAO DE BENS A PENHORA

24/02/2016, 06:05

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

02/02/2016, 13:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

08/01/2016, 09:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/03/2015, 09:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/03/2015, 09:19

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/02/2015, 11:03

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 21:42

Ofício de transferência eletrônica

•05/11/2025, 21:42

Despacho

•23/10/2025, 22:26

Despacho

•23/10/2025, 22:26

Despacho

•22/03/2024, 17:59

Despacho

•30/05/2023, 15:50

Despacho

•17/03/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 19:49

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 19:49