Procedimento Comum Cível 0003809-59.2012.4.03.6110 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003809-59.2012.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 24/2022 (1a. Vara)

23/06/2022, 11:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.24/2022 (1a. Vara)

23/06/2022, 10:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Complemento Livre: Enerrada a Exeução- Exeq: JAIR LEME DA SILVA X Exe: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (TRÂNSITO)

23/06/2022, 10:01

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 07/06/2022 Complemento Livre:

23/06/2022, 09:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/05/2022, 15:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

17/03/2022, 10:52

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 0

16/02/2022, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003809-59.2012.403.6110 - JAIR LEME DA SILVA(SP252606 - CARLOS EDUARDO GOMES DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X JAIR LEME DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA proposta por JAIR LEME DA SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.Em face da comprovada quitação do débito pela parte executada (fls. 307, 308, 314, 315 e 318), JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.Sem custas na fase de cumprimento da sentença.Ressalto que o levantamento dos valores depositados deverá ser efetuado diretamente no banco depositário independente de alvará de levantamento, nos termos do disposto no parágrafo primeiro do artigo 41, 1º, da Resolução n. 405/2016 do Conselho da Justiça Federal.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos independentemente de nova determinação nesse sentido.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

16/02/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

11/02/2022, 15:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: JAOR LEME DA SILVA Complemento Livre:

28/01/2022, 09:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

02/12/2021, 12:50

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre: MANIFESTAR-SE SOBRE A SATISFATIVIDADE

02/12/2021, 12:49

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

22/11/2021, 11:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/11/2021, 14:44

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: CIENCIA PARTE EXEQUENTE DA INFORMAÇÃO DE PAGAMENTO Complemento Livre: MANIFESTE-SE PARTE EXEQUENTE QUANTO A SATISFATIVIDADE - PRAZO: 05 DIAS Codigo Juiz: 338

18/11/2021, 14:13

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•16/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(337)