Execução Fiscal 0010127-27.1999.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/1999

Valor da Causa

R$ 15.637,51

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO SIZENANDO JAROSLAVSKY

OAB/SP 197928·CPF·Representa: Réu

FLAVIO SIZENANDO JAROSLAVSKY

OAB/SP 125616·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ESQUEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA

CPF

Reu

NEUZA MARIA LOPES TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXECUCAO FISCAL 0010127-27.1999.403.6106 (1999.61.06.010127-9) - INSS/FAZENDA(Proc. 559 - PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS) X ORGANIZACAO DE ENSINO ESQUEMA LTDA X FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA X NEUZA MARIA LOPES TEIXEIRA(SP125616 - FLAVIO SIZENANDO JAROSLAVSKY E SP197928 - ROBERTO SIZENANDO JAROSLAVSKY E SP132087 - SILVIO CESAR BASSO) A requerimento da Exequente (fl. 458/458v.-EF nº 0000346-78.1999.403.6106), JULGO EXTINTA, POR SENTENÇA, A EXECUÇÃO em epígrafe, com fulcro no artigo 794, inciso I, da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1.973.Custas já recolhidas, nos moldes da decisão de fl. 483 da EF nº 0006821-30.2011.403.6106 (vide guia anexada à contracapa dos autos, cuja juntada ora determino).Providencie a secretaria o desapensamento dos presentes autos da EF nº 0000346-78.1999.403.6106, trasladando-se para lá cópia da presente sentença.Expeça-se mandado para cancelamento do registro da penhora (R12/14.076 - fl. 49) junto ao 2º CRI local, onde deverá permanecer arquivado até pagamento dos emolumentos lá devidos pelos Executados.Com o trânsito em julgado e cumpridas as determinações supra, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição.P.R.I.

16/02/2022, 00:00

Cancelada a Distribuição

27/01/2022, 13:30

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 18:37

Conclusos para despacho

25/01/2022, 15:18

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

25/01/2022, 15:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

10/01/2022, 14:34

Documentos

Despacho

•25/01/2022, 18:37