Execução Fiscal 0060482-50.2012.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2012

Valor da Causa

R$ 3.181.195,13

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SUELI FERREIRA DA SILVA

OAB/SP 64158·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ALETHEA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 70/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:14

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

08/08/2024, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 16:36

Conclusos para despacho

03/06/2024, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 16:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:33

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:33

Conclusos para despacho

15/03/2024, 11:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 12:33

Todas as movimentações(107)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 70/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:14

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

08/08/2024, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 16:36

Documentos

Despacho

•04/06/2024, 16:36

Despacho

•16/05/2024, 16:43

Conclusos para despacho

03/06/2024, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 16:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:33

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:33

Conclusos para despacho

15/03/2024, 11:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 12:33

Conclusos para despacho

23/10/2023, 16:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2023, 15:05

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 551/2023

14/07/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:38

Juntada de certidão

12/07/2023, 13:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.551/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

16/06/2023, 11:29

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

16/06/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 18:04

Conclusos para despacho

17/04/2023, 10:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2023, 10:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 769

17/04/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2022, 22:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 769

17/02/2022, 18:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/02/2022, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:34

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ALETHEA PARTICIPACOES LTDA DESPACHO Tendo em vista que a questão atinente ao pedido de penhora sobre o faturamento, encontra-se afetada pelo STJ sob o tema 769, dê-se vista à parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Na ausência de manifestação quanto a outros atos constritivos, os autos permanecerão em arquivo no aguardo do julgamento do aludido tema. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0060482-50.2012.4.03.6182 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 18:21

Conclusos para despacho

14/12/2021, 13:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 00:55

Publicado Despacho em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:47

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2021, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 01:52

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 16:45

Conclusos para despacho

11/05/2021, 15:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 01:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/03/2021, 22:15

Publicado Despacho em 23/02/2021.

24/02/2021, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

24/02/2021, 03:13

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 12:02

Conclusos para despacho

18/02/2021, 12:10

Juntada de certidão

18/02/2021, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 21:00

Conclusos para despacho

27/10/2020, 16:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 01:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.203/2020 (5a. Vara) (em Seretaria)

30/09/2020, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2020

25/09/2020, 00:11

Publicado Despacho em 25/09/2020.

25/09/2020, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/09/2020, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 15:28

Conclusos para despacho

16/09/2020, 16:18

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/09/2020, 16:18

Juntada de certidão

16/09/2020, 16:18

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

16/09/2020, 16:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2020, 13:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/08/2020, 16:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/08/2020, 14:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

17/02/2020, 12:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

30/01/2020, 09:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/01/2020, 06:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/01/2020, 06:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/06/2019, 09:57

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: PARTE EXECUTADA Complemento Livre: EDITAL DE CITAÇÃO

14/06/2019, 09:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Certifio e dou fé que o EDITAL DE CITAÇÃO foi expedido em 07.03.2019 e foi disponibilizado no Diário Eletrônio da Justiça em 25.03.2019, às fls. 209/2014 no Caderno Judiial II/Capital. Complemento Livre: Certifio, ainda, que o edital de itação foi publiado no proesso eletrônio / SEI, em 22/03/2019.

26/03/2019, 10:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/09/2018, 14:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/09/2018, 13:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/09/2018, 13:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820101195 Complemento Livre: EXEQ

06/09/2018, 11:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/09/2018, 10:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

06/08/2018, 08:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/06/2018, 15:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/06/2018, 15:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/11/2014, 07:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461000210434 Complemento Livre:

25/11/2014, 14:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/11/2014, 10:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

30/10/2014, 11:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8205.2014.03752 (Guia 2014.0082)

26/06/2014, 13:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8205.2014.03752 (Guia 2014.0082)

26/06/2014, 13:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: Complemento Livre:

27/05/2014, 09:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461000063619 Complemento Livre:

09/04/2014, 12:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/04/2014, 07:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS REMETIDOS EM CARGA EM 21/03/2014 Complemento Livre: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL CEF

21/03/2014, 15:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

20/03/2014, 06:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/12/2013, 11:52

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

05/12/2013, 22:00

de Instrução e Julgamento - AUDIENCIA NAO REALIZADA/CANCELADA AUSENCIA DO POLO PASSIVO Complemento Livre:

26/11/2013, 12:52

Recebimento - RECEBIMENTO

07/11/2013, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO DILIGENCIAS

06/11/2013, 10:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO EM SECRETARIA Complemento Livre:

05/11/2013, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/11/2013, 07:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/11/2013, 07:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA COMUNICACAO ELETRONICA Complemento Livre:

05/11/2013, 07:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/09/2013, 09:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/09/2013, 09:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

12/09/2013, 09:49

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/04/2013, 10:41

Despacho

•30/11/2023, 12:33

Despacho

•23/05/2023, 18:04

Despacho

•14/02/2022, 19:54

Despacho

•14/12/2021, 18:21

Despacho

•15/07/2021, 16:45

Despacho

•19/02/2021, 16:32

Despacho

•19/02/2021, 12:02

Despacho

•27/11/2020, 21:00

Despacho

•22/09/2020, 15:28