Execução Fiscal 0705289-34.1998.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 0705289-34.1998.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 213/2022 (5a. Vara)

05/12/2022, 08:19

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.213/2022 (5a. Vara)

18/11/2022, 10:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: OFÍCIO ENVIADO POR E-MAIL (PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL) / CONFIRMAÇÃO DE LEITURA

07/11/2022, 10:30

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO(A) Complemento Livre: SEM PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS

15/08/2022, 13:31

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 00

04/07/2022, 09:43

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

01/07/2022, 10:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

01/07/2022, 09:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE. Complemento Livre: CALCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

17/05/2022, 11:50

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 14/03/2022 Complemento Livre:

23/03/2022, 13:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 0

16/02/2022, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença EXECUCAO FISCAL 0705289-34.1998.403.6106 (98.0705289-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 245 - LAERTE CARLOS DA COSTA) X REMA CONSTRUTORA LTDA(SP148474 - RODRIGO AUED E SP228966 - ALEXANDRE ROGERIO NOGUEIRA GONCALVES E SP188390 - RICARDO ALEXANDRE ANTONIAZZI E SP148818 - DANIELA CURY DE MARCHI MALAGOLI) A requerimento do Exequente (fl. 457), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em epígrafe, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC/2015.Honorários Advocatícios Sucumbenciais indevidos ante o pagamento da dívida.O imóvel penhorado à fl. 229 (registro fl. 246 - Av. 31/18.424 - 1º CRI) foi arrematado (fls. 335/337 - Carta de arrematação). Observe a Secretaria que a penhora de fl. 43 não se encontra registrada e há notícia de arrematação à fl. 163. A publicação desta sentença ou a remessa de sua cópia ao Executado, através de carta de intimação, com aviso de recebimento, devidamente acompanhada do demonstrativo de cálculo das custas, servirá como intimação acerca da extinção da execução, bem como para efetuar o pagamento das custas devidas no prazo de quinze dias, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa.Decorrido o prazo acima sem a comprovação do recolhimento, sendo o valor superior ao previsto no inciso I, do art. 1º da Portaria n. 75/2012 do Ministério da Fazenda, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa do mencionado valor e encaminhe-se para a Procuradoria da Fazenda Nacional para as providências devidas.Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal manifestada pelo Exequente, deverá a Secretaria, caso não haja patrono constituído pela Executada ou curador nomeado por este Juízo, certificar, de logo, o trânsito em julgado do presente decisum.Com o trânsito em julgado e ocorrendo o pagamento das custas ou se as mesmas não forem pagas e seu valor for inferior ao mencionado no parágrafo anterior (5º, do art. 1º da Portaria n. 75/2012-MF), arquivem-se os autos com baixa na distribuição.P.R.I.

16/02/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

11/02/2022, 11:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/01/2022, 12:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: REMA CONSTRUTORA LTDA Complemento Livre:

28/01/2022, 14:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

28/01/2022, 14:24

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença EXECUCAO FISCAL 0705289-34.1998.403.6106 (98.0705289-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 245 - LAERTE CARLOS DA COSTA) X REMA CONSTRUTORA LTDA(SP148474 - RODRIGO AUED E SP228966 - ALEXANDRE ROGERIO NOGUEIRA GONCALVES E SP188390 - RICARDO ALEXANDRE ANTONIAZZI E SP148818 - DANIELA CURY DE MARCHI MALAGOLI) A requerimento do Exequente (fl. 457), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em epígrafe, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC/2015.Honorários Advocatícios Sucumbenciais indevidos ante o pagamento da dívida.O imóvel penhorado à fl. 229 (registro fl. 246 - Av. 31/18.424 - 1º CRI) foi arrematado (fls. 335/337 - Carta de arrematação). Observe a Secretaria que a penhora de fl. 43 não se encontra registrada e há notícia de arrematação à fl. 163. A publicação desta sentença ou a remessa de sua cópia ao Executado, através de carta de intimação, com aviso de recebimento, devidamente acompanhada do demonstrativo de cálculo das custas, servirá como intimação acerca da extinção da execução, bem como para efetuar o pagamento das custas devidas no prazo de quinze dias, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa.Decorrido o prazo acima sem a comprovação do recolhimento, sendo o valor superior ao previsto no inciso I, do art. 1º da Portaria n. 75/2012 do Ministério da Fazenda, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa do mencionado valor e encaminhe-se para a Procuradoria da Fazenda Nacional para as providências devidas.Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal manifestada pelo Exequente, deverá a Secretaria, caso não haja patrono constituído pela Executada ou curador nomeado por este Juízo, certificar, de logo, o trânsito em julgado do presente decisum.Com o trânsito em julgado e ocorrendo o pagamento das custas ou se as mesmas não forem pagas e seu valor for inferior ao mencionado no parágrafo anterior (5º, do art. 1º da Portaria n. 75/2012-MF), arquivem-se os autos com baixa na distribuição.P.R.I.