Apelação Criminal 0001091-57.2019.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

SAULO CALEGARO

CPF

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA

OAB/SP 118530·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SAULO CALEGARO

CPF

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP

Terceiro

FISCAL DA LEI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

06/04/2021, 18:06

Transitado em Julgado em 28/01/2021

06/04/2021, 18:06

Juntada de Carta de ordem

01/04/2021, 16:06

Juntada de certidão

12/01/2021, 15:06

Juntada de certidão

24/11/2020, 18:19

Expedição de carta de ordem

24/11/2020, 17:17

Juntada de Petição de cota ministerial

24/11/2020, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2020, 12:55

Juntada de certidão

23/11/2020, 18:34

Expedição de Comunicação via sistema.

23/11/2020, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 15:40

Conclusos para despacho

26/10/2020, 10:43

Juntada de Certidão

26/10/2020, 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/10/2020, 09:50

Deliberado em Sessão - Julgado

22/10/2020, 17:59

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

06/04/2021, 18:06

Transitado em Julgado em 28/01/2021

06/04/2021, 18:06

Juntada de Carta de ordem

01/04/2021, 16:06

Juntada de certidão

12/01/2021, 15:06

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•23/11/2020, 18:26

Despacho

•05/11/2020, 15:40

24/11/2020, 18:19

Expedição de carta de ordem

24/11/2020, 17:17

Juntada de Petição de cota ministerial

24/11/2020, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2020, 12:55

Juntada de certidão

23/11/2020, 18:34

Expedição de Comunicação via sistema.

23/11/2020, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 15:40

Conclusos para despacho

26/10/2020, 10:43

Juntada de Certidão

26/10/2020, 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/10/2020, 09:50

Deliberado em Sessão - Julgado

22/10/2020, 17:59

Incluído em pauta para 22/10/2020 09:00 Sala de Sessões de Julgamento da 11ª Turma.

09/10/2020, 12:10

Conclusos com embargos de declaração

09/09/2020, 09:01

Decorrido prazo de SAULO CALEGARO em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 01:15

Juntada de certidão

02/09/2020, 15:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:20

Juntada de certidão

29/07/2020, 13:25

Expedição de outros documentos

28/07/2020, 18:58

Juntada de comunicações

27/07/2020, 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/07/2020, 17:40

Expedição de ofício

24/07/2020, 18:37

Expedição de Comunicação via sistema.

24/07/2020, 14:15

Conhecido o recurso de SAULO CALEGARO e provido em parte

24/07/2020, 11:22

Juntada de comunicações

24/07/2020, 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado

23/07/2020, 19:36

Juntada de certidão

22/07/2020, 15:03

Juntada de Petição de outras peças

15/07/2020, 08:22

Juntada de certidão

01/07/2020, 20:23

Expedição de carta de ordem

01/07/2020, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2020, 23:43

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 20:18

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 20:18

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 20:17

Incluído em pauta para 23/07/2020 09:30 Sala de Sessões de Julgamento da 11ª Turma.

29/06/2020, 20:17

Recebidos os autos

23/06/2020, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 08:42

Recebidos os autos

17/06/2020, 11:18

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

05/06/2020, 15:32

Juntada de Petição de parecer

05/06/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 15:01

Juntada de certidão

27/05/2020, 15:00

Recebidos os autos

27/05/2020, 12:23

Distribuído por sorteio

27/05/2020, 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para UFOR

27/05/2020, 12:23

Acórdão

•26/10/2020, 09:50

Acórdão

•24/07/2020, 14:15

Acórdão

•24/07/2020, 11:22

Despacho

•19/06/2020, 08:42

Despacho

•18/05/2020, 16:11

Outros Documentos

•18/05/2020, 14:29

Despacho

•27/04/2020, 20:34

Sentença

•06/04/2020, 20:16

Sentença

•25/03/2020, 11:01

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 18:17

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 18:11

Decisão

•13/01/2020, 16:51

Despacho

•18/12/2019, 18:59

Todos os documentos(20)

Acórdão

•23/11/2020, 18:26

Despacho

•05/11/2020, 15:40

Acórdão

•26/10/2020, 09:50

Acórdão

•24/07/2020, 14:15

Acórdão

•24/07/2020, 11:22

Despacho

•19/06/2020, 08:42

Despacho

•18/05/2020, 16:11

Outros Documentos

•18/05/2020, 14:29

Despacho

•27/04/2020, 20:34

Sentença

•06/04/2020, 20:16

Sentença

•25/03/2020, 11:01

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 18:17

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 18:11

Decisão

•13/01/2020, 16:51

Despacho

•18/12/2019, 18:59

Despacho

•18/12/2019, 18:45

Despacho

•28/11/2019, 17:46

Despacho

•25/11/2019, 16:29

Decisão

•29/10/2019, 15:41

Despacho

•22/10/2019, 17:56