Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008505-94.2016.4.03.6338 - TRF3 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 6º Juiz Federal da 2ª TR SP

Partes do Processo

VANDERLEIA MARIA DA SILVA CHAGAS

CPF

Autor

PROF. DRA. ELAINE DAMASCENO, PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Terceiro

UNIFESP

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS

OAB/SP 259699·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(37)

VANDERLEIA MARIA DA SILVA CHAGAS

CPF

Autor

PROF. DRA. ELAINE DAMASCENO, PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Terceiro

UNIFESP

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - UNIFESP

Terceiro

COORDENACAO DO CURSO DE CIENCIAS ECONOMICAS

Terceiro

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPCAO

Terceiro

PRO-REITORA DE GRADUACAO

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA

Terceiro

COORDENACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 12:52

Transitado em Julgado em 18/06/2024

26/06/2024, 12:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:46

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:30

Decorrido prazo de VANDERLEIA MARIA DA SILVA CHAGAS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 10:45

Publicado Sentença em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 04:32

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2024, 17:04

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2024, 15:06

Juntada de certidão

16/05/2024, 15:06

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:09

Todas as movimentações(202)

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 12:52

Transitado em Julgado em 18/06/2024

26/06/2024, 12:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:46

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:30

Decorrido prazo de VANDERLEIA MARIA DA SILVA CHAGAS em 12/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•23/05/2024, 17:04

Decisão

•02/06/2023, 17:40

13/06/2024, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 10:45

Publicado Sentença em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 04:32

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2024, 17:04

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2024, 15:06

Juntada de certidão

16/05/2024, 15:06

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/07/2023, 16:33

Decorrido prazo de VANDERLEIA MARIA DA SILVA CHAGAS em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:01

Publicado Decisão em 06/06/2023.

07/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

07/06/2023, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2023, 17:40

Conclusos para decisão

01/06/2023, 14:33

Decorrido prazo de VANDERLEIA MARIA DA SILVA CHAGAS em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/05/2023, 16:07

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:01

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:02

Decorrido prazo de VANDERLEIA MARIA DA SILVA CHAGAS em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:01

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

10/12/2022, 20:04

Publicado Despacho em 09/12/2022.

10/12/2022, 20:04

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2022, 12:36

Juntada de ato ordinatório

09/12/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 17:23

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 15:42

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:22

Decorrido prazo de VANDERLEIA MARIA DA SILVA CHAGAS em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:39

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2022, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 00:04

Publicado Despacho em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 16:09

Expedição de outros documentos

25/10/2022, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2022, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

18/10/2022, 00:40

Publicado Despacho em 18/10/2022.

18/10/2022, 00:40

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 15:23

Juntada de ato ordinatório

17/10/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 14:21

Decorrido prazo de VANDERLEIA MARIA DA SILVA CHAGAS em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2022, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:20

Publicado Despacho em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 14:21

Expedição de Informação

26/09/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 13:53

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2022, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:38

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VANDERLEIA MARIA DA SILVA CHAGAS Advogado do(a) AUTOR: FABIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS - SP259699 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E C I S Ã O Ante a divergência das partes quanto aos valores devidos, os autos foram remetidos à Contadoria Judicial para confecção de cálculos. Tendo em vista que a corré Unifesp concordou com os valores, que a corré União quedou-se silente, e que a parte autora, mesmo intimada para tanto, não ofereceu qualquer impugnação específica aos cálculos elaborados pela Contadoria, limitando-se a concordar com planilha anteriormente apresentada por um dos corréus, ACOLHO os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial de ID. 70447115. Prossiga-se o feito nos termos da decisão de ID. 70447080, expedindo-se RPV. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 14 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0008505-94.2016.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo

15/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 22:06

Proferida decisão interlocutória

14/02/2022, 22:06

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 22:06

Conclusos para decisão

14/02/2022, 17:28

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6338005348 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

02/07/2021, 08:16

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6338005348 - UNIAO FEDERAL (PFN)

02/07/2021, 08:16

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6338005348 - - (ATO) 2021/6338005348 - UNIAO FEDERAL (PFN)

02/07/2021, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6338005348 - - (ATO) 2021/6338005348 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

02/07/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 25/06/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6338005348

25/06/2021, 10:53

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6338005348 - VANDERLEIA MARIA DA SILVA CHAGAS

25/06/2021, 10:53

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6338005348 - EXPEDIENTE Nº 2021/6338000223

23/06/2021, 11:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6338005348

22/06/2021, 15:53

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6338005348 - UNIAO FEDERAL (PFN)

22/06/2021, 15:53

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6338005348 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

22/06/2021, 15:53

Remessa - REMESSA PARA SECRETARIA

30/04/2021, 14:35

Recebimento - REMESSA PARA CONTADORIA

25/11/2020, 13:59

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6338026403 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

13/10/2020, 09:24

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6338026403 - UNIAO FEDERAL (PFN)

13/10/2020, 09:24

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6338026403 - - (DECISÃO) 2020/6338026403 - UNIAO FEDERAL (PFN)

13/10/2020, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6338026403 - - (DECISÃO) 2020/6338026403 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

13/10/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 05/10/2020 DECISÃO JEF2020/6338026403

05/10/2020, 11:20

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6338026403 - VANDERLEIA MARIA DA SILVA CHAGAS

05/10/2020, 11:19

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6338026403 - EXPEDIENTE Nº 2020/6338000365

01/10/2020, 13:09

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/6338026403

30/09/2020, 20:10

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6338026403 - UNIAO FEDERAL (PFN)

30/09/2020, 20:10

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6338026403 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

30/09/2020, 20:10

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6338003209 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

27/04/2020, 07:51

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6338003209 - UNIAO FEDERAL (PFN)

27/04/2020, 07:51

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6338003209 - - (ATO) 2020/6338003209 - UNIAO FEDERAL (PFN)

26/04/2020, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6338003209 - - (ATO) 2020/6338003209 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

26/04/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 22/04/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6338003209

22/04/2020, 08:27

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6338003209 - VANDERLEIA MARIA DA SILVA CHAGAS

22/04/2020, 08:27

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6338003209 - EXPEDIENTE Nº 2020/6338000136

16/04/2020, 08:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6338003209

15/04/2020, 12:19

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6338003209 - UNIAO FEDERAL (PFN)

15/04/2020, 12:19

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6338003209 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

15/04/2020, 12:19

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6338008929

11/03/2020, 18:14

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - OFÍCIO Nº 2019/6338001936 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 08/01/2020

11/03/2020, 11:39

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - OFÍCIO Nº 2019/6338001935 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 08/01/2020

11/03/2020, 11:37

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6338029070 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

21/01/2020, 10:13

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6338029070 - UNIAO FEDERAL (PFN)

21/01/2020, 10:13

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6338029070 - - (DESPACHO) 2019/6338029070 - UNIAO FEDERAL (PFN)

21/01/2020, 00:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6338029070 - - (DESPACHO) 2019/6338029070 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

21/01/2020, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 13/12/2019 DESPACHO JEF2019/6338029070

13/12/2019, 10:11

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6338029070 - VANDERLEIA MARIA DA SILVA CHAGAS

13/12/2019, 10:11

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6338029070 - EXPEDIENTE Nº 2019/6338000468

11/12/2019, 10:33

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2019/6338029070

10/12/2019, 14:21

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6338029070 - UNIAO FEDERAL (PFN)

10/12/2019, 14:21

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6338029070 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

10/12/2019, 14:21

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 2019/6338001936 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

14/11/2019, 09:55

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 2019/6338001936 - - (OFICIO) 2019/6338001936 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

14/11/2019, 00:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6338028407 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

13/11/2019, 10:32

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6338028407 - - (DESPACHO) 2019/6338028407 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

13/11/2019, 00:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6338028407 - UNIAO FEDERAL (PFN)

12/11/2019, 10:03

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 2019/6338001935 - UNIAO FEDERAL (PFN)

12/11/2019, 10:03

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6338028407 - UNIAO FEDERAL (PFN)

11/11/2019, 11:49

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 2019/6338001935 - UNIAO FEDERAL (PFN)

11/11/2019, 11:49

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 06/11/2019 DESPACHO JEF2019/6338028407

06/11/2019, 09:46

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6338028407 - VANDERLEIA MARIA DA SILVA CHAGAS

06/11/2019, 09:46

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 2019/6338001936 - Nº 2019/6338001936 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

04/11/2019, 12:33

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 2019/6338001935 - Nº 2019/6338001935 - UNIAO FEDERAL (PFN)

04/11/2019, 12:31

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6338028407 - EXPEDIENTE Nº 2019/6338000417

04/11/2019, 10:10

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2019/6338028407

30/10/2019, 18:22

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6338028407 - UNIAO FEDERAL (PFN)

30/10/2019, 18:22

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6338028407 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

30/10/2019, 18:22

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTROS TRIBUNAIS - 1ª VARA GABINETE - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

02/10/2019, 12:19

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

27/02/2018, 14:30

Juntada de certidão - CERTIDÃO - MANDADO DE INTIMAÇÃO GENÉRICO Nº 2018/6338000295 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

26/01/2018, 18:06

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

25/01/2018, 14:07

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - MANDADO DE INTIMAÇÃO GENÉRICO Nº 2018/6338000295 - Nº 2018/6338000295 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

22/01/2018, 16:44

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2017/6338017554 - UNIAO FEDERAL (PFN)

05/10/2017, 17:38

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2017/6338017554 - - (ATO) 2017/6338017554 - UNIAO FEDERAL (PFN)

05/10/2017, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 28/09/2017 ATO ORDINATÓRIO2017/6338017554

28/09/2017, 10:26

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2017/6338017554 - VANDERLEIA MARIA DA SILVA CHAGAS

28/09/2017, 10:26

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2017/6338017554 - EXPEDIENTE Nº 2017/6338000361

26/09/2017, 10:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2017/6338017554

25/09/2017, 17:41

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2017/6338017554 - UNIAO FEDERAL (PFN)

25/09/2017, 17:41

Juntada de certidão - CERTIDÃO - MANDADO DE INTIMAÇÃO GENÉRICO Nº 2017/6338002495 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

01/08/2017, 16:55

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

01/08/2017, 12:34

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - MANDADO DE INTIMAÇÃO GENÉRICO Nº 2017/6338002495 - Nº 2017/6338002495 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

28/07/2017, 12:53

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2017/6338009167 - UNIAO FEDERAL (PFN)

03/07/2017, 11:57

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2017/6338009167 - - (AUDIÊNCIA) 2017/6338009167 - UNIAO FEDERAL (PFN)

03/07/2017, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 27/06/2017 SENTENÇA2017/6338009167

27/06/2017, 10:05

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2017/6338009167 - VANDERLEIA MARIA DA SILVA CHAGAS

27/06/2017, 10:05

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2017/6338009167 - EXPEDIENTE Nº 2017/6338000231

23/06/2017, 09:45

Procedência em Parte - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - TERMO Nº 2017/6338009167

22/06/2017, 18:41

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2017/6338009167 - UNIAO FEDERAL (PFN)

22/06/2017, 18:41

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

17/04/2017, 18:18

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2017/6338006065

29/03/2017, 18:22

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

09/03/2017, 13:13

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - OFÍCIO Nº 2017/6338000031 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 09/03/2017

09/03/2017, 13:13

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - OFÍCIO Nº 2017/6338000075 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 09/03/2017

09/03/2017, 13:03

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2017/6338002608 - UNIAO FEDERAL (PFN)

20/02/2017, 10:12

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2017/6338002608 - - (DESPACHO) 2017/6338002608 - UNIAO FEDERAL (PFN)

20/02/2017, 01:00

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

17/02/2017, 16:58

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 14/02/2017 DESPACHO JEF2017/6338002608

14/02/2017, 09:41

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2017/6338002608 - VANDERLEIA MARIA DA SILVA CHAGAS

14/02/2017, 09:41

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2017/6338002608 - EXPEDIENTE Nº 2017/6338000054

10/02/2017, 11:04

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2017/6338002608

09/02/2017, 14:27

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2017/6338002608 - UNIAO FEDERAL (PFN)

09/02/2017, 14:27

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

31/01/2017, 17:44

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2017/6338000601 - UNIAO FEDERAL (PFN)

31/01/2017, 15:44

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2017/6338000031 - UNIAO FEDERAL (PFN)

31/01/2017, 14:54

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2017/6338000080 - UNIAO FEDERAL (PFN)

31/01/2017, 14:52

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2017/6338000601 - - (DECISÃO) 2017/6338000601 - UNIAO FEDERAL (PFN)

31/01/2017, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2017/6338000080 - - (MANDADO) 2017/6338000080 - UNIAO FEDERAL (PFN)

31/01/2017, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2017/6338000031 - - (OFICIO) 2017/6338000031 - UNIAO FEDERAL (PFN)

31/01/2017, 01:00

Juntada de certidão - CERTIDÃO - CITAÇÃO Nº 2017/6338000213 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP

27/01/2017, 19:04

Juntada de certidão - CERTIDÃO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2017/6338000075 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP

27/01/2017, 12:26

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

25/01/2017, 17:34

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2017/6338000075 - Nº 2017/6338000075 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP

25/01/2017, 17:18

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2017/6338000213 - Nº 2017/6338000213 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP

25/01/2017, 17:17

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

25/01/2017, 17:16

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 23/01/2017 DECISÃO JEF2017/6338000601

23/01/2017, 11:51

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2017/6338000601 - VANDERLEIA MARIA DA SILVA CHAGAS

23/01/2017, 11:51

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

18/01/2017, 17:16

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2017/6338000080 - Nº 2017/6338000080 - UNIAO FEDERAL (PFN)

18/01/2017, 14:21

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2017/6338000031 - Nº 2017/6338000031 - UNIAO FEDERAL (PFN)

18/01/2017, 14:20

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2017/6338000601 - EXPEDIENTE Nº 2017/6338000015

18/01/2017, 10:32

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2017/6338000601

17/01/2017, 18:09

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2017/6338000601 - UNIAO FEDERAL (PFN)

17/01/2017, 18:09

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2017/6338000248

17/01/2017, 17:11

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

11/01/2017, 15:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2017/6338000082

11/01/2017, 10:35

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 11/01/2017 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2017/6338000002

11/01/2017, 09:17

Expedição de Informação - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - INFORMAÇÃO - PJE PREVENÇÃO NEGATIVA

10/01/2017, 11:54

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2017/6338000002 - EXP. 2017/6338000003

10/01/2017, 10:05

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

09/01/2017, 17:56

Ato Ordinatório

•09/12/2022, 14:12

Despacho

•07/12/2022, 17:23

Despacho

•25/10/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 15:23

Despacho

•14/10/2022, 14:21

Despacho

•27/09/2022, 14:21

Despacho de Inspeção

•21/06/2022, 13:53

Decisão

•14/02/2022, 22:06

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 15:53

Despacho

•24/05/2021, 15:20

Decisões Primeiro Grau

•30/09/2020, 20:10

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 12:19

Todos os documentos(26)

Sentença

•23/05/2024, 17:04

Decisão

•02/06/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•09/12/2022, 14:12

Despacho

•07/12/2022, 17:23

Despacho

•25/10/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 15:23

Despacho

•14/10/2022, 14:21

Despacho

•27/09/2022, 14:21

Despacho de Inspeção

•21/06/2022, 13:53

Decisão

•14/02/2022, 22:06

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 15:53

Despacho

•24/05/2021, 15:20

Decisões Primeiro Grau

•30/09/2020, 20:10

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 12:19

Despacho

•11/03/2020, 18:14

Despacho

•10/12/2019, 14:21

Despacho

•30/10/2019, 18:22

Acórdão

•27/08/2019, 14:12

Acórdão

•23/05/2019, 15:47

Ato Ordinatório

•25/09/2017, 17:41

Sentença

•22/06/2017, 18:41

Despacho

•29/03/2017, 18:22

Despacho

•09/02/2017, 14:27

Decisões Primeiro Grau

•17/01/2017, 18:09

Ato Ordinatório

•11/01/2017, 10:35