Execução Fiscal 0010655-28.2003.4.03.6104 - TRF3

Execução Fiscal 0010655-28.2003.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.9/2022 (7a. Vara)

17/05/2022, 10:23

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 13/05/2022 Complemento Livre:

13/05/2022, 12:15

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 1

16/02/2022, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença EXECUCAO FISCAL 0010655-28.2003.403.6104 (2003.61.04.010655-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 903 - RAQUEL VIEIRA MENDES) X HERMINIO VERGARA(SP060643 - ANTONIO CARLOS ANGOTTI SILVA) A exequente requer a extinção da execução fiscal, tendo em vista o cancelamento da inscrição da dívida ativa.Diante disso, com fundamento no art. 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, sem quaisquer ônus para as partes, inaplicáveis, portanto, as disposições do artigo 85 do Código de Processo Civil.Tendo a exequente renunciado à ciência desta sentença, dispensa-se sua intimação.Depois de intimada a parte executada, nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos, com as anotações e providências de praxe.P.R.I.

16/02/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

09/02/2022, 15:23

Cancelamento de Dívida Ativa - SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO CANCELAMENTO DIVIDA ATIVA- ART 26 - LEI 6830/80 Complemento Livre:

04/11/2021, 10:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

28/10/2021, 11:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/08/2021, 13:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/06/2021, 14:04

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

15/06/2021, 13:46

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.89/2015 (7a. Vara) (em Seretaria)

30/10/2015, 14:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/09/2015, 11:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/09/2015, 09:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/09/2015, 09:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/09/2015, 07:47

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•16/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(23)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.9/2022 (7a. Vara)

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 13/05/2022 Complemento Livre:

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 1

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

Cancelamento de Dívida Ativa - SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO CANCELAMENTO DIVIDA ATIVA- ART 26 - LEI 6830/80 Complemento Livre:

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.89/2015 (7a. Vara) (em Seretaria)

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

Todas as movimentações(87)